Comissão Permanente de Licitação · 28 de janeiro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025
OBJETO:Prorrogação de prazo junto ao contrato nº 006/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na Atenção Primária à Saúde e ações de promoção a saúde, com soluções tecnológicas integradas e suporte técnico, elaboração de Relatórios Técnicos para as prestações de contas junto ao Conselho Municipal de Saúde e Audiência Pública, Relatórios de Gestão (RDQA 1, 2 e 3 e anual/RAG), Elaboração de Planos de Trabalho para captação de recursos junto ao Ministério da Saúde e Governo do Estado do RN, Auxiliar na elaboração da Programação Anual de Saúde e Plano Municipal de Saúde, Subsidiar a gestão municipal de saúde nos sistemas do Ministério da Saúde para atendimento das necessidades do município de Passagem/RN.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: J S P DA SILVA
CNPJ: 24.045.343/0001-30
ORIGEM: Inexigibilidade nº 008/2025
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 de janeiro de 2026 à 13 de janeiro de 2027
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 107 da Lei nº 14.133/21.
DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Passagem/RN, 13 de janeiro de 2026.
Assinam pelas partes:
P/ CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça De Araújo
P/ CONTRATADA:Júlio Sócrates Peixoto da Silva