Gabinete do Prefeito · 20 de março de 2026
PORTARIA Nº 037/2026 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 037/2026 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 037/2026
Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Passagem/RN e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, bem como na legislação municipal vigente, considerando a necessidade de formalizar o desligamento dos referidos membros para fins substituição de vacância ao cargo.
RESOLVE:
Art. 1º DESLIGAR, a partir desta data, alguns membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Passagem/RN, nomeados pela Portaria nº 001/2022, em razão de renúncia do mandato, conforme relação abaixo:
I – Representantes do Poder Executivo
Titular: WANDERSON PATRICK MACEDO MEIRELES
Suplente: ANA TANIZE SILVA LIMA
II – Representantes do Poder Executivo - Secretaria Municipal de Educação
Titular: ALDELINE SILVA DO NASCIMENTO
Suplente: ANA CLARA DO NASCIMENTO DUARTE
III – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
Titular: JOSÉ MANOEL PAIVA DA SILVA
Suplente: MARCIA DE SALES LIMA
Suplente: LUCIDALVA BEZERRA DO NASCIMENTO
IV - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
Titular: ANA ALCILEIDE DA SILVA
Suplente: MARIA APARECIDA DE LIMA SILVA
V - Representantes do Conselho Municipal da Educação
Titular: JOÃO MARIA COSTA
VI - Representantes dos Pais de Alunos
Titular: ELIETE DA SILVA PAIVA
Suplente: PAULO ROBERTO FERREIRA DE LIMA
Suplente: AMANDA VIANA DA SILVA
VII - Representantes da Sociedade Civil
Titular: RAYANE CRISTINA FERREIRA DA SILVA
Suplente: EDVALDO ALEXANDRE BRITO
VIII - Representantes Técnicos Administrativos das Escolas Básicas Públicas
Titular: ANA LUCÉLIA CHAVES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Passagem/RN, 19 de março de 2026
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO