Gabinete do Prefeito · 13 de junho de 2025
DECRETO N 013 POR INCORREÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N 013 POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 013/2025, de 10 de junho de 2025.
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Passagem-RN.
A Prefeita Municipal de Passagem-RN, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Passagem, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 09 de julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão Gestor Municipal de Assistência Social.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Passagem-RN, 10 de Junho de 2025
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita de Passagem
VANUZA REJANE DE SOUZA
Presidente do CMAS