Comissão Permanente de Licitação · 20 de maio de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
PROCESSO Nº 058/2025
ASSUNTO: Contratação de empresa para execução de serviços de borracharia, para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de Passagem/RN
A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa para execução de serviços de borracharia, para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de Passagem/RN.
CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;
CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;
CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;
RESOLVE:
I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa JONATE ELEN FERREIRA MIRANDA GOMES – CNPJ: 35.204.975/0001-16, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 024/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 55.845,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).
II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.
Passagem/RN, 08 de maio de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal