Comissão Permanente de Licitação · 20 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026
PROCESSO Nº 45/2026
CARONA Nº 003/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITAL
CNPJ: 42.877.232/0001-72
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos que não façam parte da farmácia básica, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA – Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para farmácias, drogarias do setor para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: 17 de julho de 2026 à 16 de julho de 2027.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde; 2042 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos; 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; 16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; 16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde; 16003130 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Parlamentares de Comissão; 16213210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emendas Parlamentares Individuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 6º, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 17 de julho de 2026.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Erika Tamara Costa da Rocha