Comissão Permanente de Licitação · 26 de setembro de 2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025
OBJETO:Aditivo de acréscimos de até 25% nos quantitativos dos itens 3 e 4 do contrato nº 031/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa para os serviços de confecção de próteses odontológicas totais e parciais, para atender aos usuários do município de Passagem/RN.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ:08.145.153/0001-39
CONTRATADO:SAÚDE BRASIL, COMÉRCIO E SERVIÇO ODONTOLÓGICO E FISIOTERÁPICO LTDA
CNPJ:27.746.681/0001-98
ORIGEM: Carona nº 010/2025
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2050 - Manutenção da Atenção Básica em Saúde; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Passagem/RN, 01 de setembro de 2025.
Assinam pelas partes:
PELA CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça De Araújo
PELA CONTRATADA:Illany Karilyne Oliveira Gomes