Comissão Permanente de Licitação · 10 de junho de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
PROCESSO Nº 34/2026
ASSUNTO: Contratação de empresa para aquisição de tecidos, aviamentos, artigos de banho, artigos de armarinho e artigos de artesanato, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Passagem/RN.
Na oportunidade acato o parecer emitido pela procuradoria jurídica do município de Passagem/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO, bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supra citada, acerca do enquadramento da despesa destinada à contratação de empresa para aquisição de tecidos, aviamentos, artigos de banho, artigos de armarinho e artigos de artesanato, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Passagem/RN, junto a empresa 55.385.399 REVESON FELIPE DO NASCIMENTO, CNPJ nº 55.385.399/0001-68, perfazendo um total global de R$ 62.095,10 (sessenta e dois mil noventa e cinco reais e dez centavos).
Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÃOpara que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação.
Passagem/RN, 09 de junho de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal