SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 2 de fevereiro de 2026
RESOLUÇÃO 01/2026 - CMAS DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO 01/2026 - CMAS DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO 01/2026 - CMAS de 23 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Recursos da Assistência Social de 2025 para 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social do município de PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor;
Considerando, o fim do exercício financeiro de 2025 e a necessidade de reprogramar os recursos para o ano de 2026;
Considerando, que os recursos repassados fundo-a-fundo são passíveis de reprogramação;
Considerando, o disposto na PORTARIA 1.043/2024-MDS de 24 de dezembro de 2024 e suas alterações posteriores, em seu CAPÍTULO IV, Da Reprogramação, Art. 34 que diz que os saldos referentes aos blocos de financiamento referidos no art. 3º, incisos I e II, existentes em 31 de dezembro de cada ano, poderão ser reprogramados para o exercício seguinte à conta do bloco de financiamento a que pertencem; Considerando, a reunião do CMAS realizada no dia 23 de janeiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aprovada a da reprogramação de recursos da assistência social de 2025 para 2026, no total de R$ 65.409,10 (Sessenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e dez centavos), conforme tabela abaixo:
Nº
BLOCO
PROTEÇÃO
CONTA
SALDO EM
31/12/2025
1
BL-PSB
BÁSICA
67.664-0
R$ 25.522,54
2
BL – GSUAS
GESTÃO
67.654-3
R$ 393,90
3
BL - GBF
GESTÃO
67.647-0
R$ 23.290,59
4
BPC ESCOLA
PROGRAMAS
67.644-6
R$ 785,86
5
SIGTVESTR3
PROGRAMAS
76.018-8
R$ 1.601,19
6
ACESUASTRAB
PROGRAMAS
67.633-0
R$ 1.221,59
7
PROCAD-SUAS
PROGRAMAS
77.197-X
R$ 12.593,43
TOTAL DA REPROGRAMAÇÃO
R$ 65.409,10
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, e retroage seus efeitos a 02/01/2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PASSAGEM (RN), 23 de janeiro de 2026.
VANUZA REJANE DE SOUZA
Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO 01/2026 - CMAS de 23 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Recursos da Assistência Social de 2025 para 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social do município de PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor;
Considerando, o fim do exercício financeiro de 2025 e a necessidade de reprogramar os recursos para o ano de 2026;
Considerando, que os recursos repassados fundo-a-fundo são passíveis de reprogramação;
Considerando, o disposto na PORTARIA 1.043/2024-MDS de 24 de dezembro de 2024 e suas alterações posteriores, em seu CAPÍTULO IV, Da Reprogramação, Art. 34 que diz que os saldos referentes aos blocos de financiamento referidos no art. 3º, incisos I e II, existentes em 31 de dezembro de cada ano, poderão ser reprogramados para o exercício seguinte à conta do bloco de financiamento a que pertencem; Considerando, a reunião do CMAS realizada no dia 23 de janeiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aprovada a da reprogramação de recursos da assistência social de 2025 para 2026, no total de R$ 65.409,10 (Sessenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e dez centavos), conforme tabela abaixo:
Nº
BLOCO
PROTEÇÃO
CONTA
SALDO EM
31/12/2025
1
BL-PSB
BÁSICA
67.664-0
R$ 25.522,54
2
BL – GSUAS
GESTÃO
67.654-3
R$ 393,90
3
BL - GBF
GESTÃO
67.647-0
R$ 23.290,59
4
BPC ESCOLA
PROGRAMAS
67.644-6
R$ 785,86
5
SIGTVESTR3
PROGRAMAS
76.018-8
R$ 1.601,19
6
ACESUASTRAB
PROGRAMAS
67.633-0
R$ 1.221,59
7
PROCAD-SUAS
PROGRAMAS
77.197-X
R$ 12.593,43
TOTAL DA REPROGRAMAÇÃO
R$ 65.409,10
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, e retroage seus efeitos a 02/01/2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PASSAGEM (RN), 23 de janeiro de 2026.
VANUZA REJANE DE SOUZA
Presidente do CMAS