Comissão Permanente de Licitação · 16 de junho de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
PROCESSO Nº 072/2025
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para manutenção dos equipamentos odontológicos da unidade básica de saúde e posto de saúde do município de Passagem/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada para aquisição de peças para manutenção dos equipamentos odontológicos da unidade básica de saúde e posto de saúde do município de Passagem/RN.
CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;
CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;
CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos os apensos aos autos;
RESOLVE:
I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa J3 COMERCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 50.881.158/0001-96, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 034/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 56.660,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais).
II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.
Passagem/RN, 13 de junho de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal