Comissão Permanente de Licitação · 8 de outubro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos de origem domiciliar e comercial no município de Passagem/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM /RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: PLANO A SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 23.249.596/0001-63
VALOR GLOBAL ESTIMADO: de R$ 652.200,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais).
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 002/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de outubro de 2025 à 07 de outubro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORCAMENTARIA: 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
ACAO: 2056 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Públicas
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica;
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Passagem/RN, 07 de outubro de 2025.
Assinam pelas partes:
PELA CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
PELA CONTRATADA: Bruno Alves De Lucena