Comissão Permanente de Licitação · 6 de maio de 2025
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025
A Prefeita Municipal de Passagem/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE a seguir:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADA:T C PEREIRA RATTO ME
CNPJ: 43.664.231/0001-02
OBJETO: Contratação direta do artista plástico para confecção de pintura artística em óleo sobre tela para confeccionar 01 (um) quadro em tela pintada a óleo retratando a paisagem típica do nosso município, em tecido disposto em chassi de madeira medindo 100x80cm destinado atender o Município de Passagem/RN.
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: 06.001 Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 2020 – Manut. da Secretaria Municipal de Educação; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTES DE RECURSO: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Passagem/RN, 07 de abril de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal