Comissão Permanente de Licitação · 21 de março de 2025
RESULTADO DO JULGAMENTO (ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO (ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025)
Hoje, nesta cidade, DEFIRO em consonância ao edital nº 001/2025 a Qualificação para Organizações Sociais, em favor da OSC - Instituto Potiguar Social e Educacional – CNPJ: 17.837.958/0001-34,para a Área da Educação visto que os documentos apresentados atendem plenamente os exigidos no edital acima mencionado, bem como o bojo da Lei Federal nº 9.637/1988, Decreto Federal nº 9.190/2017, Lei Federal 13.019/2014 Alterada pela Lei 13.204/2015, e do DECRETO MUNICIPAL 089 de 25 de outubro de 2022, para o exercício das atividades na Secretaria Municipal de Educação, deste município através de Contrato de Gestão com vista à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividade e projetos que contribuam para DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Passagem/RN, 14 de março de 2025.
EDILSON AMÂNCIO LIMA
Presidente da Comissão Especial