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Congresso

Comissão Permanente de Licitação · 9 de abril de 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo de Doação nº: 002/2025. Partes: Município de Passagem/RN (Donatário) e FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA (Doador). Objeto: Doação de serviços artísticos consistentes na apresentação musical da “BANDA FERRO NA BONECA” no evento “Cavalgada de Santa Ana e São Joaquim”. Valor: Gratuito (Sem ônus para o erário municipal). Vigência: Restrita à data do evento (20/07/2025). Data da Assinatura: 30/06/2025. Fundamento Legal: Art. 37 da Lei Federal e princípios da Administração Pública. Signatários: Edineide Venancio Tavares Pessoa (pelo Município) e Pedro Gomes da Silva Neto (pela Doadora).

Passagem/RN, 02 de julho de 2025.

EDINEIDE VENANCIO TAVARES PESSOA

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3767, em 9 de abril de 2026. Código identificador 30531CED: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.