Gabinete do Prefeito · 3 de junho de 2026
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N.º 165/2025 – GABINETE DA PREFEITA POR INCORREÇÃO.: MARINÊS GOMES MAIA / VÂNIA CHACON DE SOUZA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N.º 165/2025 – GABINETE DA PREFEITA POR INCORREÇÃO.: MARINÊS GOMES MAIA / VÂNIA CHACON DE SOUZA
PORTARIA N.º 165/2025 – GABINETE DA PREFEITA
Excelentíssima Senhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, Prefeita do Município de Passagem/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei nº 364/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o(a) Senhor(a) MARINÊS GOMES MAIA, portador(a) do documento de Identidade n.º *** ITEP/RN e CPF/MF sob nº xxx.753.934-xx, nomeado(a) por meio da portaria n.º 106/2025, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, lotado(a) na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Município de Passagem/RN.
Art. 2º Exonerar POR MOTIVO DE APOSENTADORIA por idade o(a) Senhor(a) VÂNIA CHACON DE SOUZA, portador(a) do CPF/MF sob nº xxx.475.864-xx, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASG, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Fica ainda declarada a vacância do referido cargo público, nos termos do art. 33º, VII, da Lei Municipal nº 003/2005.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 02 (dois) de junho de 2025.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE; REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 (dois) de junho de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal