Comissão Permanente de Licitação · 27 de outubro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025
PROCESSO Nº 96/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: J H N DE MELO LTDA
CNPJ: 21.597.589/0001-27
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Saúde e Educação do município de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 365.430,00 (trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2025 à 22 de outubro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 2020 Manut. da Secretaria Municipal de Educação; 2088 - Prog. Estadual de Trnasp. Escolar/PETERN; 2032 - Prog. Nac. Apoio ao Transp Escolar/PNATE; 2026 Manutenção do Salário Educação – QSE; 2137 Manutenção do Salário Educação - QSE CRECHE; 2136 Manutenção do Salário Educação - QSE PRÉ-ESCOLA; 2138 Manutenção do Salário Educação- QSE; 2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%; 2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%; 2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%; 2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção; 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - Sec. Munic. de Administração/Planejamento; AÇÃO: 2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde; AÇÃO: 2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde; 2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s; 16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 6º, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 22 de outubro de 2025.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA: Justino Henrique Nunes de Melo