Secretária Municipal de Administração · 18 de março de 2025
PORTARIA DE REMOÇÃO 128
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE REMOÇÃO 128
PORTARIA N.º 128/2025 – Gabinete da Prefeita
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR(A) DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Excelentíssima Senhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, Prefeita do Município de Passagem/RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais que lhes são conferidas, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na capitulo III, artigo 36º da Lei Complementar n.º 003/2025 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Passagem/RN;
CONSIDERANDO a necessidade de ajustamento da lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços;
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER a Senhora VÂNIA CHACON DE SOUZA, CPF n.º xxx.475.864-xx, matrícula nº 0151, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação para exercer suas ativiades laborais no Centro de Convivência vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Asistência Social.
Art. 2° - A remoção está fundamentada no interesse da administração pública, mantidas todas as vantagens e atribuições do cargo.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA A SERVIDORA EM REFERÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 17 (dezessete) de março de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal