Comissão Permanente de Licitação · 12 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026
PROCESSO Nº 3/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN
CNPJ: 08.334.385/0001-35
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o abastecimento de água para atender as necessidades das secretarias municipais do Municipal de Passagem/RN.
VIGÊNCIA: Tempo indeterminado, nos termos do art.109 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 09 de janeiro de 2026
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal