Comissão Permanente de Licitação · 13 de fevereiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2025
PROCESSO Nº 14/2025
ASSUNTO: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da saúde do grupo “A”, “B” e “E” usados pela Secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da saúde do grupo “A”, “B” e “E” usados pela Secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN.
CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;
CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;
CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;
RESOLVE:
I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA – CNPJ: 45.299.125/0001-00, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa Presencial nº 004/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.
Passagem/RN, 12 de fevereiro de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal