Contabilidade · 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº. 226-2025 DE REMANEJAMENTO PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTABILIDADE
PORTARIA Nº. 226-2025 DE REMANEJAMENTO PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
Rua Sen. Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RN - CEP: 59.259-000
CNPJ: 08.145.153/0001-39
PORTARIA Nº 226, de 01 de dezembro de 2025
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 1.840.490,03 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa reais e três centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao primeiro dia de dezembro do exercício de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PASSAGEM/RN, 01 de dezembro de 2025
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO
Prefeita Constitucional de Passagem
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
1.840.490,03
06 .001 Secretaria Municipal de Educação
651.445,00
1033 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
306.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15700000
0001
306.000,00
2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação
38.350,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
27.850,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
10.500,00
2021 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
15.000,00
2022 Manutenção do Ensino Fundamental
155.245,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15001001
0001
155.245,00
2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR
119.150,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15001001
0001
119.150,00
2031 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
7.700,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15001001
0001
7.700,00
2086 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
5.000,00
2098 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE- ESCOLA
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
5.000,00
06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
987.494,03
2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%
235.450,12
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401070
0001
4.700,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
65.115,05
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
20.784,76
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15430000
0001
144.850,31
2034 Manut.do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.
245.677,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
235.202,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
10.475,00
2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%
113.051,91
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
101.371,91
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
11.680,00
2036 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%
193.556,63
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
9.356,63
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070
0001
184.200,00
2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar- FUNDEB30%
113.788,37
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
101.866,04
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
11.922,33
2084 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar- FUNDEB70%
85.970,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
82.570,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
3.400,00
07 .002 Fundo Municipal de Saúde
201.551,00
2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
21.300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
21.300,00
2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS
25.836,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16040000
0001
22.476,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000
0001
3.360,00
2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,
128.455,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
19.790,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16050000
0001
15.200,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
3.365,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16050000
0001
3.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA
16000000
0001
87.100,00
2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
25.960,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
6.585,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16050000
0001
19.375,00
Anexo II (Redução)
1.840.490,03
06 .001 Secretaria Municipal de Educação
798.725,00
1030 Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino
296.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001
0001
5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15690000
0001
100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15700000
0001
21.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15710000
0001
55.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17003110
0001
30.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17060000
0001
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17063110
0001
5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17063120
0001
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17540000
0001
10.000,00
1031 Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001
0001
10.000,00
1033 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
18.204,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15700000
0001
18.204,00
2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação
142.568,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
55.264,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
766,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
11.535,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15001001
0001
500,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
15001001
0001
100,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
20.683,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001
0001
250,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001
0001
300,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15001001
0001
500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
200,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA
15001001
0001
100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
50.970,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15001001
0001
100,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
100,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15001001
0001
200,00
2021 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
23.890,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
23.890,00
2022 Manutenção do Ensino Fundamental
29.043,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
3.290,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15690000
0001
1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15690000
0001
100,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15690000
0001
1.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
17180000
0001
555,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
1.050,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15690000
0001
550,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001
0001
600,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15001001
0001
3.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
12.898,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15001001
0001
2.000,00
2025 Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar
700,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001
0001
500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
100,00
2026 Manutenção do Salário Educação - QSE
26.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15500000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000
0001
5.100,00
2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR
21.450,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
3.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
7.050,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
5.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
17210000
0001
500,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15001001
0001
2.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
2.900,00
2028 Plano de Ações Articuladas - PAR
4.850,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15690000
0001
1.850,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15690000
0001
3.000,00
2030 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
42.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
5.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15690000
0001
2.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
15.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15690000
0001
2.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
5.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15690000
0001
1.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
17210000
0001
1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15001001
0001
2.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
2.000,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
2.500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17040000
0001
2.000,00
2031 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
9.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
2.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
2.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15001001
0001
2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
1.500,00
2032 Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE
87.900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15530000
0001
25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15530000
0001
59.800,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15530000
0001
3.100,00
2082 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA
7.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000
0001
5.000,00
2086 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE
16.050,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
1.150,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000
0001
14.900,00
2088 Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN
3.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15710000
0001
2.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15710000
0001
1.200,00
2097 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
3.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15510000
0001
1.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15510000
0001
1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15510000
0001
1.000,00
2098 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE- ESCOLA
28.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000
0001
25.000,00
2100 Programa Tempo de Aprender
1.650,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
900,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001001
0001
750,00
2136 Manutenção do Salário Educação - QSE PRÉ-ESCOLA
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000
0001
2.500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15500000
0001
500,00
2137 Manutenção do Salário Educação - QSE CRECHE
9.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
5.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15500000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000
0001
3.000,00
2167 Manutenção da Ação Judicial Fundef- PRECATÓRIOS ENSINO INFANTIL CRECHE
4.720,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15440000
0001
4.720,00
2168 Manutenção da Ação Judicial Fundef- PRECATÓRIOS ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR
10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15440000
0001
5.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15440000
0001
5.000,00
06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
764.404,03
1035 Construção, Ref. e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB - 30%
50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15400000
0001
20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15420000
0001
30.000,00
1036 Aquisição de Equip.e Matl Permanente FUNEB-30%
38.628,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15400000
0001
20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000
0001
18.628,00
2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%
144.850,31
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15400000
0001
144.850,31
2034 Manut.do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.
51.270,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401070
0001
12.970,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
2.300,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15411070
0001
500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15431070
0001
20.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15411070
0001
500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15431070
0001
10.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15401070
0001
5.000,00
2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%
28.500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15401070
0001
1.500,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15401070
0001
2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15400000
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000
0001
20.000,00
2036 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%
107.151,63
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15421070
0001
10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
16.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070
0001
9.356,63
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
49.740,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15421070
0001
16.055,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15401070
0001
1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15401070
0001
5.000,00
2037 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 70%
2.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
2.000,00
2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%
12.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
5.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
5.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15401070
0001
2.000,00
2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar- FUNDEB30%
89.119,09
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401070
0001
10.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15401070
0001
1.500,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15401070
0001
4.000,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15400000
0001
58.619,09
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15400000
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000
0001
10.000,00
2084 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar- FUNDEB70%
230.892,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
89.832,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
81.110,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15421070
0001
49.950,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15401070
0001
5.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15401070
0001
5.000,00
2124 Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 70%
9.993,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401070
0001
5.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15401070
0001
4.993,00
07 .002 Fundo Municipal de Saúde
277.361,00
2041 Manutenção da Capitação Ponderada
2.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
16000000
0001
2.000,00
2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
144.106,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
58.010,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16050000
0001
3.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
42.421,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16050000
0001
19.375,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
15001002
0001
1.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002
0001
2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002
0001
10.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
8.300,00
2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS
5.360,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
3.360,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
16000000
0001
2.000,00
2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,
104.900,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000
0001
17.800,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16000000
0001
600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16210000
0001
80.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16210000
0001
6.500,00
2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
18.565,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
3.365,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000
0001
15.200,00
2120 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
2.430,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
1.430,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
16000000
0001
1.000,00
PASSAGEM/RN, 01 de dezembro de 2025
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO
Prefeita Constitucional de Passagem