Gabinete do Prefeito · 18 de maio de 2026
PORTARIA Nº 073/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 073/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Passagem/RN,no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Passagem/RN, e nos termos do art. 2º do Decreto nº. 140/2024;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido a Sra Ana Lucélia Chaves, matrícula nº 0128, Cargo comissionado, Secretária do Município de Passagem/RN, 04 (QUATRO) diárias, para participar do 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: Undime 40 anos – trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal, que acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília/DF de 24 a 27 de maio de 2026 conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Passagem/RN, 15 de maio de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita de Passagem/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Gabinete da Prefeita
FORMULÁRIO DE AFASTAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS
1 – DATA: 15/05/2026
2 – MATRÍCULA FUNCIONAL:0128
SOLICITAÇÃO
3 –Cargo Político: Comissionado
4 – LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação
5 – CARGO/FUNÇÃO: Secretária
Nome: Ana Lucelia Chaves
6 – CPF/RG: ***.***.***-**
7 – ORGÃO EXPEDIDOR: SSPRN
8 – BANCO: Bradesco
AGÊNCIA: 5883-1
CONTA: 0360508-6
9 – INTINERÁRIO:
DE: Passagem/RN à Brasília/BSB e de Brasília/BSB à Passagem/RN.
10 – HORÁRIO DE SAÍDA: 04:45 h
11 – MEIO DE TRANSPORTE:
AÉREO (X )
RODOVIÁRIO ( )
VEÍCULO OFICIAL ( )
12 – PERÍODO DA VIAGEM: 24 à 27 de maio de 2026
13 – HORÁRIO DE CHEGADA: 23:55 h
14 – RECURSO:
PRÓPRIO ( x)
CONVÊNIO ( )
15 – NÚMERO DE DIÁRIAS: 4,0
16 – VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,00
17 – VALOR TOTAL: R$ 6.000,00
18 – FINALIDADE DA VIAGEM: para participar do 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: Undime 40 anos – trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal.
ASSINATURA/SOLICITANTE: _________________________
AUTORIZAÇÃO
APREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso da atribuição que lhe confere no art. 2º do Decreto nº. 140/2024, resolve,
AUTORIZAR:
O deslocamento do Servidor Edilson Amâncio Lima, na forma especificada a seguir, atribuindo-lhe diárias de viagem no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para participar do 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: Undime 40 anos – trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal, conforme especificado na solicitação.
Cargo Comissionado: Secretária de Educação
Período: de 24 à 27 de maio de 2026
Localidade: Brasília/BSB
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal de Passagem/RN