Contabilidade · 29 de julho de 2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL
CONTABILIDADE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Exercício: 2025
1º Semestre/2025
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
8.183.860,78
7.830.784,47
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
7.753.207,36
7.425.177,90
0,00
0,00
Emprestimos
0,00
826.231,28
0,00
0,00
Interna
826.231,28
826.231,28
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
6.926.976,08
6.598.946,62
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdênciárias
6.926.976,08
6.598.946,62
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos
430.653,42
405.606,57
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
849.787,32
3.187.126,11
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa
849.787,32
3.187.126,11
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
1.045.780,02
3.310.363,72
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
167.607,11
39.730,43
0,00
0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
28.385,59
83.507,18
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
7.334.073,46
4.643.658,36
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
28.771.582,78
29.748.461,95
0,00
0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)
500.022,00
500.022,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
28.271.560,78
29.248.439,95
0,00
0,00
% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI)
28,95
26,77
0,00
0,00
% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI)
0,00
15,87
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
33.925.872,94
35.098.127,94
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
30.533.285,64
31.588.315,15
0,00
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO PROCESSADO
352.846,47
38.846,47
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO
JOÃO RUBSON LIMA DOS SANTOS
JOÃO BATISTA DA SILVA
MARIA MÉRCIA DE BRITO FERREIRA
###.312.954-##
###.873.544-##
###.302.274-##
###.473.594-##
Prefeita Municipal
Secretário de Finanças
Controlador
Técnico Contábil CRC/RN 7.151-0