Gabinete do Prefeito · 6 de agosto de 2025
PORTARIA 185 DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 185 DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN.
PORTARIA N° 185/2025, DE 01 (um) DE AGOSTO DE 2025.
Dispões sobre a nomeação da Comissão da Coordenadoria da Defesa Civil – COMDEC, do Município de Passagem/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais;
CONSIDERANDO a necessidade de estruturar a atuação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme determina a Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil;
CONSIDERANDO a importância de organizar e coordenar as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação em situações de desastre;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor a Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Passagem/RN:
Coordenadora: VITÓRIA CAMILY TAVARES COSTA, Matrícula: 2X36 e CPF: 124.XXX.XX4-07.
• Membro: JEORGE HUGO DE ARAÚJO, Matrícula: XX32, CPF: 051.XXX.XXX-56, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura.
• Membro: GENÉSIO PAULINO DA SILVA NETO, Matrícula: 25XX, CPF: XXX.XXX.154-43, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura.
• Membro: ISABELE DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 08XX, CPF: XXX.XXX.714-48, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2º Compete à Coordenação Municipal de Defesa Civil – COMDEC, atuar na coordenação, mobilização, planejamento e execução de ações relativas à proteção e defesa civil no âmbito municipal, em articulação com os demais órgãos da administração pública e entidades da sociedade civil.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, Passagem/RN, 01 de agosto de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal