Comissão Permanente de Licitação · 21 de março de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE EDUCAÇÃO N° 001/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE EDUCAÇÃO N° 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
OBJETO: Credenciamento para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, na área da EDUCAÇÃO, para habilitação de eventual e futuro Contrato de Gestão com vista à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividade e projetos que contribuam para DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA desenvolvidos no âmbito do Município de Passagem/RN.
HOMOLOGAMOSpelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento dessa Comissão, referente a Chamada Pública nº 001/2024, realizado em 18 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 9.637/1988, Decreto Federal nº 9.190/2017, Lei Federal 13.019/2014 Alterada pela Lei 13.204/2015, e do Decreto Municipal nº 089 de outubro de 2022, mantendo a Adjudicação exarada no Processo Administrativo nº 33/2025.
INSTITUIÇÃO QUALIFICADA:EDUCAÇÃO:Instituto Potiguar Social e Educacional – CNPJ: 17.837.958/0001-34;
Passagem/RN, 14 de março de 2025.
EDILSON AMÂNCIO LIMA
Presidente da Comissão Especial