Comissão Permanente de Licitação · 25 de março de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026
PROCESSO Nº 12/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: 14.635.365 ALDECI JOSE DOS SANTOS
CNPJ: 14.635.365/0001-05
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, especializada em locação de tendas, mesas e cadeiras para manutenção de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 20 de março de 2026 à 20 de março de 2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 - Gabinete do Prefeito; AÇÃO: 2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento; AÇÃO: 2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; AÇÃO: 2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental; 2030 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – CRECHE; 2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA; 2031 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 2050 Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS); 2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social; AÇÃO: 2067 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; 2061 Bloco da Proteção Social Básica – BL PSB – (CRAS e SCFV); NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura; AÇÃO: 2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos; AÇÃO: 2076 Manutenção das Atividades do Setor de Cultura; 2106 Manutenção das Atividades do Setor de Eventos; 2140 Realização de Festas, Eventos Populares e Comemorativas; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.001 - Secretaria Municipal Meio Ambiente; AÇÃO: 2081 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer; AÇÃO: 2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - REGIÃO: 0001 – Passagem.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 24 de março de 2026.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Aldeci Jose dos Santos