Contabilidade · 11 de dezembro de 2025
LEI_Nº_379_2025_LOA_2026_PASSAGEM_RN
CONTABILIDADE
LEI_Nº_379_2025_LOA_2026_PASSAGEM_RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 08.145.153/0001-39
Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000
Tel. 84- 3286-0029 email: gabinete@passagem.rn.gov.br
LEI Nº 379/2025. Passagem-RN, 09 de dezembro de 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Passagem aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passagem para o exercício financeiro de 2026, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Passagem constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2026, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Receita Orçamentária por Natureza;
2. Receita Orçamentária por Fonte de Recursos;
3. Receita Orçamentária por Órgão e Natureza;
4. Receita Orçamentária por Órgão e Fonte;
5. Evolução da Receita do Tesouro;
6. QDR - Quadro Detalhado da Receita;
7. Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;
8. Resumo Geral da Receita;
9. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas -Geral;
10. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas -Fiscal;
11. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas -Seguridade;
12. Despesa Orçamentária por Função;
13. Despesa Orçamentária por Sub-função;
14. Despesa Orçamentária por Programa;
15. Despesa Orçamentária por Ação;
16. Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação;
17. Despesa Orçamentária por Categoria Econômica;
18. Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação;
19. Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade;
20. Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação;
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21. Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária;
22. Despesa Orçamentária por Órgão;
23. Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária;
24. Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte;
25. Resumo Geral da Despesa;
26. Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso;
27. Despesa Orçamentária por Região;
28. Demonstrativo das Despesas por Poder e Órgão;
29. Demonstrativo das Despesas por Poder, Órgão e Função;
30. Evolução da Despesa;
31. Programa de Trabalho;
32. Despesa Orçamentária por Poder e Órgão;
33. Demonstrativo de Aplicação e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino;
34. Demonstrativo de Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde;
35. Quadro Síntese da Despesa
36. Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Executivo;
37. Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Legislativo;
38. Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Consolidado;
39. Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária 2026;
40. Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 2026; e
41. Programação Financeira para o exercício de 2026.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2° - O Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Passagem/RN, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar n° 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1°, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3° - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 43.196.060,00 (quarenta e três milhões, cento e noventa e seis mil reais e sessenta reais), discriminadas por categoria econômica, parte integrante desta lei.
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
VALOR-R$
RECEITAS CORRENTES
36.116.210,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
750.500,00
CONTRIBUIÇÕES
60.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
226.350,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
35.047.360,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
32.000,00
RECEITA DE CAPITAL
7.079.850,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
270.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
70.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
6.739.850,00
TOTAL
43.196.060,00
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CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 43.196.060,00 (quarenta e três milhões, cento e noventa e seis mil reais e sessenta reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
- Orçamento fiscal, em R$ 32.680.730,00 (trinta e dois milhões, seiscentos e oitenta mil, setecentos e trinta reais); e
- Orçamento da Seguridade Social, em R$ 10.515.330,00 (dez milhões, quinhentos e quinze mil, trezentos e trinta reais).
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS
VALOR-R$
ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES
33.436.210,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.110.700,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
150.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.175.510,00
DESPESAS DE CAPITAL
9.659.850,00
INVESTIMENTOS
8.919.850,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
8.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
732.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
TOTAL
43.196.060,00
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5° - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6°, da Portaria Interministerial n ° 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6°- A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação do quadro programa de trabalho, apresenta por órgãos, que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7° - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos adicionais suplementares, como também remanejamento, até o limite de quarenta por cento do total da despesa fixada na presente Lei, nos termos do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias.
Parágrafo Único – A vedação de que trata o Art.167, V da Constituição Federal não impede a correção de eventuais distorções de planejamento, a inserção de elementos de despesa e fonte de recurso nos projetos, atividades e operações especiais, sendo facultado ao Poder executivo fazer uso dos instrumentos legais disponíveis necessários para a efetivação das referidas alterações na Lei Orçamentária 2026.
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Art. 8° - Serão excluídos para efeito do limite previsto no artigo anterior, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiência das dotações relativas a:
I – Remanejamento de dotações referentes ao produto de operações de crédito autorizadas, conforme inciso IV, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
II – Excesso e tendência de arrecadação sobre a previsão orçamentária, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
III – Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2024, conforme inciso I, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
IV – Dotações destinadas as áreas de Educação e Saúde, com a finalidade de atender insuficiências de dotações estabelecidas nesta lei e em créditos adicionais, na forma do que dispõem os artigos 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9° - O chefe do Poder Executivofixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 10° - Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal poderão promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 11º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita do Município de Passagem
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1 Receitas Correntes
36.116.210
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
750.500
1.1.1 Impostos
740.500
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
15.500
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11.500
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
9.775
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Seguridade Social
1.725
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
4.000
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
3.400
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Seguridade Social
600
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
325.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
325.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
290.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
290.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
226.950
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Seguridade Social
40.050
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
Fiscal
19.550
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
Seguridade Social
3.450
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
35.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
35.000
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal
Fiscal
29.750
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal
Seguridade Social
5.250
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
400.000
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
400.000
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
400.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
340.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Seguridade Social
60.000
1.1.2 Taxas
10.000
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
10.000
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
10.000
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
10.000
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
Fiscal
8.000
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
Fiscal
500
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
Fiscal
500
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
Fiscal
500
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.2 Contribuições
Fiscal
500
60.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
60.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
60.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
60.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
60.000
1.3 Receita Patrimonial
226.350
1.3.2 Valores Mobiliários
226.350
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
226.350
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
226.350
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
226.350
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
25.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
13.200
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
70.000
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE
Fiscal
100
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade Social
49.500
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade
4.000
Social
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
800
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
400
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
Fiscal
4.000
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
Fiscal
11.600
1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
Fiscal
100
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
Fiscal
700
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
Fiscal
40.000
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
Fiscal
50
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
Fiscal
2.000
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
Fiscal
1.800
1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF
Fiscal
100
1.3.2.1.01.0.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Fiscal
500
1.3.2.1.01.0.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS
Fiscal
2.000
1.3.2.1.01.0.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc
Fiscal
500
1.7 Transferências Correntes
35.047.360
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
26.457.760
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
19.640.560
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
19.640.000
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
17.840.000
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
17.840.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
18.870.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Seguridade Social
3.330.000
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM
Fiscal
68.000
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM
Seguridade Social
12.000
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-4.440.000
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.800.000
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.800.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
Fiscal
1.530.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
Seguridade Social
270.000
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
560
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
560
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
595
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Seguridade Social
105
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-140
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
385.000
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
385.000
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
35.000
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
35.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal
Fiscal
35.000
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
350.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
350.000
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.422.800
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.422.800
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
2.375.048
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
2.375.048
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
1.597.548
1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
Seguridade Social
500.000
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
Seguridade Social
277.500
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
616.252
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
616.252
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
323.500
1.7.1.3.50.2.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
Seguridade Social
300.000
1.7.1.3.50.2.1.98 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Dedução MAC
Seguridade Social
-7.248
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
68.500
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
68.500
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade Social
68.000
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
Seguridade Social
500
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
27.500
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
27.500
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
Seguridade Social
27.500
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
335.500
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
335.500
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem
Seguridade Social
335.500
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
689.900
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
420.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
420.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
3.000
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
3.000
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
165.500
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
165.500
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
Fiscal
40.000
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
Fiscal
19.000
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
63.000
1.7.1.4.52.0.1.06 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
Fiscal
37.000
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
Fiscal
6.500
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
99.500
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
99.500
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
Fiscal
20.000
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
Fiscal
63.500
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
Fiscal
16.000
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.900
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.900
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
Fiscal
1.900
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.337.800
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
956.800
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
956.800
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
Fiscal
956.800
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.000
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
1.000
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
Fiscal
1.000
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
380.000
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
380.000
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
Fiscal
380.000
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
361.000
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
361.000
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
361.000
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
Seguridade Social
8.000
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS
Seguridade Social
42.000
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF
Seguridade Social
43.000
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Seguridade Social
52.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Seguridade Social
7.500
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Seguridade Social
208.500
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
300.000
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
300.000
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
300.000
1.7.1.7.50.0.1.03 Transferências de Convênios da União para o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
Seguridade Social
300.000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
320.700
1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
250.900
1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
Fiscal
250.900
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
2.400
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Fiscal
2.400
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
62.500
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
Fiscal
62.500
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
2.400
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
2.400
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
Fiscal
3.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb
Fiscal
-600
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.500
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades
2.500
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
Fiscal
2.500
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.196.600
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.672.800
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
1.600.000
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
1.600.000
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
Fiscal
1.700.000
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
Seguridade Social
300.000
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-400.000
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
52.800
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
52.800
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
Fiscal
56.100
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
Seguridade Social
9.900
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-13.200
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
8.500
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
Seguridade Social
1.500
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-2.000
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
12.000
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
12.000
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
10.000
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
Fiscal
10.000
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
35.500
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
35.500
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
35.500
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
35.500
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
424.300
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
264.000
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS
264.000
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal
Seguridade Social
264.000
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
160.300
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
160.300
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
160.300
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
54.000
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
54.000
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
54.000
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Seguridade Social
54.000
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
6.393.000
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
6.393.000
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
6.393.000
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Fiscal
6.393.000
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.9 Outras Receitas Correntes
32.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
31.000
1.9.2.1 Indenizações
1.000
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
1.000
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal
Fiscal
1.000
1.9.2.2 Restituições
30.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições
30.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
Fiscal
30.000
1.9.9 Demais Receitas Correntes
1.000
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes
1.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.9.9.99 Outras Receitas
1.000
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
1.000
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
Fiscal
1.000
2 Receitas de Capital
7.079.850
2.1 Operações de Crédito
270.000
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno
270.000
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
270.000
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
270.000
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
Fiscal
270.000
2.2 Alienação de Bens
70.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
70.000
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis
70.000
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis
70.000
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
70.000
2.4 Transferências de Capital
6.739.850
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
5.369.950
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.501.550
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.501.550
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.301.550
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
1.301.550
2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
200.000
2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
200.000
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
430.000
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
430.000
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
230.000
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
Fiscal
230.000
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
200.000
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
Fiscal
200.000
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
78.400
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
78.400
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
78.400
2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Seguridade Social
78.400
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.412.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
446.000
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
446.000
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
446.000
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
200.000
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
200.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.766.000
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União
1.766.000
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
1.766.000
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
948.000
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União
948.000
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União
948.000
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal
Fiscal
948.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.369.900
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.369.900
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
410.000
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
410.000
2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
410.000
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
90.000
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
90.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação -
Principal
Fiscal
90.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
869.900
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
869.900
2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
Fiscal
869.900
Total Geral:
43.196.060
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Tesouro
0
-4.855.940
16.584.120
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
Tesouro
0
0
1.493.060
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
Tesouro
0
0
4.044.580
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Outras Fontes
0
0
1.917.900
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
0
0
4.545.100
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Outras Fontes
0
0
300
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
0
0
700
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Outras Fontes
0
0
287.040
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
0
0
669.760
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Outras Fontes
0
0
380.000
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
Outras Fontes
0
0
251.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação
Outras Fontes
0
0
460.000
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Outras Fontes
0
0
3.050
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Outras Fontes
0
0
167.500
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Outras Fontes
0
0
101.300
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Outras Fontes
0
0
2.000
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Outras Fontes
0
0
880.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Outras Fontes
0
0
90.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Outras Fontes
0
0
161.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
0
0
2.030.800
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
0
0
805.000
16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Outras Fontes
0
0
300.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
0
0
1.509.550
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Outras Fontes
0
0
278.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Outras Fontes
0
0
339.500
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Outras Fontes
0
0
35.700
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Outras Fontes
0
0
674.800
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Outras Fontes
0
0
364.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Outras Fontes
0
0
54.000
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Outras Fontes
0
0
78.400
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Outras Fontes
0
0
1.976.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Outras Fontes
0
0
871.500
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Outras Fontes
0
0
46.200
17060000 - Transferência Especial da União
Outras Fontes
0
0
800.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
0
0
150.000
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
Outras Fontes
0
0
1.500
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
Outras Fontes
0
0
1.000
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
Outras Fontes
0
0
3.000
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
Outras Fontes
0
0
63.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Outras Fontes
0
0
362.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Outras Fontes
0
0
12.800
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Outras Fontes
0
0
60.400
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
Outras Fontes
0
0
270.500
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Outras Fontes
0
0
70.000
Total:
0
-4.855.940
43.196.060
MUNICIPIO DE PASSAGEM
SistemaOrçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
04 Secretaria Municipal de Finanças
04.001 Secretaria Municipal de Finanças
I - Receita
28.914.510
1 Receitas Correntes
23.824.610
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
750.500
1.1.1 Impostos
740.500
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
15.500
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11.500
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
11.500
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
4.000
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
4.000
Imóveis - Principal
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
325.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
325.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
290.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
290.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
267.000
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
23.000
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
35.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
35.000
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo -Principal
35.000
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
400.000
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
400.000
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
400.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
400.000
1.1.2 Taxas
10.000
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
10.000
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
10.000
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
10.000
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial ePrestadores de Serviço
8.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
SistemaOrçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
500
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
500
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
500
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
500
1.2 Contribuições
60.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
60.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
60.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
60.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
60.000
1.3 Receita Patrimonial
102.850
1.3.2 Valores Mobiliários
102.850
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
102.850
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
102.850
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
102.850
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
25.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
13.200
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE
100
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
800
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
400
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
4.000
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
11.600
1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
100
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
700
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
40.000
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
50
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
2.000
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.800
1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF
100
1.3.2.1.01.0.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
500
1.3.2.1.01.0.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS
2.000
1.3.2.1.01.0.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc
500
MUNICIPIO DE PASSAGEM
SistemaOrçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7 Transferências Correntes
22.879.260
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
21.036.160
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
19.640.560
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
19.640.000
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
17.840.000
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
17.840.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
22.200.000
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - AcréscimoFPM
80.000
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - DeduçãoFUNDEB
-4.440.000
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.800.000
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.800.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.800.000
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
560
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
560
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
700
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-140
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
385.000
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
385.000
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
35.000
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
35.000
1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 - Principal
35.000
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
350.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
350.000
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
689.900
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
420.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
420.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
3.000
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola –PDDE - Principal
3.000
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
165.500
MUNICIPIO DE PASSAGEM
SistemaOrçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
165.500
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -
40.000
CRECHE
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -PRÉ ESCOLA
19.000
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -FUNDAMENTAL
63.000
1.7.1.4.52.0.1.06 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -MAIS EDUCAÇÃO
37.000
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -EJA
6.500
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
99.500
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE -Principal
99.500
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar– PNATE - INFANTIL
20.000
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE - FUNDAMENTAL
63.500
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE - MÉDIO
16.000
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.900
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.900
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação- FNDE - Principal
1.900
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
320.700
1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e
250.900
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo deManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
250.900
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
2.400
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
2.400
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
62.500
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 - Principal
62.500
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
2.400
MUNICIPIO DE PASSAGEM
SistemaOrçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
2.400
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022- Principal
3.000
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022- Dedução do Fundeb
-600
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.500
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades
2.500
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
2.500
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.843.100
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.672.800
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
1.600.000
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
1.600.000
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
2.000.000
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-400.000
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
52.800
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
52.800
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
66.000
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-13.200
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
10.000
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-2.000
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
12.000
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
12.000
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
10.000
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo -Principal
10.000
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
160.300
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
160.300
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
160.300
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação -Principal
160.300
MUNICIPIO DE PASSAGEM
SistemaOrçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.9 Outras Receitas Correntes
32.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
31.000
1.9.2.1 Indenizações
1.000
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
1.000
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal
1.000
1.9.2.2 Restituições
30.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições
30.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
30.000
1.9.9 Demais Receitas Correntes
1.000
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes
1.000
1.9.9.9.99 Outras Receitas
1.000
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
1.000
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
1.000
2 Receitas de Capital
5.089.900
2.1 Operações de Crédito
270.000
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno
270.000
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
270.000
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
270.000
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
270.000
2.2 Alienação de Bens
70.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
70.000
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis
70.000
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis
70.000
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal
70.000
2.4 Transferências de Capital
4.749.900
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
3.790.000
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
430.000
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
430.000
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica -CAMINHO DA ESCOLA
230.000
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para EducaçãoBásica - CAMINHO DA ESCOLA
230.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
SistemaOrçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para
200.000
a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a RedeEscolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
200.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.412.000
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
446.000
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
446.000
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação -Principal
446.000
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
200.000
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento
200.000
Básico - Principal
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.766.000
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União
1.766.000
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.766.000
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
948.000
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União
948.000
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União
948.000
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal
948.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
959.900
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
959.900
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
90.000
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
90.000
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação -Principal
90.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
869.900
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
869.900
2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -Principal
869.900
Total
28.914.510
MUNICIPIO DE PASSAGEM
SistemaOrçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
06 Secretaria Municipal de Educação
06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
I - Receita
7.800.800
1 Receitas Correntes
7.800.800
1.3 Receita Patrimonial
70.000
1.3.2 Valores Mobiliários
70.000
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
70.000
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
70.000
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
70.000
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
70.000
1.7 Transferências Correntes
7.730.800
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
1.337.800
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
1.337.800
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
956.800
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
956.800
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
956.800
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.000
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
1.000
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
1.000
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
380.000
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
380.000
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
380.000
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
6.393.000
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
6.393.000
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
6.393.000
de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
6.393.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
SistemaOrçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Total
7.800.800
MUNICIPIO DE PASSAGEM
SistemaOrçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
07 Secretaria Municipal de Saúde
07.002 Fundo Municipal de Saúde
I - Receita
5.983.350
1 Receitas Correntes
4.071.800
1.3 Receita Patrimonial
49.500
1.3.2 Valores Mobiliários
49.500
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
49.500
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
49.500
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
49.500
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
49.500
1.7 Transferências Correntes
4.022.300
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
3.722.800
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.422.800
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -
3.422.800
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.375.048
– Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
2.375.048
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
1.597.548
1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dosServiços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
500.000
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 -
277.500
Agentes Comunitários de Saúde
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Especializada
616.252
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
616.252
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
323.500
1.7.1.3.50.2.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dosServiços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
300.000
1.7.1.3.50.2.1.98 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Dedução MAC
-7.248
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Vigilância em Saúde
68.500
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
68.500
MUNICIPIO DE PASSAGEM
SistemaOrçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
68.000
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 -Agentes de Combate às Endemias
500
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Assistência Farmacêutica
27.500
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
27.500
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
27.500
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Gestão do SUS
335.500
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
335.500
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento doPiso salarial dos Profissionais de Enfermagem
335.500
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
300.000
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
300.000
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
300.000
1.7.1.7.50.0.1.03 Transferências de Convênios da União para o SUS - Decorrentes de EmendasParlamentares de Bancada
300.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
299.500
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
35.500
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
35.500
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
35.500
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo aFundo - Principal
35.500
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
264.000
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
264.000
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS
264.000
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS- Principal
264.000
2 Receitas de Capital
1.911.550
2.4 Transferências de Capital
1.911.550
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
1.501.550
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.501.550
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco deManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.501.550
MUNICIPIO DE PASSAGEM
SistemaOrçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Primária
1.301.550
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
1.301.550
2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Especializada
200.000
2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
200.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
410.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
410.000
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
410.000
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
410.000
2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS -Principal
410.000
Total
5.983.350
MUNICIPIO DE PASSAGEM
SistemaOrçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
08 Secretaria Mun. de Trab., Hab. e Assist. Social
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
I - Receita
497.400
1 Receitas Correntes
419.000
1.3 Receita Patrimonial
4.000
1.3.2 Valores Mobiliários
4.000
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
4.000
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
4.000
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.000
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
4.000
1.7 Transferências Correntes
415.000
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
361.000
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
361.000
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
361.000
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
361.000
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social -IGD-SUAS
8.000
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS
42.000
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do CadastroÚnico - IGDBF
43.000
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência eFortalecimento de Vínculos - SCFV
52.000
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
7.500
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS
208.500
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
54.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
54.000
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
54.000
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
54.000
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
54.000
2 Receitas de Capital
78.400
2.4 Transferências de Capital
78.400
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
78.400
MUNICIPIO DE PASSAGEM
SistemaOrçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
78.400
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
78.400
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
78.400
2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -Principal
78.400
Total
497.400
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
04 - Secretaria Municipal de Finanças
28.914.510
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Tesouro
16.583.120
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
Tesouro
1.493.060
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
Tesouro
4.034.580
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
Outras Fontes
251.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação
Outras Fontes
460.000
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Outras Fontes
3.050
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Outras Fontes
167.500
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Outras Fontes
101.300
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Outras Fontes
2.000
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Outras Fontes
880.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Outras Fontes
90.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Outras Fontes
161.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Outras Fontes
1.976.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Outras Fontes
871.500
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações
Outras Fontes
46.200
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
17060000 - Transferência Especial da União
Outras Fontes
800.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
150.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Outras Fontes
12.800
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Outras Fontes
60.400
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
Outras Fontes
270.500
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Outras Fontes
70.000
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
Outras Fontes
1.500
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
Outras Fontes
1.000
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
Outras Fontes
3.000
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
Outras Fontes
63.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Outras Fontes
362.000
06 - Secretaria Municipal de Educação
7.800.800
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Outras Fontes
1.917.900
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Outras Fontes
300
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Outras Fontes
287.040
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Outras Fontes
380.000
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
4.545.100
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
700
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
669.760
07 - Secretaria Municipal de Saúde
5.983.350
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
Tesouro
10.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
2.030.800
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
1.509.550
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Outras Fontes
35.700
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Outras Fontes
674.800
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Outras Fontes
278.000
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
805.000
16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Outras Fontes
300.000
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Outras Fontes
339.500
08 - Secretaria Mun. de Trab., Hab. e Assist. Social
497.400
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Tesouro
1.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Outras Fontes
364.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Outras Fontes
54.000
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Outras Fontes
78.400
Total:
43.196.060
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Receita do Tesouro
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
RECEITA
Receita Arrecadada
Receita Orçada
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
828.827,22
3,32
924.676,92
3,62
1.072.358,60
3,46
730.400,00
2,11
750.500,00
1,74
Contribuições
46.779,58
0,19
48.235,79
0,19
57.139,22
0,18
60.000,00
0,17
60.000,00
0,14
Receita Patrimonial
139.263,74
0,56
103.744,51
0,41
64.422,78
0,21
64.600,00
0,19
226.350,00
0,52
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,06
0,00
0,00
Transferências Correntes
22.966.939,33
92,03
24.017.716,72
94,04
27.413.005,06
88,42
27.391.095,00
78,96
35.047.360,00
81,14
Outras Receitas Correntes
181.795,40
0,73
205.912,94
0,81
164.657,12
0,53
305.000,00
0,88
32.000,00
0,07
TOTAL
24.163.605,27
96,83
25.300.286,88
99,06
28.771.582,78
92,81
28.571.095,00
82,36
36.116.210,00
83,61
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
834.977,56
2,69
70.000,00
0,20
270.000,00
0,63
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
143.400,00
0,46
80.000,00
0,23
70.000,00
0,16
Transferências de Capital
792.040,00
3,17
238.856,00
0,94
1.252.011,00
4,04
5.970.000,00
17,21
6.739.850,00
15,60
TOTAL
792.040,00
3,17
238.856,00
0,94
2.230.388,56
7,19
6.120.000,00
17,64
7.079.850,00
16,39
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
CORRENTES
TOTAL GERAL
24.955.645,27
100,00
25.539.142,88
100,00
31.001.971,34
100,00
34.691.095,00
100,00
43.196.060,00
100,00
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
04.001 - Secretaria Municipal de Finanças
28.914.510
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro )
16.583.120
01 - Fiscal
16.583.120
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
6.900
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
2.400
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
160.200
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
13.800
1113034101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal
21.000
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
240.000
1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
8.000
1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
500
1121010103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
500
1121010106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
500
1121010199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
500
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
25.000
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
17.760.000
1711511102 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM
64.000
1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-4.440.000
1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.440.000
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
560
1711520109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-140
1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
2.400
1719610109 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb
-600
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
1.600.000
1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-400.000
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
52.800
1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-13.200
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000
1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-2.000
1921990100 - Outras Indenizações - Principal
1.000
1922990100 - Outras Restituições - Principal
30.000
1999993100 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
1.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã ( Recursos do Tesouro )
1.493.060
01 - Fiscal
1.493.060
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
2.875
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.000
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
66.750
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
5.750
1113034101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal
8.750
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
100.000
1321010117 - Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
100
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.110.000
1711511102 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM
4.000
1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
90.000
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
35
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
100.000
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
3.300
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
500
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s ( Recursos do Tesouro )
4.034.580
02 - Seguridade Social
4.034.580
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.725
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
600
Imóveis - Principal
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
40.050
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
3.450
1113034101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal
5.250
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
60.000
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
3.330.000
1711511102 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM
12.000
1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
270.000
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
105
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
300.000
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
9.900
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
1.500
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF ( Outras Fontes )
251.000
01 - Fiscal
251.000
1321010126 - Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF
100
1719560100 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
250.900
15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes )
460.000
01 - Fiscal
460.000
1321010121 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
40.000
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
420.000
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Outras Fontes )
3.050
01 - Fiscal
3.050
1321010122 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
50
1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
3.000
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Outras Fontes )
167.500
01 - Fiscal
167.500
1321010123 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
2.000
1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
40.000
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
19.000
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
63.000
1714520106 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
37.000
1714520107 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
6.500
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Outras Fontes )
101.300
01 - Fiscal
101.300
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1321010124 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.800
1714530102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
20.000
1714530103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
63.500
1714530104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
16.000
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes )
2.000
01 - Fiscal
2.000
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE
100
1714990101 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
1.900
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes )
880.000
01 - Fiscal
880.000
1321010114 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
4.000
2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
230.000
2412502100 - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
200.000
2414510101 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
446.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes )
90.000
01 - Fiscal
90.000
2422510101 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
90.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação ( Outras Fontes ) 01 - Fiscal
161.000 161.000
1321010120 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
700
1724510101 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
160.300
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Outras Fontes )
1.976.000
01 - Fiscal
1.976.000
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
10.000
2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
200.000
2414990101 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.766.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Outras Fontes )
871.500
01 - Fiscal
871.500
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
1.600
2422990101 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
869.900
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais ( Outras Fontes )
46.200
01 - Fiscal
46.200
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
1.200
1712521101 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal
35.000
1722520100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
10.000
17060000 - Transferência Especial da União ( Outras Fontes )
800.000
01 - Fiscal
800.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1321010145 - Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS
2.000
2419510101 - Transferência Especial da União - Principal
798.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )
150.000
01 - Fiscal
150.000
2419510101 - Transferência Especial da União - Principal
150.000
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual ( Outras Fontes )
1.500
01 - Fiscal
1.500
1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
1.500
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura ( Outras Fontes )
1.000
01 - Fiscal
1.000
1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
1.000
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 ( Outras Fontes )
3.000
01 - Fiscal
3.000
1719610101 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
3.000
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 ( Outras Fontes )
63.000
01 - Fiscal
63.000
1321010156 - Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc
500
1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
62.500
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 ( Outras Fontes )
362.000
01 - Fiscal
362.000
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
12.000
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
350.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes )
12.800
01 - Fiscal
12.800
1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
800
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
12.000
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes )
60.400
01 - Fiscal
60.400
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
60.000
1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
400
17540000 - Recursos de Operações de Crédito ( Outras Fontes )
270.500
01 - Fiscal
270.500
1321010143 - Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
500
2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
270.000
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta ( Outras Fontes )
70.000
01 - Fiscal
70.000
2221010100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
70.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
7.800.800
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos ( Outras Fontes )
1.917.900
01 - Fiscal
1.917.900
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.917.900
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )
4.545.100
01 - Fiscal
4.545.100
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
70.000
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
4.475.100
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF ( Outras Fontes )
300
01 - Fiscal
300
1715510101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
300
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )
700
01 - Fiscal
700
1715510101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
700
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Outras Fontes )
287.040
01 - Fiscal
287.040
1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
287.040
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )
669.760
01 - Fiscal
669.760
1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
669.760
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR ( Outras Fontes )
380.000
01 - Fiscal
380.000
1715520101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
380.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
07.002 - Fundo Municipal de Saúde
5.983.350
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s ( Recursos do Tesouro )
10.000
02 - Seguridade Social
10.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
10.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )
2.030.800
02 - Seguridade Social
2.030.800
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
21.500
1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
1.597.548
1713502101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
323.500
1713502198 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Dedução MAC
-7.248
1713503101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
68.000
1713504101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
27.500
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )
805.000
02 - Seguridade Social
805.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
5.000
1713501196 - Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
500.000
1713502196 - Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
300.000
16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes )
300.000
02 - Seguridade Social
300.000
1717500103 - Transferências de Convênios da União para o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
300.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )
1.509.550
02 - Seguridade Social
1.509.550
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
8.000
2411501100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
1.301.550
2411502100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
200.000
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ( Outras Fontes )
278.000
02 - Seguridade Social
278.000
1713501198 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
277.500
1713503199 - Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
500
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. ( Outras Fontes )
339.500
02 - Seguridade Social
339.500
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
4.000
1713505102 - Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem
335.500
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras Fontes )
35.700
02 - Seguridade Social
35.700
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
200
1723500101 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
35.500
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes )
674.800
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
02 - Seguridade Social
674.800
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
800
1724500101 - Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal
264.000
2422500101 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
410.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
497.400
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro )
1.000
02 - Seguridade Social
1.000
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
1.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Outras Fontes )
364.000
02 - Seguridade Social
364.000
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
3.000
1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
8.000
1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS
42.000
1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF
43.000
1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
52.000
1716500111 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
7.500
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
208.500
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Outras Fontes )
54.000
02 - Seguridade Social
54.000
1729510101 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
54.000
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes )
78.400
02 - Seguridade Social
78.400
2413500101 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
78.400
Total:
43.196.060
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Exercício: 2026 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Valor
RECEITAS CORRENTES (I)
40.972.150
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
750.500
IPTU
11.500
ISS
400.000
ITBI
4.000
IRRF
325.000
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
10.000
Contribuições
60.000
Receita Patrimonial
226.350
Rendimentos de Aplicação Financeira
226.350
Outras Receitas Patrimoniais
0
Receita Agropecuária
0
Receita Industrial
0
Receita de Serviços
0
Transferências Correntes
39.903.300
Cota-Parte do FPM
24.080.000
Cota-Parte do ICMS
2.000.000
Cota-Parte do IPVA
66.000
Cota-Parte do ITR
700
Transferências da LC 61/1989
10.000
Transferências do FUNDEB
7.730.800
Outras Transferências Correntes
6.015.800
Outras Receitas Correntes
32.000
DEDUÇÕES (II)
-4.855.940
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários
0
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
-4.855.940
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
36.116.210
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1 Receitas Correntes
36.116.210
22.121.760
13.994.450
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
750.500
750.500
0
Fiscal
639.425
639.425
0
Seguridade Social
111.075
111.075
0
1.2 Contribuições
60.000
0
60.000
Fiscal
60.000
0
60.000
1.3 Receita Patrimonial
226.350
36.100
190.250
Fiscal
172.850
25.100
147.750
Seguridade Social
53.500
11.000
42.500
1.7 Transferências Correntes
35.047.360
21.303.160
13.744.200
Fiscal
26.686.555
17.379.655
9.306.900
Seguridade Social
8.360.805
3.923.505
4.437.300
1.9 Outras Receitas Correntes
32.000
32.000
0
Fiscal
32.000
32.000
0
2 Receitas de Capital
7.079.850
0
7.079.850
2.1 Operações de Crédito
270.000
0
270.000
Fiscal
270.000
0
270.000
2.2 Alienação de Bens
70.000
0
70.000
Fiscal
70.000
0
70.000
2.4 Transferências de Capital
6.739.850
0
6.739.850
Fiscal
4.749.900
0
4.749.900
Seguridade Social
1.989.950
0
1.989.950
Total
43.196.060
22.121.760
21.074.300
Fiscal
32.680.730
32.680.730
0
Seguridade Social
10.515.330
10.515.330
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2026 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
36.116.210
Despesas Correntes
33.436.210
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
750.500
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.110.700
Contribuições
60.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
150.000
Receita Patrimonial
226.350
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.175.510
Transferências Correntes
35.047.360
Outras Receitas Correntes
32.000
Superavit Corrente
2.680.000
Total
36.116.210
Total
36.116.210
Receitas de Capital
7.079.850
Despesas de Capital
9.659.850
Operações de Crédito
270.000
INVESTIMENTO
8.919.850
Alienação de Bens
70.000
INVERSÕES FINANCEIRAS
8.000
Transferências de Capital
6.739.850
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
732.000
Déficit de Capital
2.680.000
Reserva de Contingência
100.000
Total
43.196.060
Total
9.759.850
RESUMO
Receitas Correntes
36.116.210
DESPESAS CORRENTES
33.436.210
Receitas de Capital
7.079.850
DESPESAS DE CAPITAL
9.659.850
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
100.000
Total
43.196.060
Total
43.196.060
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal
Exercício: 2026 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
27.590.830
Despesas Correntes
22.798.310
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
639.425
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.573.100
Contribuições
60.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
150.000
Receita Patrimonial
172.850
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.075.210
Transferências Correntes
26.686.555
Outras Receitas Correntes
32.000
Superavit Corrente
4.792.520
Total
27.590.830
Total
27.590.830
Receitas de Capital
5.089.900
Despesas de Capital
7.121.900
Operações de Crédito
270.000
INVESTIMENTO
6.381.900
Alienação de Bens
70.000
INVERSÕES FINANCEIRAS
8.000
Transferências de Capital
4.749.900
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
732.000
Déficit de Capital
2.132.000
Reserva de Contingência
100.000
Total
32.680.730
Total
7.221.900
RESUMO
Receitas Correntes
27.590.830
DESPESAS CORRENTES
22.798.310
Receitas de Capital
5.089.900
DESPESAS DE CAPITAL
7.121.900
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
100.000
Transf. para o Orçamento de Seguridade
2.660.520
Total
32.680.730
Total
32.680.730
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade
Exercício: 2026 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
8.525.380
Despesas Correntes
10.637.900
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
111.075
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.537.600
Receita Patrimonial
53.500
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.100.300
Transferências Correntes
8.360.805
Deficit Corrente
2.112.520
Total
10.637.900
Total
10.637.900
Receitas de Capital
1.989.950
Despesas de Capital
2.537.950
Transferências de Capital
1.989.950
INVESTIMENTO
2.537.950
Déficit de Capital
548.000
Total
10.515.330
Total
2.537.950
RESUMO
Receitas Correntes
8.525.380
DESPESAS CORRENTES
10.637.900
Receitas de Capital
1.989.950
DESPESAS DE CAPITAL
2.537.950
Transf. do Orçamento Fiscal
2.660.520
Total
13.175.850
Total
13.175.850
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 LEGISLATIVA
1.786.976
1.786.976
0
Fiscal
1.786.976
1.786.976
0
04 ADMINISTRAÇÃO
5.135.584
5.020.984
114.600
Fiscal
5.132.584
5.017.984
114.600
Seguridade Social
3.000
3.000
0
06 SEGURANÇA PÚBLICA
31.000
31.000
0
Fiscal
31.000
31.000
0
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.313.000
1.817.600
495.400
Seguridade Social
2.313.000
1.817.600
495.400
10 SAÚDE
10.754.850
4.611.500
6.143.350
Seguridade Social
10.754.850
4.611.500
6.143.350
11 TRABALHO
409.500
402.500
7.000
Fiscal
409.500
402.500
7.000
12 EDUCAÇÃO
11.814.650
1.998.000
9.816.650
Fiscal
11.814.650
1.998.000
9.816.650
13 CULTURA
695.200
624.200
71.000
Fiscal
695.200
624.200
71.000
15 URBANISMO
4.978.700
2.115.000
2.863.700
Fiscal
4.978.700
2.115.000
2.863.700
16 HABITAÇÃO
42.000
2.000
40.000
Fiscal
42.000
2.000
40.000
17 SANEAMENTO
421.500
21.500
400.000
Fiscal
316.500
16.500
300.000
Seguridade Social
105.000
5.000
100.000
18 GESTÃO AMBIENTAL
392.100
361.100
31.000
Fiscal
392.100
361.100
31.000
20 AGRICULTURA
1.711.900
1.171.700
540.200
Fiscal
1.711.900
1.171.700
540.200
23 COMERCIO E SERVIÇOS
4.500
4.500
0
Fiscal
4.500
4.500
0
25 ENERGIA
254.900
191.000
63.900
Fiscal
254.900
191.000
63.900
26 TRANSPORTE
616.600
515.600
101.000
Fiscal
616.600
515.600
101.000
27 DESPORTO E LAZER
851.100
464.600
386.500
Fiscal
851.100
464.600
386.500
28 ENCARGOS ESPECIAIS
882.000
882.000
0
Fiscal
882.000
882.000
0
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
43.196.060
22.121.760
21.074.300
Fiscal:
30.020.210
15.684.660
14.335.550
Seguridade:
13.175.850
6.437.100
6.738.750
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
031 AÇÃO LEGISLATIVA
1.786.976
1.786.976
0
Fiscal
1.786.976
1.786.976
0
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
276.200
276.200
0
Fiscal
276.200
276.200
0
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
84.100
84.100
0
Fiscal
84.100
84.100
0
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.959.934
4.775.784
184.150
Fiscal
4.115.884
4.003.284
112.600
Seguridade Social
844.050
772.500
71.550
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
401.600
399.600
2.000
Fiscal
401.600
399.600
2.000
124 CONTROLE INTERNO
170.800
170.800
0
Fiscal
170.800
170.800
0
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
119.000
119.000
0
Fiscal
119.000
119.000
0
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
95.000
95.000
0
Fiscal
95.000
95.000
0
181 POLICIAMENTO
29.000
29.000
0
Fiscal
29.000
29.000
0
182 DEFESA CIVIL
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2.500
2.500
0
Seguridade Social
2.500
2.500
0
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
181.600
174.100
7.500
Seguridade Social
181.600
174.100
7.500
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
879.900
808.500
71.400
Seguridade Social
879.900
808.500
71.400
245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
465.500
69.000
396.500
Seguridade Social
465.500
69.000
396.500
301 ATENÇÃO BÁSICA
8.287.600
3.481.000
4.806.600
Seguridade Social
8.287.600
3.481.000
4.806.600
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.305.000
1.123.500
1.181.500
Seguridade Social
2.305.000
1.123.500
1.181.500
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
64.200
1.000
63.200
Seguridade Social
64.200
1.000
63.200
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
14.500
0
14.500
Seguridade Social
14.500
0
14.500
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
26.000
0
26.000
Seguridade Social
26.000
0
26.000
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
406.000
400.500
5.500
Fiscal
406.000
400.500
5.500
333 EMPREGABILIDADE
3.500
2.000
1.500
Fiscal
3.500
2.000
1.500
361 ENSINO FUNDAMENTAL
7.930.650
1.322.500
6.608.150
Fiscal
7.930.650
1.322.500
6.608.150
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
3.433.500
446.000
2.987.500
Fiscal
3.433.500
446.000
2.987.500
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
303.500
93.500
210.000
Fiscal
303.500
93.500
210.000
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
14.000
3.000
11.000
Fiscal
14.000
3.000
11.000
392 DIFUSÃO CULTURAL
695.200
624.200
71.000
Fiscal
695.200
624.200
71.000
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.978.700
2.115.000
2.863.700
Fiscal
4.978.700
2.115.000
2.863.700
481 HABITAÇÃO RURAL
21.000
1.000
20.000
Fiscal
21.000
1.000
20.000
482 HABITAÇÃO URBANA
21.000
1.000
20.000
Fiscal
21.000
1.000
20.000
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
421.500
21.500
400.000
Fiscal
316.500
16.500
300.000
Seguridade Social
105.000
5.000
100.000
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
254.600
254.600
0
Fiscal
254.600
254.600
0
542 CONTROLE AMBIENTAL
136.000
105.000
31.000
Fiscal
136.000
105.000
31.000
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
1.500
1.500
0
Fiscal
1.500
1.500
0
605 ABASTECIMENTO
1.710.400
1.170.200
540.200
Fiscal
1.710.400
1.170.200
540.200
609 DEFESAAGROPECUÁRIA
1.500
1.500
0
Fiscal
1.500
1.500
0
695 TURISMO
4.500
4.500
0
Fiscal
4.500
4.500
0
752 ENERGIA ELÉTRICA
254.900
191.000
63.900
Fiscal
254.900
191.000
63.900
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
616.600
515.600
101.000
Fiscal
616.600
515.600
101.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
836.100
460.100
376.000
Fiscal
836.100
460.100
376.000
813 LAZER
15.000
4.500
10.500
Fiscal
15.000
4.500
10.500
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
882.000
882.000
0
Fiscal
882.000
882.000
0
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
43.196.060
22.121.760
21.074.300
Fiscal:
30.020.210
15.684.660
14.335.550
Seguridade:
13.175.850
6.437.100
6.738.750
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total do Tesouro
Recursos
Recursos Outras Fontes
0001 Gestão e Manutenção do Poder Legislativo
1.686.976
1.686.976
0
Fiscal
1.686.976
1.686.976
0
0002 Infraestrutura e Reequipamento do Poder Legislativo
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
0003 Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.725.384
8.329.984
395.400
Fiscal
8.547.284
8.151.884
395.400
Seguridade Social
178.100
178.100
0
0004 Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
4.290.500
274.500
4.016.000
Fiscal
4.185.500
269.500
3.916.000
Seguridade Social
105.000
5.000
100.000
0005 Distribuição de Livros e Materiais Didáticos aos Alunos da Rede Municipal de Ensino.
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
0006 Distribuição de Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino.
250.000
250.000
0
Fiscal
250.000
250.000
0
0007 Saúde Para Todos
8.588.300
4.538.500
4.049.800
Seguridade Social
8.588.300
4.538.500
4.049.800
0008 Educação para todos
10.866.850
2.336.500
8.530.350
Fiscal
10.866.850
2.336.500
8.530.350
0010 Assistência Social a População
1.930.500
1.638.500
292.000
Fiscal
3.500
2.000
1.500
Seguridade Social
1.927.000
1.636.500
290.500
0011 Habitação Urbana e Rural para Todos.
42.000
2.000
40.000
Fiscal
42.000
2.000
40.000
0012 Apoio a Agricultura Familiar
327.500
327.500
0
Fiscal
327.500
327.500
0
0013 Incentivo ao Turismo, Cultura e Eventos.
692.700
626.700
66.000
Fiscal
692.700
626.700
66.000
0014 Preservação e Conservação do
101.500
101.500
0
Meio Ambiente
Fiscal
101.500
101.500
0
0015 Apoio ao Esporte, Juventude e Lazer.
445.100
445.100
0
Fiscal
445.100
445.100
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total do Tesouro
Recursos
Recursos Outras Fontes
0016 Infraestrutura e Reequipamento do Sistema de Saúde
2.166.550
73.000
2.093.550
Seguridade Social
2.166.550
73.000
2.093.550
0017 Infraestrutura e Reequipamento do Sistema da Assistência Social
210.900
6.000
204.900
Seguridade Social
210.900
6.000
204.900
0018 Infraestrutura e Reequipamento da Educação do Municipio
1.589.300
203.000
1.386.300
Fiscal
1.589.300
203.000
1.386.300
0019 Administração da Dívida e Operações Especiais.
882.000
882.000
0
Fiscal
882.000
882.000
0
9999 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
43.196.060
22.121.760
21.074.300
Fiscal:
30.020.210
15.684.660
14.335.550
Seguridade:
13.175.850
6.437.100
6.738.750
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1003 Reequipamento da Câmara Municipal
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1008 Aquisição de Veículos
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1009 Reforma do Prédio da Prefeitura
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
1014 Construção de Calçadas, Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias.
110.000
10.000
100.000
Fiscal
110.000
10.000
100.000
1015 Aquisição de Veículos.
75.000
5.000
70.000
Fiscal
75.000
5.000
70.000
1017 Construção e Reforma de Praças Públicas.
555.000
3.000
552.000
Fiscal
555.000
3.000
552.000
1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais.
1.409.500
100.000
1.309.500
Fiscal
1.409.500
100.000
1.309.500
1023 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1024 Construção e Ampliação de Cemitério Público
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1025 Construção de Passagens Molhadas
55.000
5.000
50.000
Fiscal
55.000
5.000
50.000
1027 Construção e/ou Recuperação de Ponte e Bueiras.
50.000
5.000
45.000
Fiscal
50.000
5.000
45.000
1028 Ampliação e/ou Reforma da Garagem Municipal
6.000
5.000
1.000
Fiscal
6.000
5.000
1.000
1030 Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino Fundamental.
155.000
15.000
140.000
Fiscal
155.000
15.000
140.000
1032 Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas
143.000
5.000
138.000
Fiscal
143.000
5.000
138.000
1033 Aquisição de Veículo para Transporte de Alunos do Ensino Fundamental.
260.000
20.000
240.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
260.000
20.000
240.000
1034 Conclusão da Construção da Creche Pro Infância.
212.000
10.000
202.000
Fiscal
212.000
10.000
202.000
1035 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Fundamental - FEB - 30%
180.300
0
180.300
Fiscal
180.300
0
180.300
1036 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FUNDEB-30%
336.000
0
336.000
Fiscal
336.000
0
336.000
1038 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário
205.000
5.000
200.000
Fiscal
205.000
5.000
200.000
1039 Construção de Unidades Sanitárias
55.000
5.000
50.000
Fiscal
55.000
5.000
50.000
1045 Reforma da Área de Lazer
15.000
4.500
10.500
Fiscal
15.000
4.500
10.500
1049 Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde
310.000
10.000
300.000
Seguridade Social
310.000
10.000
300.000
1050 Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde
620.000
20.000
600.000
Seguridade Social
620.000
20.000
600.000
1051 Aquisição de Veículos e Ambulância
428.000
20.000
408.000
Seguridade Social
428.000
20.000
408.000
1052 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
756.500
22.500
734.000
Seguridade Social
756.500
22.500
734.000
1053 Aquisição de Veículos
52.050
500
51.550
Seguridade Social
52.050
500
51.550
1054 Construção e Unidade Habitacional Rural.
20.500
500
20.000
Fiscal
20.500
500
20.000
1055 Construção de Unidade Habitacional Urbana.
20.500
500
20.000
Fiscal
20.500
500
20.000
1056 Reforma da Sede do CRAS
63.500
2.500
61.000
Seguridade Social
63.500
2.500
61.000
1057 Reforma da Sede do SCFV
62.000
2.500
59.500
Seguridade Social
62.000
2.500
59.500
1058 Construção de Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas.
50.000
5.000
45.000
Fiscal
50.000
5.000
45.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1060 Aquisição de Tratores
320.000
5.000
315.000
Fiscal
320.000
5.000
315.000
1061 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Abatedouro.
60.000
5.000
55.000
Fiscal
60.000
5.000
55.000
1062 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Mercado Público.
70.000
5.000
65.000
Fiscal
70.000
5.000
65.000
1063 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1065 Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples
95.000
5.000
90.000
Fiscal
95.000
5.000
90.000
1066 Construção, Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol.
85.000
5.000
80.000
Fiscal
85.000
5.000
80.000
1067 Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo
211.000
5.000
206.000
Fiscal
211.000
5.000
206.000
1068 Construção de Uma Estação de Transbordo
36.000
5.000
31.000
Fiscal
36.000
5.000
31.000
1069 Construção de Drenagens Superficiais e Profundas.
150.000
5.000
145.000
Fiscal
150.000
5.000
145.000
1071 Construção da Casa da Cultura
7.000
2.000
5.000
Fiscal
7.000
2.000
5.000
1073 Construção de Abrigos Rodoviários
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
1075 Construção de Bacia de Estabilização
55.000
5.000
50.000
Fiscal
55.000
5.000
50.000
1077 Aquisição de Imóvel Urbano.
500
500
0
Fiscal
500
500
0
1078 Aquisição de Veículos para o CRAS
56.500
500
56.000
Seguridade Social
56.500
500
56.000
1079 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
1081 Aquisição de Veículos
105.000
5.000
100.000
Fiscal
105.000
5.000
100.000
1082 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
55.000
5.000
50.000
Fiscal
55.000
5.000
50.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1083 Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
105.000
5.000
100.000
Seguridade Social
105.000
5.000
100.000
1084 Aquisição de Imóveis Rurais
500
500
0
Fiscal
500
500
0
1085 Construção de Um Centro para Acolhimento de Pessoas Atípicas
28.900
500
28.400
Seguridade Social
28.900
500
28.400
1087 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas
296.000
5.000
291.000
Fiscal
296.000
5.000
291.000
1088 Construção, Ampliação e Reforma de Escola de Ensino Infantil.
170.000
20.000
150.000
Fiscal
170.000
20.000
150.000
1089 Construção de Um Prédio para o Arquivo Municipal.
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1090 Construção de Um Prédio para a Nova Sede da Prefeitura.
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1091 Aquisição de Um Veículo para o Transporte e Distribuição da Merenda Escolar.
133.000
133.000
0
Fiscal
133.000
133.000
0
2001 Manutenção da Câmara Municipal.
1.686.976
1.686.976
0
Fiscal
1.686.976
1.686.976
0
2002 Manutenção da Publicidade e Comunicação Social
95.000
95.000
0
Fiscal
95.000
95.000
0
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
1.140.300
1.140.000
300
Fiscal
1.140.300
1.140.000
300
2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
276.200
276.200
0
Fiscal
276.200
276.200
0
2005 Manutenção da Controladoria do Município
170.800
170.800
0
Fiscal
170.800
170.800
0
2006 Fundo para Infância e Adolescência – FIA
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2007 Conselho Tutelar da Criança e Adolescente (CTCA)
163.100
163.100
0
Seguridade Social
163.100
163.100
0
2008 Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
1.430.900
1.418.600
12.300
Fiscal
1.430.900
1.418.600
12.300
2010 Manutenção do Laboratório Municipal.
30.000
30.000
0
Seguridade Social
30.000
30.000
0
2011 Contribuição a Associação, Federação e Confederação dos Municípios - AMLAP, CNM e FEMURN.
112.984
112.984
0
Fiscal
112.984
112.984
0
2012 Implantação da Guarda Municipal
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
2014 Contribuição para Formação do PASEP
406.000
400.500
5.500
Fiscal
406.000
400.500
5.500
2015 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
254.900
191.000
63.900
Fiscal
254.900
191.000
63.900
2016 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
401.600
399.600
2.000
Fiscal
401.600
399.600
2.000
2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
1.695.200
1.454.000
241.200
Fiscal
1.695.200
1.454.000
241.200
2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
989.000
989.000
0
Fiscal
989.000
989.000
0
2021 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Ensino Fundamental
320.000
250.500
69.500
Fiscal
320.000
250.500
69.500
2022 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
744.500
742.500
2.000
Fiscal
744.500
742.500
2.000
2023 Formação e Qualificação dos Profissionais do Ensino Fundamental.
24.000
24.000
0
Fiscal
24.000
24.000
0
2024 Doação de Livros e Materiais Didáticos a Alunos do Ensino Fundamental.
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2025 Manutenção dos Conselhos de Educação, FUNDEB e Alimentação Escolar
2.500
2.500
0
Fiscal
2.500
2.500
0
2026 Manutenção do Salário Educação - QSE - Ensino Fundamental.
372.500
0
372.500
Fiscal
372.500
0
372.500
2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2028 Plano de Ações Articuladas - PAR
100.000
0
100.000
Fiscal
100.000
0
100.000
2030 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
2031 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
2032 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Ensino Fundamental
107.300
6.000
101.300
Fiscal
107.300
6.000
101.300
2033 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB - 30%
2.018.000
0
2.018.000
Fiscal
2.018.000
0
2.018.000
2034 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB - 70%
2.679.000
0
2.679.000
Fiscal
2.679.000
0
2.679.000
2035 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE - FEB - 30%
570.000
0
570.000
Fiscal
570.000
0
570.000
2036 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE - FEB - 70%
745.500
0
745.500
Fiscal
745.500
0
745.500
2037 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 70%
100.500
0
100.500
Fiscal
100.500
0
100.500
2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
5.500
5.500
0
Seguridade Social
5.500
5.500
0
2039 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2040 Manutenção dos Serviços de Saneamento
1.500
1.500
0
Fiscal
1.500
1.500
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2041 Manutenção da Capitação Ponderada da Atenção Primária
5.500
0
5.500
Seguridade Social
5.500
0
5.500
2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
3.168.000
3.168.000
0
Seguridade Social
3.168.000
3.168.000
0
2043 Manutenção do Programa Saúde da Mulher
2.000
0
2.000
Seguridade Social
2.000
0
2.000
2044 Saúde Digital
2.000
0
2.000
Seguridade Social
2.000
0
2.000
2045 Manutenção do Programa Brasil Sorridente
70.000
0
70.000
Seguridade Social
70.000
0
70.000
2046 Manutenção do Programa Olhar Brasil
50.000
0
50.000
Seguridade Social
50.000
0
50.000
2047 Programa Saúde na Escola - PSE
2.000
0
2.000
Seguridade Social
2.000
0
2.000
2048 Contribuição e Rateio a Consórcios Públicos de Saúde
40.000
36.000
4.000
Seguridade Social
40.000
36.000
4.000
2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS
484.800
2.000
482.800
Seguridade Social
484.800
2.000
482.800
2050 Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS)
2.199.800
90.500
2.109.300
Seguridade Social
2.199.800
90.500
2.109.300
2051 Programa de Assistência Farmacêutica (AF)
64.200
1.000
63.200
Seguridade Social
64.200
1.000
63.200
2052 Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde - PFVPS
2.500
0
2.500
Seguridade Social
2.500
0
2.500
2053 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 30%
97.500
0
97.500
Fiscal
97.500
0
97.500
2054 Manutenção Sec. Munic. de Trab., Hab. Assist. Social
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2055 Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS)
2.000
2.000
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
2056 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
565.500
505.500
60.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
565.500
505.500
60.000
2060 Apoio à Programas e Projetos destinados a Pessoa com deficiência.
2.500
2.500
0
Seguridade Social
2.500
2.500
0
2061 Bloco da Proteção Social Básica – BL PSB – (CRAS e SCFV)
243.500
63.500
180.000
Seguridade Social
243.500
63.500
180.000
2062 Gestão de Benefícios Eventuais
103.000
103.000
0
Seguridade Social
103.000
103.000
0
2064 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCADSUAS
20.000
0
20.000
Seguridade Social
20.000
0
20.000
2066 Programa de Geração de Renda
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2067 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
758.500
758.500
0
Seguridade Social
758.500
758.500
0
2068 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF)
43.000
0
43.000
Seguridade Social
43.000
0
43.000
2069 Doação de Livros e Materiais Didáticos a Alunos dos Ensino Infantil.
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
2070 Concessão de Subvenções a Associações
500
500
0
Seguridade Social
500
500
0
2071 Programa de Vacinação de Animais
1.500
1.500
0
Fiscal
1.500
1.500
0
2072 Manutenção do Setor de Planejamento
25.600
25.600
0
Fiscal
25.600
25.600
0
2073 Aquisição de Fardamento Escolar para os Alunos do Ensino Infantil.
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
2074 Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
1.500
1.500
0
Fiscal
1.500
1.500
0
2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
827.400
817.200
10.200
Fiscal
827.400
817.200
10.200
2076 Manutenção das Atividades do Setor de Cultura
288.700
288.200
500
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
288.700
288.200
500
2078 Manutenção do Parque de Vaquejada
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2079 Promoção de Eventos Esportivos
22.000
22.000
0
Fiscal
22.000
22.000
0
2080 Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros.
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
2081 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
249.600
249.600
0
Fiscal
249.600
249.600
0
2082 Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE - EJA
94.500
87.500
7.000
Fiscal
94.500
87.500
7.000
2083 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB - 30%
589.500
0
589.500
Fiscal
589.500
0
589.500
2084 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB -70%
463.500
0
463.500
Fiscal
463.500
0
463.500
2086 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE
142.000
100.500
41.500
Fiscal
142.000
100.500
41.500
2087 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
324.500
324.500
0
Fiscal
324.500
324.500
0
2088 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
161.000
0
161.000
Fiscal
161.000
0
161.000
2089 Bloco da Gestão do SUAS - IGDSUAS
8.000
0
8.000
Seguridade Social
8.000
0
8.000
2091 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil
100.000
0
100.000
Seguridade Social
100.000
0
100.000
2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
1.877.000
1.103.500
773.500
Seguridade Social
1.877.000
1.103.500
773.500
2093 Incentivo ao Artesanato
1.500
0
1.500
Fiscal
1.500
0
1.500
2096 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
1.500
1.500
0
Fiscal
1.500
1.500
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2097 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
3.050
0
3.050
Fiscal
3.050
0
3.050
2098 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRE-ESCOLA
85.000
65.500
19.500
Fiscal
85.000
65.500
19.500
2099 Ações e Estratégias de Promoção à Saúde
1.500
0
1.500
Seguridade Social
1.500
0
1.500
2100 Programa Tempo de Aprender
1.500
1.500
0
Fiscal
1.500
1.500
0
2101 Manutenção das Atividade do Ensino Especial
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2103 Apoio aos demais Conselhos no Âmbito da Assistência Social
2.000
2.000
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
2104 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária.
12.000
0
12.000
Seguridade Social
12.000
0
12.000
2105 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2106 Manutenção das Atividades do Setor de Eventos
14.000
14.000
0
Fiscal
14.000
14.000
0
2110 Contribuição a Banda Filarmônica
500
500
0
Fiscal
500
500
0
2112 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2114 Aquisição de Fardamento Escolar para os Alunos do Ensino Fundamental.
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
2115 Programa Novo Mais Educação
30.000
0
30.000
Fiscal
30.000
0
30.000
2117 Programa Mais Médicos
102.000
102.000
0
Seguridade Social
102.000
102.000
0
2118 BLOCO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
7.500
0
7.500
Seguridade Social
7.500
0
7.500
2120 Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica
26.000
0
26.000
Seguridade Social
26.000
0
26.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2122 Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2124 Manutenção das Atividades do Ensino Especial - FEB - 70%
8.500
0
8.500
Fiscal
8.500
0
8.500
2125 Manutenção da Ouvidoria Muncipal
4.500
4.500
0
Fiscal
4.500
4.500
0
2136 Manutenção das Atividades do Salário Educação - QSE - PRÉ-ESCOLA
30.000
0
30.000
Fiscal
30.000
0
30.000
2137 Manutenção das Atividades do Salário Educação - QSE - CRECHE
55.000
0
55.000
Fiscal
55.000
0
55.000
2138 Manutenção das Atividades do Salário Educação- QSE - EJA
2.500
0
2.500
Fiscal
2.500
0
2.500
2139 Peixamento de Açudes e Barreiros.
1.500
1.500
0
Fiscal
1.500
1.500
0
2140 Realização de Festas, Eventos Populares e Comemorativas
308.000
308.000
0
Fiscal
308.000
308.000
0
2143 Cooperação Mútua no Desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2144 Manutenção da Secretaria de Tributação
119.000
119.000
0
Fiscal
119.000
119.000
0
2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
502.600
502.600
0
Fiscal
502.600
502.600
0
2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
403.100
403.100
0
Fiscal
403.100
403.100
0
2148 Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
158.700
158.700
0
Fiscal
158.700
158.700
0
2149 Manutenção do SIAFIC
58.500
58.500
0
Fiscal
58.500
58.500
0
2150 Manutenção das Atividades do Setor de Turismo
4.500
4.500
0
Fiscal
4.500
4.500
0
2151 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – BL PSEMAC
6.500
0
6.500
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
6.500
0
6.500
2152 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL (GND3 e GND4)
25.500
0
25.500
Seguridade Social
25.500
0
25.500
2154 Educação Permanente em Saúde
1.500
0
1.500
Seguridade Social
1.500
0
1.500
2155 Adequação de Espaço Físico para Escola de Dança
11.500
11.500
0
Fiscal
11.500
11.500
0
2156 Capacitação e Qualificação de Servidores Públicos
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2157 Ações do Selo Unicef
5.000
5.000
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
2159 Realização de Conferência Municipal
1.500
1.500
0
Seguridade Social
1.500
1.500
0
2162 Regularização Fundiária Urbana – REURB.
1.000
1.000
0
Seguridade Social
1.000
1.000
0
2164 Atenção Materno Infantil (REDE ALYNE)
2.500
0
2.500
Seguridade Social
2.500
0
2.500
2166 Pagamento dos Precatórios do FUNDEF - ENSINO FUNDAMENTAL
135.000
0
135.000
Fiscal
135.000
0
135.000
2167 Pagamento dos Precatórios do FUNDEF - ENSINO INFANTIL CRECHE
50.000
0
50.000
Fiscal
50.000
0
50.000
2168 Pagamento de Precatórios do FUNDEF - ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR
66.000
0
66.000
Fiscal
66.000
0
66.000
2169 Contribuição e Rateio entre o Consórcio Público CIM-AMLAP
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
2170 Execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022 - Audiovisual
1.500
0
1.500
Fiscal
1.500
0
1.500
2171 Execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022 - Demais Setor da Cultura
1.000
0
1.000
Fiscal
1.000
0
1.000
2173 Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem.
339.500
0
339.500
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
339.500
0
339.500
2174 Execução da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
63.000
0
63.000
Fiscal
63.000
0
63.000
2175 Elaboração de Concurso Público.
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
2176 Amortização da Divida de Precatórios
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
2177 Amortização da Divida de junto ao INSS
650.000
650.000
0
Fiscal
650.000
650.000
0
2178 Amortização das Demais Dívida por Contrato.
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2179 Escola do Campo - Ensino Fundamental - FEB - 70%.
2.500
0
2.500
Fiscal
2.500
0
2.500
2180 Escola do Campo - Ensino Infantil - CRECHE - FEB - 70%
2.500
0
2.500
Fiscal
2.500
0
2.500
2181 Escola do Campo - Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB - 70%
2.500
0
2.500
Fiscal
2.500
0
2.500
2182 Escola do Campo - Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 70%
2.500
0
2.500
Fiscal
2.500
0
2.500
2183 Escola do Campo - ENSINO ESPECIAL - FEB - 70%
2.500
0
2.500
Fiscal
2.500
0
2.500
2184 Programa Auxílio Passagem – Lei nº 269/2025.
700.000
700.000
0
Seguridade Social
700.000
700.000
0
2185 Sistema de Vídeo monitoramento da Cidade.
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2186 Programa Matrícula Premiada
8.000
8.000
0
Fiscal
8.000
8.000
0
2999 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
43.196.060
22.121.760
21.074.300
Fiscal:
30.020.210
15.684.660
14.335.550
Seguridade:
13.175.850
6.437.100
6.738.750
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal de Passagem
1.786.976
1.786.976
0
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
50.000
50.000
0
1003 Reequipamento da Câmara Municipal
50.000
50.000
0
2001 Manutenção da Câmara Municipal.
1.686.976
1.686.976
0
02.001 Gabinete do Prefeito
1.865.400
1.865.100
300
1008 Aquisição de Veículos
5.000
5.000
0
2002 Manutenção da Publicidade e Comunicação Social
95.000
95.000
0
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
1.140.300
1.140.000
300
2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
276.200
276.200
0
2005 Manutenção da Controladoria do Município
170.800
170.800
0
2006 Fundo para Infância e Adolescência – FIA
3.000
3.000
0
2007 Conselho Tutelar da Criança e Adolescente (CTCA)
163.100
163.100
0
2008 Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA
3.000
3.000
0
2012 Implantação da Guarda Municipal
4.000
4.000
0
2157 Ações do Selo Unicef
5.000
5.000
0
03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento
2.041.984
2.024.184
17.800
1009 Reforma do Prédio da Prefeitura
20.000
20.000
0
1089 Construção de Um Prédio para o Arquivo Municipal.
5.000
5.000
0
1090 Construção de Um Prédio para a Nova Sede da Prefeitura.
5.000
5.000
0
2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
1.430.900
1.418.600
12.300
2011 Contribuição a Associação, Federação e Confederação dos Municípios - AMLAP, CNM e FEMURN.
112.984
112.984
0
2014 Contribuição para Formação do PASEP
406.000
400.500
5.500
2072 Manutenção do Setor de Planejamento
25.600
25.600
0
2105 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
2.000
2.000
0
2112 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
5.000
5.000
0
2125 Manutenção da Ouvidoria Muncipal
4.500
4.500
0
2143 Cooperação Mútua no Desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social
10.000
10.000
0
2185 Sistema de Vídeo monitoramento da Cidade.
15.000
15.000
0
04.001 Secretaria Municipal de Finanças
1.342.100
1.340.100
2.000
2016 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
150.000
150.000
0
2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
401.600
399.600
2.000
2149 Manutenção do SIAFIC
58.500
58.500
0
2176 Amortização da Divida de Precatórios
80.000
80.000
0
2177 Amortização da Divida de junto ao INSS
650.000
650.000
0
2178 Amortização das Demais Dívida por Contrato.
2.000
2.000
0
05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
5.655.100
2.327.500
3.327.600
1014 Construção de Calçadas, Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias.
110.000
10.000
100.000
1015 Aquisição de Veículos.
75.000
5.000
70.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1017 Construção e Reforma de Praças Públicas.
555.000
3.000
552.000
1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais.
1.409.500
100.000
1.309.500
1023 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000
5.000
0
1024 Construção e Ampliação de Cemitério Público
5.000
5.000
0
1025 Construção de Passagens Molhadas
55.000
5.000
50.000
1027 Construção e/ou Recuperação de Ponte e Bueiras.
50.000
5.000
45.000
1038 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário
205.000
5.000
200.000
1039 Construção de Unidades Sanitárias
55.000
5.000
50.000
1069 Construção de Drenagens Superficiais e Profundas.
150.000
5.000
145.000
1075 Construção de Bacia de Estabilização
55.000
5.000
50.000
1083 Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
105.000
5.000
100.000
1087 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas
296.000
5.000
291.000
2015 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
254.900
191.000
63.900
2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
1.695.200
1.454.000
241.200
2040 Manutenção dos Serviços de Saneamento
1.500
1.500
0
2056 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
565.500
505.500
60.000
2080 Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros.
6.000
6.000
0
2096 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
1.500
1.500
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
5.105.350
2.989.500
2.115.850
1030 Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino Fundamental.
155.000
15.000
140.000
1032 Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas
143.000
5.000
138.000
1033 Aquisição de Veículo para Transporte de Alunos do Ensino Fundamental.
260.000
20.000
240.000
1034 Conclusão da Construção da Creche Pro Infância.
212.000
10.000
202.000
1088 Construção, Ampliação e Reforma de Escola de Ensino Infantil.
170.000
20.000
150.000
1091 Aquisição de Um Veículo para o Transporte e Distribuição da Merenda Escolar.
133.000
133.000
0
2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
989.000
989.000
0
2021 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Ensino Fundamental
320.000
250.500
69.500
2022 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
744.500
742.500
2.000
2023 Formação e Qualificação dos Profissionais do Ensino Fundamental.
24.000
24.000
0
2024 Doação de Livros e Materiais Didáticos a Alunos do Ensino Fundamental.
100.000
100.000
0
2025 Manutenção dos Conselhos de Educação, FUNDEB e Alimentação Escolar
2.500
2.500
0
2026 Manutenção do Salário Educação - QSE - Ensino Fundamental.
372.500
0
372.500
2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA
10.000
10.000
0
2028 Plano de Ações Articuladas - PAR
100.000
0
100.000
2030 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE
40.000
40.000
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2031 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
6.000
6.000
0
2032 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Ensino Fundamental
107.300
6.000
101.300
2069 Doação de Livros e Materiais Didáticos a Alunos dos Ensino Infantil.
100.000
100.000
0
2073 Aquisição de Fardamento Escolar para os Alunos do Ensino Infantil.
100.000
100.000
0
2082 Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE - EJA
94.500
87.500
7.000
2086 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE
142.000
100.500
41.500
2088 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
161.000
0
161.000
2097 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
3.050
0
3.050
2098 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRE-ESCOLA
85.000
65.500
19.500
2100 Programa Tempo de Aprender
1.500
1.500
0
2101 Manutenção das Atividade do Ensino Especial
3.000
3.000
0
2114 Aquisição de Fardamento Escolar para os Alunos do Ensino Fundamental.
150.000
150.000
0
2115 Programa Novo Mais Educação
30.000
0
30.000
2136 Manutenção das Atividades do Salário Educação - QSE - PRÉ-ESCOLA
30.000
0
30.000
2137 Manutenção das Atividades do Salário Educação - QSE - CRECHE
55.000
0
55.000
2138 Manutenção das Atividades do Salário Educação- QSE - EJA
2.500
0
2.500
2166 Pagamento dos Precatórios do FUNDEF - ENSINO FUNDAMENTAL
135.000
0
135.000
2167 Pagamento dos Precatórios do FUNDEF - ENSINO INFANTIL CRECHE
50.000
0
50.000
2168 Pagamento de Precatórios do FUNDEF - ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR
66.000
0
66.000
2186 Programa Matrícula Premiada
8.000
8.000
0
06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
7.800.800
0
7.800.800
1035 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Fundamental - FEB - 30%
180.300
0
180.300
1036 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FUNDEB-30%
336.000
0
336.000
2033 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB - 30%
2.018.000
0
2.018.000
2034 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB - 70%
2.679.000
0
2.679.000
2035 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE - FEB - 30%
570.000
0
570.000
2036 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE - FEB - 70%
745.500
0
745.500
2037 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 70%
100.500
0
100.500
2053 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 30%
97.500
0
97.500
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2083 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB - 30%
589.500
0
589.500
2084 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB -70%
463.500
0
463.500
2124 Manutenção das Atividades do Ensino Especial - FEB - 70%
8.500
0
8.500
2179 Escola do Campo - Ensino Fundamental - FEB - 70%.
2.500
0
2.500
2180 Escola do Campo - Ensino Infantil - CRECHE - FEB - 70%
2.500
0
2.500
2181 Escola do Campo - Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB - 70%
2.500
0
2.500
2182 Escola do Campo - Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 70%
2.500
0
2.500
2183 Escola do Campo - ENSINO ESPECIAL - FEB - 70%
2.500
0
2.500
07.001 Secretaria Municipal de Saúde
60.550
9.000
51.550
1053 Aquisição de Veículos
52.050
500
51.550
2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
5.500
5.500
0
2039 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3.000
3.000
0
07.002 Fundo Municipal de Saúde
10.697.300
4.605.500
6.091.800
1049 Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde
310.000
10.000
300.000
1050 Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde
620.000
20.000
600.000
1051 Aquisição de Veículos e Ambulância
428.000
20.000
408.000
1052 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
756.500
22.500
734.000
2010 Manutenção do Laboratório Municipal.
30.000
30.000
0
2041 Manutenção da Capitação Ponderada da Atenção Primária
5.500
0
5.500
2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
3.168.000
3.168.000
0
2043 Manutenção do Programa Saúde da Mulher
2.000
0
2.000
2044 Saúde Digital
2.000
0
2.000
2045 Manutenção do Programa Brasil Sorridente
70.000
0
70.000
2046 Manutenção do Programa Olhar Brasil
50.000
0
50.000
2047 Programa Saúde na Escola - PSE
2.000
0
2.000
2048 Contribuição e Rateio a Consórcios Públicos de Saúde
40.000
36.000
4.000
2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS
484.800
2.000
482.800
2050 Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS)
2.199.800
90.500
2.109.300
2051 Programa de Assistência Farmacêutica (AF)
64.200
1.000
63.200
2052 Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde - PFVPS
2.500
0
2.500
2091 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil
100.000
0
100.000
2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
1.877.000
1.103.500
773.500
2099 Ações e Estratégias de Promoção à Saúde
1.500
0
1.500
2104 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária.
12.000
0
12.000
2117 Programa Mais Médicos
102.000
102.000
0
2120 Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica
26.000
0
26.000
2154 Educação Permanente em Saúde
1.500
0
1.500
2164 Atenção Materno Infantil (REDE ALYNE)
2.500
0
2.500
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2173 Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem.
339.500
0
339.500
08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
782.400
712.500
69.900
1054 Construção e Unidade Habitacional Rural.
20.500
500
20.000
1055 Construção de Unidade Habitacional Urbana.
20.500
500
20.000
1077 Aquisição de Imóvel Urbano.
500
500
0
1084 Aquisição de Imóveis Rurais
500
500
0
1085 Construção de Um Centro para Acolhimento de Pessoas Atípicas
28.900
500
28.400
2054 Manutenção Sec. Munic. de Trab., Hab. Assist. Social
3.000
3.000
0
2066 Programa de Geração de Renda
2.000
2.000
0
2070 Concessão de Subvenções a Associações
500
500
0
2093 Incentivo ao Artesanato
1.500
0
1.500
2103 Apoio aos demais Conselhos no Âmbito da Assistência Social
2.000
2.000
0
2159 Realização de Conferência Municipal
1.500
1.500
0
2162 Regularização Fundiária Urbana – REURB.
1.000
1.000
0
2184 Programa Auxílio Passagem – Lei nº 269/2025.
700.000
700.000
0
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.402.000
935.000
467.000
1056 Reforma da Sede do CRAS
63.500
2.500
61.000
1057 Reforma da Sede do SCFV
62.000
2.500
59.500
1078 Aquisição de Veículos para o CRAS
56.500
500
56.000
2055 Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS)
2.000
2.000
0
2060 Apoio à Programas e Projetos destinados a Pessoa com deficiência.
2.500
2.500
0
2061 Bloco da Proteção Social Básica – BL PSB – (CRAS e SCFV)
243.500
63.500
180.000
2062 Gestão de Benefícios Eventuais
103.000
103.000
0
2064 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCADSUAS
20.000
0
20.000
2067 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
758.500
758.500
0
2068 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF)
43.000
0
43.000
2089 Bloco da Gestão do SUAS - IGDSUAS
8.000
0
8.000
2118 BLOCO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
7.500
0
7.500
2151 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – BL PSEMAC
6.500
0
6.500
2152 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAA ASSISTÊNCIA SOCIAL (GND3 e GND4)
25.500
0
25.500
09.001 Secretaria Municipal de Agricultura
1.711.900
1.171.700
540.200
1058 Construção de Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas.
50.000
5.000
45.000
1060 Aquisição de Tratores
320.000
5.000
315.000
1061 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Abatedouro.
60.000
5.000
55.000
1062 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Mercado Público.
70.000
5.000
65.000
1079 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
2.000
2.000
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1082 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
55.000
5.000
50.000
2071 Programa de Vacinação de Animais
1.500
1.500
0
2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
827.400
817.200
10.200
2087 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
324.500
324.500
0
2139 Peixamento de Açudes e Barreiros.
1.500
1.500
0
10.001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
699.700
628.700
71.000
1071 Construção da Casa da Cultura
7.000
2.000
5.000
2076 Manutenção das Atividades do Setor de Cultura
288.700
288.200
500
2106 Manutenção das Atividades do Setor de Eventos
14.000
14.000
0
2110 Contribuição a Banda Filarmônica
500
500
0
2140 Realização de Festas, Eventos Populares e Comemorativas
308.000
308.000
0
2150 Manutenção das Atividades do Setor de Turismo
4.500
4.500
0
2155 Adequação de Espaço Físico para Escola de Dança
11.500
11.500
0
2170 Execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022 - Audiovisual
1.500
0
1.500
2171 Execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022 - Demais Setor da Cultura
1.000
0
1.000
2174 Execução da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
63.000
0
63.000
11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente
392.100
361.100
31.000
1063 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
5.000
0
1068 Construção de Uma Estação de Transbordo
36.000
5.000
31.000
2074 Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
1.500
1.500
0
2081 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
249.600
249.600
0
2169 Contribuição e Rateio entre o Consórcio Público CIM-AMLAP
100.000
100.000
0
15.001 Secretaria Municipal de Tributação
119.000
119.000
0
2144 Manutenção da Secretaria de Tributação
119.000
119.000
0
16.001 Secretaria Municipal de Transporte
616.600
515.600
101.000
1028 Ampliação e/ou Reforma da Garagem Municipal
6.000
5.000
1.000
1073 Construção de Abrigos Rodoviários
3.000
3.000
0
1081 Aquisição de Veículos
105.000
5.000
100.000
2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
502.600
502.600
0
17.001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
851.100
464.600
386.500
1045 Reforma da Área de Lazer
15.000
4.500
10.500
1065 Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples
95.000
5.000
90.000
1066 Construção, Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol.
85.000
5.000
80.000
1067 Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo
211.000
5.000
206.000
2078 Manutenção do Parque de Vaquejada
5.000
5.000
0
2079 Promoção de Eventos Esportivos
22.000
22.000
0
2122 Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017
15.000
15.000
0
2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
403.100
403.100
0
18.001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos
165.700
165.700
0
2148 Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
158.700
158.700
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2156 Capacitação e Qualificação de Servidores Públicos
3.000
3.000
0
2175 Elaboração de Concurso Público.
4.000
4.000
0
99.099 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
2999 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Total:
43.196.060
22.121.760
21.074.300
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
33.436.210
20.561.160
12.875.050
Fiscal
22.798.310
14.220.060
8.578.250
Seguridade Social
10.637.900
6.341.100
4.296.800
4 Despesas de Capital
9.659.850
1.460.600
8.199.250
Fiscal
7.121.900
1.364.600
5.757.300
Seguridade Social
2.537.950
96.000
2.441.950
9 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
43.196.060
22.121.760
21.074.300
Fiscal:
30.020.210
15.684.660
14.335.550
Seguridade:
13.175.850
6.437.100
6.738.750
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
123.500
123.500
0
Fiscal
123.000
123.000
0
Seguridade Social
500
500
0
71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
100.000
96.000
4.000
Fiscal
60.000
60.000
0
Seguridade Social
40.000
36.000
4.000
72 EXECUÇÃO ORÇAMENT. DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
90 APLICAÇÕES DIRETAS
42.832.560
21.762.260
21.070.300
Fiscal
29.697.210
15.361.660
14.335.550
Seguridade Social
13.135.350
6.400.600
6.734.750
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
43.196.060
22.121.760
21.074.300
Fiscal:
30.020.210
15.684.660
14.335.550
Seguridade:
13.175.850
6.437.100
6.738.750
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Total
Poder Legislativo
100.000
01 Câmara Municipal de Passagem
100.000
01.001 Câmara Municipal de Passagem
100.000
Poder Executivo
8.819.850
02 Gabinete do Prefeito
15.000
02.001 Gabinete do Prefeito
15.000
03 Secretaria Munic. de Administração e Planejamento
38.600
03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento
38.600
04 Secretaria Municipal de Finanças
1.000
04.001 Secretaria Municipal de Finanças
1.000
05 Secretaria Municipal de Infraestrutura
3.128.000
05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
3.128.000
06 Secretaria Municipal de Educação
2.020.300
06.001 Secretaria Municipal de Educação
1.209.000
06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
811.300
07 Secretaria Municipal de Saúde
2.207.050
07.001 Secretaria Municipal de Saúde
54.050
07.002 Fundo Municipal de Saúde
2.153.000
08 Secretaria Mun. de Trab., Hab. e Assist. Social
264.900
08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
70.900
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
194.000
09 Secretaria Municipal de Agricultura
560.000
09.001 Secretaria Municipal de Agricultura
560.000
10 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
13.000
10.001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
13.000
11 Secretaria Municipal Meio de Ambiente
44.000
11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente
44.000
15 Secretaria Municipal de Tributação
3.000
15.001 Secretaria Municipal de Tributação
3.000
16 Secretaria Municipal de Transporte
114.000
16.001 Secretaria Municipal de Transporte
114.000
17 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
410.000
17.001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
410.000
18 Secretaria Muncipal de Recursos Humanos
1.000
18.001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos
1.000
Total
8.919.850
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Gestão e Manutenção do Poder Legislativo
1.686.976
1.686.976
0
01.001Câmara Municipal de Passagem
1.686.976
1.686.976
0
2001 Manutenção da Câmara Municipal.
1.686.976
1.686.976
0
0002 Infraestrutura e Reequipamento do Poder Legislativo
100.000
100.000
0
01.001 Câmara Municipal de Passagem
100.000
100.000
0
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
50.000
50.000
0
1003 Reequipamento da Câmara Municipal
50.000
50.000
0
0003 Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.725.384
8.329.984
395.400
02.001 Gabinete do Prefeito
1.860.400
1.860.100
300
2002 Manutenção da Publicidade e Comunicação Social
95.000
95.000
0
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
1.140.300
1.140.000
300
2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
276.200
276.200
0
2005 Manutenção da Controladoria do Município
170.800
170.800
0
2006 Fundo para Infância e Adolescência – FIA
3.000
3.000
0
2007 Conselho Tutelar da Criança e Adolescente (CTCA)
163.100
163.100
0
2008 Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA
3.000
3.000
0
2012 Implantação da Guarda Municipal
4.000
4.000
0
2157 Ações do Selo Unicef
5.000
5.000
0
03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento
2.011.984
1.994.184
17.800
2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
1.430.900
1.418.600
12.300
2011 Contribuição a Associação, Federação e Confederação dos Municípios - AMLAP, CNM e FEMURN.
112.984
112.984
0
2014 Contribuição para Formação do PASEP
406.000
400.500
5.500
2072 Manutenção do Setor de Planejamento
25.600
25.600
0
2105 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
2.000
2.000
0
2112 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
5.000
5.000
0
2125 Manutenção da Ouvidoria Muncipal
4.500
4.500
0
2143 Cooperação Mútua no Desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social
10.000
10.000
0
2185 Sistema de Vídeo monitoramento da Cidade.
15.000
15.000
0
04.001 Secretaria Municipal de Finanças
460.100
458.100
2.000
2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
401.600
399.600
2.000
2149 Manutenção do SIAFIC
58.500
58.500
0
05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
2.524.600
2.159.500
365.100
2015 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
254.900
191.000
63.900
2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
1.695.200
1.454.000
241.200
2040 Manutenção dos Serviços de Saneamento
1.500
1.500
0
2056 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
565.500
505.500
60.000
2080 Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros.
6.000
6.000
0
2096 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
1.500
1.500
0
07.001 Secretaria Municipal de Saúde
3.000
3.000
0
2039 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3.000
3.000
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
1.000
1.000
0
2162 Regularização Fundiária Urbana – REURB.
1.000
1.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Agricultura
827.400
817.200
10.200
2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
827.400
817.200
10.200
11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente
249.600
249.600
0
2081 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
249.600
249.600
0
15.001 Secretaria Municipal de Tributação
119.000
119.000
0
2144 Manutenção da Secretaria de Tributação
119.000
119.000
0
16.001 Secretaria Municipal de Transporte
502.600
502.600
0
2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
502.600
502.600
0
18.001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos
165.700
165.700
0
2148 Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
158.700
158.700
0
2156 Capacitação e Qualificação de Servidores Públicos
3.000
3.000
0
2175 Elaboração de Concurso Público.
4.000
4.000
0
0004 Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
4.290.500
274.500
4.016.000
02.001 Gabinete do Prefeito
5.000
5.000
0
1008 Aquisição de Veículos
5.000
5.000
0
03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento
30.000
30.000
0
1009 Reforma do Prédio da Prefeitura
20.000
20.000
0
1089 Construção de Um Prédio para o Arquivo Municipal.
5.000
5.000
0
1090 Construção de Um Prédio para a Nova Sede da Prefeitura.
5.000
5.000
0
05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
3.130.500
168.000
2.962.500
1014 Construção de Calçadas, Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias.
110.000
10.000
100.000
1015 Aquisição de Veículos.
75.000
5.000
70.000
1017 Construção e Reforma de Praças Públicas.
555.000
3.000
552.000
1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais.
1.409.500
100.000
1.309.500
1023 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000
5.000
0
1024 Construção e Ampliação de Cemitério Público
5.000
5.000
0
1025 Construção de Passagens Molhadas
55.000
5.000
50.000
1027 Construção e/ou Recuperação de Ponte e Bueiras.
50.000
5.000
45.000
1038 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário
205.000
5.000
200.000
1039 Construção de Unidades Sanitárias
55.000
5.000
50.000
1069 Construção de Drenagens Superficiais e Profundas.
150.000
5.000
145.000
1075 Construção de Bacia de Estabilização
55.000
5.000
50.000
1083 Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
105.000
5.000
100.000
1087 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas
296.000
5.000
291.000
09.001 Secretaria Municipal de Agricultura
557.000
27.000
530.000
1058 Construção de Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas.
50.000
5.000
45.000
1060 Aquisição de Tratores
320.000
5.000
315.000
1061 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Abatedouro.
60.000
5.000
55.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1062 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Mercado Público.
70.000
5.000
65.000
1079 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
2.000
2.000
0
1082 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
55.000
5.000
50.000
10.001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
7.000
2.000
5.000
1071 Construção da Casa da Cultura
7.000
2.000
5.000
11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente
41.000
10.000
31.000
1063 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
5.000
0
1068 Construção de Uma Estação de Transbordo
36.000
5.000
31.000
16.001 Secretaria Municipal de Transporte
114.000
13.000
101.000
1028 Ampliação e/ou Reforma da Garagem Municipal
6.000
5.000
1.000
1073 Construção de Abrigos Rodoviários
3.000
3.000
0
1081 Aquisição de Veículos
105.000
5.000
100.000
17.001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
406.000
19.500
386.500
1045 Reforma da Área de Lazer
15.000
4.500
10.500
1065 Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples
95.000
5.000
90.000
1066 Construção, Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol.
85.000
5.000
80.000
1067 Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo
211.000
5.000
206.000
0005 Distribuição de Livros e Materiais Didáticos aos Alunos da Rede Municipal de Ensino.
200.000
200.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
200.000
200.000
0
2024 Doação de Livros e Materiais Didáticos a Alunos do Ensino Fundamental.
100.000
100.000
0
2069 Doação de Livros e Materiais Didáticos a Alunos dos Ensino Infantil.
100.000
100.000
0
0006 Distribuição de Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino.
250.000
250.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
250.000
250.000
0
2073 Aquisição de Fardamento Escolar para os Alunos do Ensino Infantil.
100.000
100.000
0
2114 Aquisição de Fardamento Escolar para os Alunos do Ensino Fundamental.
150.000
150.000
0
0007 Saúde Para Todos
8.588.300
4.538.500
4.049.800
07.001 Secretaria Municipal de Saúde
5.500
5.500
0
2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
5.500
5.500
0
07.002 Fundo Municipal de Saúde
8.582.800
4.533.000
4.049.800
2010 Manutenção do Laboratório Municipal.
30.000
30.000
0
2041 Manutenção da Capitação Ponderada da Atenção Primária
5.500
0
5.500
2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
3.168.000
3.168.000
0
2043 Manutenção do Programa Saúde da Mulher
2.000
0
2.000
2044 Saúde Digital
2.000
0
2.000
2045 Manutenção do Programa Brasil Sorridente
70.000
0
70.000
2046 Manutenção do Programa Olhar Brasil
50.000
0
50.000
2047 Programa Saúde na Escola - PSE
2.000
0
2.000
2048 Contribuição e Rateio a Consórcios Públicos de Saúde
40.000
36.000
4.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS
484.800
2.000
482.800
2050 Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS)
2.199.800
90.500
2.109.300
2051 Programa de Assistência Farmacêutica (AF)
64.200
1.000
63.200
2052 Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde - PFVPS
2.500
0
2.500
2091 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil
100.000
0
100.000
2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
1.877.000
1.103.500
773.500
2099 Ações e Estratégias de Promoção à Saúde
1.500
0
1.500
2104 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária.
12.000
0
12.000
2117 Programa Mais Médicos
102.000
102.000
0
2120 Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica
26.000
0
26.000
2154 Educação Permanente em Saúde
1.500
0
1.500
2164 Atenção Materno Infantil (REDE ALYNE)
2.500
0
2.500
0008 Educação
2173 Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem. para todos
339.500 10.866.850
0 2.336.500
339.500 8.530.350
06.001 Secretaria Municipal de Educação
3.582.350
2.336.500
1.245.850
2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
989.000
989.000
0
2021 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Ensino Fundamental
320.000
250.500
69.500
2022 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
744.500
742.500
2.000
2023 Formação e Qualificação dos Profissionais do Ensino Fundamental.
24.000
24.000
0
2025 Manutenção dos Conselhos de Educação, FUNDEB e Alimentação Escolar
2.500
2.500
0
2026 Manutenção do Salário Educação - QSE - Ensino Fundamental.
372.500
0
372.500
2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA
10.000
10.000
0
2028 Plano de Ações Articuladas - PAR
100.000
0
100.000
2030 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE
40.000
40.000
0
2031 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
6.000
6.000
0
2032 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Ensino Fundamental
107.300
6.000
101.300
2082 Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE - EJA
94.500
87.500
7.000
2086 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE
142.000
100.500
41.500
2088 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
161.000
0
161.000
2097 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
3.050
0
3.050
2098 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRE-ESCOLA
85.000
65.500
19.500
2100 Programa Tempo de Aprender
1.500
1.500
0
2101 Manutenção das Atividade do Ensino Especial
3.000
3.000
0
2115 Programa Novo Mais Educação
30.000
0
30.000
2136 Manutenção das Atividades do Salário Educação - QSE - PRÉ-ESCOLA
30.000
0
30.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2137 Manutenção das Atividades do Salário Educação - QSE - CRECHE
55.000
0
55.000
2138 Manutenção das Atividades do Salário Educação- QSE - EJA
2.500
0
2.500
2166 Pagamento dos Precatórios do FUNDEF - ENSINO FUNDAMENTAL
135.000
0
135.000
2167 Pagamento dos Precatórios do FUNDEF - ENSINO INFANTIL CRECHE
50.000
0
50.000
2168 Pagamento de Precatórios do FUNDEF - ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR
66.000
0
66.000
2186 Programa Matrícula Premiada
8.000
8.000
0
06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
7.284.500
0
7.284.500
2033 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB - 30%
2.018.000
0
2.018.000
2034 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
2.679.000
0
2.679.000
- FEB - 70%
2035 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE - FEB - 30%
570.000
0
570.000
2036 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE - FEB - 70%
745.500
0
745.500
2037 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 70%
100.500
0
100.500
2053 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 30%
97.500
0
97.500
2083 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB - 30%
589.500
0
589.500
2084 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB -70%
463.500
0
463.500
2124 Manutenção das Atividades do Ensino Especial - FEB - 70%
8.500
0
8.500
2179 Escola do Campo - Ensino Fundamental - FEB - 70%.
2.500
0
2.500
2180 Escola do Campo - Ensino Infantil - CRECHE - FEB - 70%
2.500
0
2.500
2181 Escola do Campo - Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB - 70%
2.500
0
2.500
2182 Escola do Campo - Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 70%
2.500
0
2.500
2183 Escola do Campo - ENSINO ESPECIAL - FEB - 70%
2.500
0
2.500
0010 Assistência Social a População
1.930.500
1.638.500
292.000
08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
710.500
709.000
1.500
2054 Manutenção Sec. Munic. de Trab., Hab. Assist. Social
3.000
3.000
0
2066 Programa de Geração de Renda
2.000
2.000
0
2070 Concessão de Subvenções a Associações
500
500
0
2093 Incentivo ao Artesanato
1.500
0
1.500
2103 Apoio aos demais Conselhos no Âmbito da Assistência Social
2.000
2.000
0
2159 Realização de Conferência Municipal
1.500
1.500
0
2184 Programa Auxílio Passagem – Lei nº 269/2025.
700.000
700.000
0
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.220.000
929.500
290.500
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2055 Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS)
2.000
2.000
0
2060 Apoio à Programas e Projetos destinados a Pessoa com deficiência.
2.500
2.500
0
2061 Bloco da Proteção Social Básica – BL PSB – (CRAS e SCFV)
243.500
63.500
180.000
2062 Gestão de Benefícios Eventuais
103.000
103.000
0
2064 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCADSUAS
20.000
0
20.000
2067 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
758.500
758.500
0
2068 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF)
43.000
0
43.000
2089 Bloco da Gestão do SUAS - IGDSUAS
8.000
0
8.000
2118 BLOCO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
7.500
0
7.500
2151 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – BL PSEMAC
6.500
0
6.500
2152 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA AASSISTÊNCIA SOCIAL (GND3 e GND4)
25.500
0
25.500
0011 Habitação Urbana e Rural para Todos.
42.000
2.000
40.000
08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
42.000
2.000
40.000
1054 Construção e Unidade Habitacional Rural.
20.500
500
20.000
1055 Construção de Unidade Habitacional Urbana.
20.500
500
20.000
1077 Aquisição de Imóvel Urbano.
500
500
0
1084 Aquisição de Imóveis Rurais
500
500
0
0012 Apoio a Agricultura Familiar
327.500
327.500
0
09.001 Secretaria Municipal de Agricultura
327.500
327.500
0
2071 Programa de Vacinação de Animais
1.500
1.500
0
2087 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
324.500
324.500
0
2139 Peixamento de Açudes e Barreiros.
1.500
1.500
0
0013 Incentivo ao Turismo, Cultura e Eventos.
692.700
626.700
66.000
10.001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
692.700
626.700
66.000
2076 Manutenção das Atividades do Setor de Cultura
288.700
288.200
500
2106 Manutenção das Atividades do Setor de Eventos
14.000
14.000
0
2110 Contribuição a Banda Filarmônica
500
500
0
2140 Realização de Festas, Eventos Populares e Comemorativas
308.000
308.000
0
2150 Manutenção das Atividades do Setor de Turismo
4.500
4.500
0
2155 Adequação de Espaço Físico para Escola de Dança
11.500
11.500
0
2170 Execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022 - Audiovisual
1.500
0
1.500
2171 Execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022 - Demais Setor da Cultura
1.000
0
1.000
2174 Execução da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
63.000
0
63.000
0014 Preservação e Conservação do Meio Ambiente
101.500
101.500
0
11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente
101.500
101.500
0
2074 Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
1.500
1.500
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2169 Contribuição e Rateio entre o Consórcio Público CIM-AMLAP
100.000
100.000
0
0015 Apoio ao Esporte, Juventude e Lazer.
445.100
445.100
0
17.001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
445.100
445.100
0
2078 Manutenção do Parque de Vaquejada
5.000
5.000
0
2079 Promoção de Eventos Esportivos
22.000
22.000
0
2122 Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017
15.000
15.000
0
2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
403.100
403.100
0
0016 Infraestrutura e Reequipamento do Sistema de Saúde
2.166.550
73.000
2.093.550
07.001 Secretaria Municipal de Saúde
52.050
500
51.550
1053 Aquisição de Veículos
52.050
500
51.550
07.002 Fundo Municipal de Saúde
2.114.500
72.500
2.042.000
1049 Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde
310.000
10.000
300.000
1050 Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde
620.000
20.000
600.000
1051 Aquisição de Veículos e Ambulância
428.000
20.000
408.000
1052 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
756.500
22.500
734.000
0017 Infraestrutura e Reequipamento do Sistema da Assistência Social
210.900
6.000
204.900
08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
28.900
500
28.400
1085 Construção de Um Centro para Acolhimento de Pessoas Atípicas
28.900
500
28.400
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
182.000
5.500
176.500
1056 Reforma da Sede do CRAS
63.500
2.500
61.000
1057 Reforma da Sede do SCFV
62.000
2.500
59.500
1078 Aquisição de Veículos para o CRAS
56.500
500
56.000
0018 Infraestrutura e Reequipamento da Educação do Municipio
1.589.300
203.000
1.386.300
06.001 Secretaria Municipal de Educação
1.073.000
203.000
870.000
1030 Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino Fundamental.
155.000
15.000
140.000
1032 Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas
143.000
5.000
138.000
1033 Aquisição de Veículo para Transporte de Alunos do Ensino Fundamental.
260.000
20.000
240.000
1034 Conclusão da Construção da Creche Pro Infância.
212.000
10.000
202.000
1088 Construção, Ampliação e Reforma de Escola de Ensino Infantil.
170.000
20.000
150.000
1091 Aquisição de Um Veículo para o Transporte e Distribuição da Merenda Escolar.
133.000
133.000
0
06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
516.300
0
516.300
1035 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Fundamental - FEB - 30%
180.300
0
180.300
1036 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FUNDEB-30%
336.000
0
336.000
0019 Administração da Dívida e Operações Especiais.
882.000
882.000
0
04.001 Secretaria Municipal de Finanças
882.000
882.000
0
2016 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
150.000
150.000
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2176 Amortização da Divida de Precatórios
80.000
80.000
0
2177 Amortização da Divida de junto ao INSS
650.000
650.000
0
2178 Amortização das Demais Dívida por Contrato.
2.000
2.000
0
9999 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
99.099 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
2999 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Total
43.196.060
22.121.760
21.074.300
Fiscal:
30.020.210
15.684.660
14.335.550
Seguridade:
13.175.850
6.437.100
6.738.750
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal de Passagem
1.786.976
1.786.976
0
Fiscal
1.786.976
1.786.976
0
02.001 Gabinete do Prefeito
1.865.400
1.865.100
300
Fiscal
1.691.300
1.691.000
300
Seguridade Social
174.100
174.100
0
03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento
2.041.984
2.024.184
17.800
Fiscal
2.041.984
2.024.184
17.800
04.001 Secretaria Municipal de Finanças
1.342.100
1.340.100
2.000
Fiscal
1.342.100
1.340.100
2.000
05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
5.655.100
2.327.500
3.327.600
Fiscal
5.550.100
2.322.500
3.227.600
Seguridade Social
105.000
5.000
100.000
06.001 Secretaria Municipal de Educação
5.105.350
2.989.500
2.115.850
Fiscal
5.105.350
2.989.500
2.115.850
06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
7.800.800
0
7.800.800
Fiscal
7.800.800
0
7.800.800
07.001 Secretaria Municipal de Saúde
60.550
9.000
51.550
Seguridade Social
60.550
9.000
51.550
07.002 Fundo Municipal de Saúde
10.697.300
4.605.500
6.091.800
Seguridade Social
10.697.300
4.605.500
6.091.800
08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
782.400
712.500
69.900
Fiscal
45.500
4.000
41.500
Seguridade Social
736.900
708.500
28.400
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.402.000
935.000
467.000
Seguridade Social
1.402.000
935.000
467.000
09.001 Secretaria Municipal de Agricultura
1.711.900
1.171.700
540.200
Fiscal
1.711.900
1.171.700
540.200
10.001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
699.700
628.700
71.000
Fiscal
699.700
628.700
71.000
11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente
392.100
361.100
31.000
Fiscal
392.100
361.100
31.000
15.001 Secretaria Municipal de Tributação
119.000
119.000
0
Fiscal
119.000
119.000
0
16.001 Secretaria Municipal de Transporte
616.600
515.600
101.000
Fiscal
616.600
515.600
101.000
17.001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
851.100
464.600
386.500
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
851.100
464.600
386.500
18.001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos
165.700
165.700
0
Fiscal
165.700
165.700
0
99.099 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
43.196.060
22.121.760
21.074.300
Fiscal:
30.020.210
15.684.660
14.335.550
Seguridade:
13.175.850
6.437.100
6.738.750
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão
Esfera
Recursos do Total
Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 - Câmara Municipal de Passagem
1.786.976
1.786.976
0
Fiscal
1.786.976
1.786.976
0
02 - Gabinete do Prefeito
1.865.400
1.865.100
300
Fiscal
1.691.300
1.691.000
300
Seguridade Social
174.100
174.100
0
03 - Secretaria Munic. de Administração e Planejamento
2.041.984
2.024.184
17.800
Fiscal
2.041.984
2.024.184
17.800
04 - Secretaria Municipal de Finanças
1.342.100
1.340.100
2.000
Fiscal
1.342.100
1.340.100
2.000
05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
5.655.100
2.327.500
3.327.600
Fiscal
5.550.100
2.322.500
3.227.600
Seguridade Social
105.000
5.000
100.000
06 - Secretaria Municipal de Educação
12.906.150
2.989.500
9.916.650
Fiscal
12.906.150
2.989.500
9.916.650
07 - Secretaria Municipal de Saúde
10.757.850
4.614.500
6.143.350
Seguridade Social
10.757.850
4.614.500
6.143.350
08 - Secretaria Mun. de Trab., Hab. e Assist. Social
2.184.400
1.647.500
536.900
Fiscal
45.500
4.000
41.500
Seguridade Social
2.138.900
1.643.500
495.400
09 - Secretaria Municipal de Agricultura
1.711.900
1.171.700
540.200
Fiscal
1.711.900
1.171.700
540.200
10 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
699.700
628.700
71.000
Fiscal
699.700
628.700
71.000
11 - Secretaria Municipal Meio de Ambiente
392.100
361.100
31.000
Fiscal
392.100
361.100
31.000
15 - Secretaria Municipal de Tributação
119.000
119.000
0
Fiscal
119.000
119.000
0
16 - Secretaria Municipal de Transporte
616.600
515.600
101.000
Fiscal
616.600
515.600
101.000
17 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
851.100
464.600
386.500
Fiscal
851.100
464.600
386.500
18 - Secretaria Muncipal de Recursos Humanos
165.700
165.700
0
Fiscal
165.700
165.700
0
99 - Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
43.196.060
22.121.760
21.074.300
Fiscal:
30.020.210
15.684.660
14.335.550
Seguridade:
13.175.850
6.437.100
6.738.750
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera
Recursos do Total
Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 Câmara Municipal de Passagem
1.786.976
1.786.976
0
01.001 Câmara Municipal de Passagem
1.786.976
1.786.976
0
Fiscal
1.786.976
1.786.976
0
02 Gabinete do Prefeito
1.865.400
1.865.100
300
02.001 Gabinete do Prefeito
1.865.400
1.865.100
300
Fiscal
1.691.300
1.691.000
300
Seguridade Social
174.100
174.100
0
03 Secretaria Munic. de Administração e Planejamento
2.041.984
2.024.184
17.800
03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento
2.041.984
2.024.184
17.800
Fiscal
2.041.984
2.024.184
17.800
04 Secretaria Municipal de Finanças
1.342.100
1.340.100
2.000
04.001 Secretaria Municipal de Finanças
1.342.100
1.340.100
2.000
Fiscal
1.342.100
1.340.100
2.000
05 Secretaria Municipal de Infraestrutura
5.655.100
2.327.500
3.327.600
05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
5.655.100
2.327.500
3.327.600
Fiscal
5.550.100
2.322.500
3.227.600
Seguridade Social
105.000
5.000
100.000
06 Secretaria Municipal de Educação
12.906.150
2.989.500
9.916.650
06.001 Secretaria Municipal de Educação
5.105.350
2.989.500
2.115.850
Fiscal
5.105.350
2.989.500
2.115.850
06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
7.800.800
0
7.800.800
Fiscal
7.800.800
0
7.800.800
07 Secretaria Municipal de Saúde
10.757.850
4.614.500
6.143.350
07.001 Secretaria Municipal de Saúde
60.550
9.000
51.550
Seguridade Social
60.550
9.000
51.550
07.002 Fundo Municipal de Saúde
10.697.300
4.605.500
6.091.800
Seguridade Social
10.697.300
4.605.500
6.091.800
08 Secretaria Mun. de Trab., Hab. E Assist. Social
2.184.400
1.647.500
536.900
08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
782.400
712.500
69.900
Fiscal
45.500
4.000
41.500
Seguridade Social
736.900
708.500
28.400
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.402.000
935.000
467.000
Seguridade Social
1.402.000
935.000
467.000
09 Secretaria Municipal de Agricultura
1.711.900
1.171.700
540.200
09.001 Secretaria Municipal de Agricultura
1.711.900
1.171.700
540.200
Fiscal
1.711.900
1.171.700
540.200
10 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
699.700
628.700
71.000
10.001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
699.700
628.700
71.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera
Recursos do Total
Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
699.700
628.700
71.000
11 Secretaria Municipal Meio de Ambiente
392.100
361.100
31.000
11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente
392.100
361.100
31.000
Fiscal
392.100
361.100
31.000
15 Secretaria Municipal de Tributação
119.000
119.000
0
15.001 Secretaria Municipal de Tributação
119.000
119.000
0
Fiscal
119.000
119.000
0
16 Secretaria Municipal de Transporte
616.600
515.600
101.000
16.001 Secretaria Municipal de Transporte
616.600
515.600
101.000
Fiscal
616.600
515.600
101.000
17 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
851.100
464.600
386.500
17.001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e
851.100
464.600
386.500
Lazer
Fiscal
851.100
464.600
386.500
18 Secretaria Muncipal de Recursos Humanos
165.700
165.700
0
18.001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos
165.700
165.700
0
Fiscal
165.700
165.700
0
99 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
99.099 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
43.196.060
22.121.760
21.074.300
Fiscal:
30.020.210
15.684.660
14.335.550
Seguridade:
13.175.850
6.437.100
6.738.750
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
33.436.210
20.561.160
12.875.050
01.001 - Câmara Municipal de Passagem
1.686.976
1.686.976
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.686.976
1.686.976
0
02.001 - Gabinete do Prefeito
1.850.400
1.850.100
300
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.850.100
1.850.100
0
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
100
0
100
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
100
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do
100
0
100
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento
2.003.384
1.985.584
17.800
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.985.584
1.985.584
0
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
4.000
0
4.000
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
3.000
0
3.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
6.000
0
6.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
4.700
0
4.700
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do
100
0
100
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
04.001 - Secretaria Municipal de Finanças
609.100
607.100
2.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
607.100
607.100
0
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.000
0
2.000
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
2.522.100
2.157.000
365.100
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.157.000
2.157.000
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
500
0
500
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
500
0
500
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
34.000
0
34.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
266.000
0
266.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
4.000
0
4.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
60.100
0
60.100
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
3.896.350
2.770.000
1.126.350
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
2.770.000
2.770.000
0
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
225.000
0
225.000
15500000 Transferência do Salário-Educação
367.000
0
367.000
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.050
0
3.050
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
167.500
0
167.500
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.300
0
101.300
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.500
0
1.500
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
100.000
0
100.000
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
161.000
0
161.000
06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
6.989.500
0
6.989.500
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
660.000
0
660.000
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
5.378.000
0
5.378.000
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
500
0
500
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
500
0
500
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
700.500
0
700.500
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
250.000
0
250.000
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde
6.500
6.500
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
6.500
6.500
0
07.002 - Fundo Municipal de Saúde
8.544.300
4.529.000
4.015.300
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
4.529.000
4.529.000
0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.992.300
0
1.992.300
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
805.000
0
805.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
300.000
0
300.000
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
278.000
0
278.000
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
339.500
0
339.500
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
35.700
0
35.700
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
264.800
0
264.800
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
710.500
709.000
1.500
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
709.000
709.000
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500
0
1.500
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.208.000
926.500
281.500
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
926.500
926.500
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
281.500
0
281.500
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura
1.149.900
1.139.700
10.200
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.139.700
1.139.700
0
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
6.100
0
6.100
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
4.000
0
4.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
0
100
10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
686.700
621.200
65.500
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
621.200
621.200
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
500
0
500
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
1.000
0
1.000
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
1.000
0
1.000
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
63.000
0
63.000
11.001 - Secretaria Municipal Meio Ambiente
348.100
348.100
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
348.100
348.100
0
15.001 - Secretaria Municipal de Tributação
116.000
116.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
116.000
116.000
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16.001 - Secretaria Municipal de Transporte
502.600
502.600
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
502.600
502.600
0
17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
441.100
441.100
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
441.100
441.100
0
18.001 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos
164.700
164.700
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
164.700
164.700
0
4 Despesas de Capital
9.659.850
1.460.600
8.199.250
01.001 - Câmara Municipal de Passagem
100.000
100.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
100.000
0
02.001 - Gabinete do Prefeito
15.000
15.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
15.000
0
03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento
38.600
38.600
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
38.600
38.600
0
04.001 - Secretaria Municipal de Finanças
733.000
733.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
733.000
733.000
0
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
3.133.000
170.500
2.962.500
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
170.500
170.500
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.350.000
0
1.350.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
550.000
0
550.000
17060000 Transferência Especial da União
539.000
0
539.000
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
150.000
0
150.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
33.000
0
33.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito
270.500
0
270.500
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
70.000
0
70.000
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
1.209.000
219.500
989.500
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
219.500
219.500
0
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
26.000
0
26.000
15500000 Transferência do Salário-Educação
93.000
0
93.000
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
500
0
500
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a
780.000
0
780.000
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
90.000
0
90.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
811.300
0
811.300
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
425.000
0
425.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
256.300
0
256.300
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
130.000
0
130.000
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde
54.050
2.500
51.550
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
2.000
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
500
500
0
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
51.550
0
51.550
07.002 - Fundo Municipal de Saúde
2.153.000
76.500
2.076.500
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
76.500
76.500
0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
38.500
0
38.500
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.458.000
0
1.458.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
410.000
0
410.000
17060000 Transferência Especial da União
170.000
0
170.000
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
71.900
3.500
68.400
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.500
3.500
0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
28.400
0
28.400
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
40.000
0
40.000
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
194.000
8.500
185.500
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
8.500
8.500
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
81.000
0
81.000
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
54.000
0
54.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
50.000
0
50.000
17060000 Transferência Especial da União
500
0
500
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura
562.000
32.000
530.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
32.000
32.000
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
430.000
0
430.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
40.000
0
40.000
17060000 Transferência Especial da União
45.000
0
45.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
15.000
0
15.000
10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
13.000
7.500
5.500
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
7.500
7.500
0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000
0
5.000
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
500
0
500
11.001 - Secretaria Municipal Meio Ambiente
44.000
13.000
31.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
13.000
13.000
0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
31.000
0
31.000
15.001 - Secretaria Municipal de Tributação
3.000
3.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
3.000
0
16.001 - Secretaria Municipal de Transporte
114.000
13.000
101.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
13.000
13.000
0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
100.000
0
100.000
17060000 Transferência Especial da União
500
0
500
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
0
500
17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
410.000
23.500
386.500
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
23.500
23.500
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
155.000
0
155.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
145.000
0
145.000
17060000 Transferência Especial da União
45.000
0
45.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
41.500
0
41.500
18.001 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos
1.000
1.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000
1.000
0
9 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
99.099 - Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
100.000
0
Total
43.196.060
22.121.760
21.074.300
Fiscal:
30.020.210
15.684.660
14.335.550
Seguridade:
13.175.850
6.437.100
6.738.750
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
33.436.210
20.561.160
12.875.050
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.110.700
9.073.700
8.037.000
Fiscal
12.573.100
6.291.100
6.282.000
Seguridade Social
4.537.600
2.782.600
1.755.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.175.510
11.337.460
4.838.050
Fiscal
10.075.210
7.778.960
2.296.250
Seguridade Social
6.100.300
3.558.500
2.541.800
4 Despesas de Capital
9.659.850
1.460.600
8.199.250
4 INVESTIMENTO
8.919.850
720.600
8.199.250
Fiscal
6.381.900
624.600
5.757.300
Seguridade Social
2.537.950
96.000
2.441.950
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
8.000
8.000
0
Fiscal
8.000
8.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
732.000
732.000
0
Fiscal
732.000
732.000
0
9 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
43.196.060
22.121.760
21.074.300
Fiscal:
30.020.210
15.684.660
14.335.550
Seguridade:
13.175.850
6.437.100
6.738.750
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
14.526.260
14.526.260
0
Fiscal
12.695.160
12.695.160
0
Seguridade Social
1.831.100
1.831.100
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
2.989.500
2.989.500
0
Fiscal
2.989.500
2.989.500
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
4.606.000
4.606.000
0
Seguridade Social
4.606.000
4.606.000
0
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.085.000
0
1.085.000
Fiscal
1.085.000
0
1.085.000
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
5.378.000
0
5.378.000
Fiscal
5.378.000
0
5.378.000
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
500
0
500
Fiscal
500
0
500
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
500
0
500
Fiscal
500
0
500
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
256.300
0
256.300
Fiscal
256.300
0
256.300
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
700.500
0
700.500
Fiscal
700.500
0
700.500
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
380.000
0
380.000
Fiscal
380.000
0
380.000
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
251.000
0
251.000
Fiscal
251.000
0
251.000
15500000 Transferência do Salário-Educação
460.000
0
460.000
Fiscal
460.000
0
460.000
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.050
0
3.050
Fiscal
3.050
0
3.050
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
167.500
0
167.500
Fiscal
167.500
0
167.500
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.300
0
101.300
Fiscal
101.300
0
101.300
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000
0
2.000
Fiscal
2.000
0
2.000
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
880.000
0
880.000
Fiscal
880.000
0
880.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
90.000
0
90.000
Fiscal
90.000
0
90.000
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
161.000
0
161.000
Fiscal
161.000
0
161.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.030.800
0
2.030.800
Seguridade Social
2.030.800
0
2.030.800
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
805.000
0
805.000
Seguridade Social
805.000
0
805.000
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
300.000
0
300.000
Seguridade Social
300.000
0
300.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.509.550
0
1.509.550
Seguridade Social
1.509.550
0
1.509.550
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
278.000
0
278.000
Seguridade Social
278.000
0
278.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
339.500
0
339.500
Seguridade Social
339.500
0
339.500
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
35.700
0
35.700
Seguridade Social
35.700
0
35.700
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
674.800
0
674.800
Seguridade Social
674.800
0
674.800
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
364.000
0
364.000
Fiscal
1.500
0
1.500
Seguridade Social
362.500
0
362.500
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
54.000
0
54.000
Seguridade Social
54.000
0
54.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
78.400
0
78.400
Seguridade Social
78.400
0
78.400
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.976.000
0
1.976.000
Fiscal
1.926.000
0
1.926.000
Seguridade Social
50.000
0
50.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
871.500
0
871.500
Fiscal
871.500
0
871.500
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
46.200
0
46.200
Fiscal
46.200
0
46.200
17060000 Transferência Especial da União
800.000
0
800.000
Fiscal
579.500
0
579.500
Seguridade Social
220.500
0
220.500
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
150.000
0
150.000
Fiscal
150.000
0
150.000
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
1.500
0
1.500
Fiscal
1.500
0
1.500
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
1.000
0
1.000
Fiscal
1.000
0
1.000
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
3.000
0
3.000
Fiscal
3.000
0
3.000
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
63.000
0
63.000
Fiscal
63.000
0
63.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
362.000
0
362.000
Fiscal
362.000
0
362.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.800
0
12.800
Fiscal
12.800
0
12.800
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
60.400
0
60.400
Fiscal
60.400
0
60.400
17540000 Recursos de Operações de Crédito
270.500
0
270.500
Fiscal
270.500
0
270.500
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
70.000
0
70.000
Fiscal
70.000
0
70.000
Total
43.196.060
22.121.760
21.074.300
Fiscal:
30.020.210
15.684.660
14.335.550
Seguridade:
13.175.850
6.437.100
6.738.750
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Região
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Região
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Passagem
43.196.060
22.121.760
21.074.300
Fiscal
30.020.210
15.684.660
14.335.550
Seguridade Social
13.175.850
6.437.100
6.738.750
Total
43.196.060
22.121.760
21.074.300
Fiscal:
30.020.210
15.684.660
14.335.550
Seguridade:
13.175.850
6.437.100
6.738.750
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Total
Poder Legislativo
1.786.976
Câmara Municipal de Passagem
1.786.976
Poder Executivo
41.409.084
Gabinete do Prefeito
1.865.400
Secretaria Munic. de Administração e Planejamento
2.041.984
Secretaria Municipal de Finanças
1.342.100
Secretaria Municipal de Infraestrutura
5.655.100
Secretaria Municipal de Educação
12.906.150
Secretaria Municipal de Saúde
10.757.850
Secretaria Mun. de Trab., Hab. e Assist. Social
2.184.400
Secretaria Municipal de Agricultura
1.711.900
Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
699.700
Secretaria Municipal Meio de Ambiente
392.100
Secretaria Municipal de Tributação
119.000
Secretaria Municipal de Transporte
616.600
Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
851.100
Secretaria Muncipal de Recursos Humanos
165.700
Reserva de Contingência
100.000
Total:
43.196.060
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
1.786.976
01 - Câmara Municipal de Passagem
1.786.976
01 - LEGISLATIVA
1.786.976
Poder Executivo
41.409.084
02 - Gabinete do Prefeito
1.865.400
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.687.300
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
4.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
174.100
03 - Secretaria Munic. de Administração e Planejamento
2.041.984
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.608.984
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
27.000
11 - TRABALHO
406.000
04 - Secretaria Municipal de Finanças
1.342.100
04 - ADMINISTRAÇÃO
460.100
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
882.000
05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
5.655.100
15 - URBANISMO
4.978.700
17 - SANEAMENTO
421.500
25 - ENERGIA
254.900
06 - Secretaria Municipal de Educação
12.906.150
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.091.500
12 - EDUCAÇÃO
11.814.650
07 - Secretaria Municipal de Saúde
10.757.850
04 - ADMINISTRAÇÃO
3.000
10 - SAÚDE
10.754.850
08 - Secretaria Mun. de Trab., Hab. e Assist. Social
2.184.400
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.138.900
11 - TRABALHO
3.500
16 - HABITAÇÃO
42.000
09 - Secretaria Municipal de Agricultura
1.711.900
20 - AGRICULTURA
1.711.900
10 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
699.700
13 - CULTURA
695.200
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
4.500
11 - Secretaria Municipal Meio de Ambiente
392.100
18 - GESTÃO AMBIENTAL
392.100
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
15 - Secretaria Municipal de Tributação
119.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
119.000
16 - Secretaria Municipal de Transporte
616.600
26 - TRANSPORTE
616.600
17 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
851.100
27 - DESPORTO E LAZER
851.100
18 - Secretaria Muncipal de Recursos Humanos
165.700
04 - ADMINISTRAÇÃO
165.700
99 - Reserva de Contingência
100.000
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
Total:
43.196.060
QUADRO RESUMO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
01 - LEGISLATIVA
1.786.976
0
1.786.976
04 - ADMINISTRAÇÃO
0
5.135.584
5.135.584
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
0
31.000
31.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
2.313.000
2.313.000
10 - SAÚDE
0
10.754.850
10.754.850
11 - TRABALHO
0
409.500
409.500
12 - EDUCAÇÃO
0
11.814.650
11.814.650
13 - CULTURA
0
695.200
695.200
15 - URBANISMO
0
4.978.700
4.978.700
16 - HABITAÇÃO
0
42.000
42.000
17 - SANEAMENTO
0
421.500
421.500
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0
392.100
392.100
20 - AGRICULTURA
0
1.711.900
1.711.900
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
0
4.500
4.500
25 - ENERGIA
0
254.900
254.900
26 - TRANSPORTE
0
616.600
616.600
27 - DESPORTO E LAZER
0
851.100
851.100
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0
882.000
882.000
99 - RESERVA DE CONTINGENC
0
100.000
100.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Poder Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
Total
1.786.976
41.409.084
43.196.060
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Despesa
Realizada - 2024
Parte Relativa %
Fixada - 2025
Parte Relativa %
Prevista - 2026
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
9.954.301,23
32,20
13.002.553,00
37,48
17.110.700,00
Juros e Encargos da Dívida Interna
59.123,18
0,19
15.000,00
0,04
150.000,00
Outras Despesas Correntes
18.018.117,54
58,29
12.986.542,00
37,43
16.175.510,00
Total
28.031.541,95
90,68
26.004.095,00
74,96
33.436.210,00
Despesas de Capital
Investimento
2.411.162,68
7,80
7.787.000,00
22,45
8.919.850,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
20.000,00
0,06
8.000,00
Amortização da Dívida Interna
468.334,32
1,52
730.000,00
2,10
732.000,00
Total
2.879.497,00
9,32
8.537.000,00
24,61
9.659.850,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência
0,00
0,00
150.000,00
0,43
100.000,00
Total
0,00
0,00
150.000,00
0,43
100.000,00
Total Geral
30.911.038,95
100,00
34.691.095,00
100,00
43.196.060,00
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
01 Câmara Municipal de Passagem
01.001 Câmara Municipal de Passagem
1.786.976
1.023.000
0
663.976
100.000
0
0
0
01 - LEGISLATIVA
1.786.976
1.023.000
0
663.976
100.000
0
0
0
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1.786.976
1.023.000
0
663.976
100.000
0
0
0
0001 - Gestão e Manutenção do Poder Legislativo
1.686.976
1.023.000
0
663.976
0
0
0
0
2001 Manutenção da Câmara Municipal.
1.686.976
1.023.000
0
663.976
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.686.976
1.023.000
0
663.976
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.686.976
1.023.000
0
663.976
0
0
0
0
0002 - Infraestrutura e Reequipamento do Poder Legislativo
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1003 Reequipamento da Câmara Municipal
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
02 Gabinete do Prefeito
02.001 Gabinete do Prefeito
1.865.400
1.550.600
0
299.800
15.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.687.300
1.407.500
0
267.300
12.500
0
0
0
062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
276.200
271.700
0
4.000
500
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
276.200
271.700
0
4.000
500
0
0
0
2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
276.200
271.700
0
4.000
500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
276.200
271.700
0
4.000
500
0
0
0
0001 - Passagem
276.200
271.700
0
4.000
500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.145.300
1.044.500
0
93.800
7.000
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.140.300
1.044.500
0
93.800
2.000
0
0
0
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
1.140.300
1.044.500
0
93.800
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.140.000
1.044.500
0
93.500
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
1.140.000
1.044.500
0
93.500
2.000
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Passagem
100
0
0
100
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Passagem
100
0
0
100
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Passagem
100
0
0
100
0
0
0
0
0004 - Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1008 Aquisição de Veículos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
124 - CONTROLE INTERNO
170.800
91.300
0
77.500
2.000
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
170.800
91.300
0
77.500
2.000
0
0
0
2005 Manutenção da Controladoria do Município
170.800
91.300
0
77.500
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
170.800
91.300
0
77.500
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
170.800
91.300
0
77.500
2.000
0
0
0
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
95.000
0
0
92.000
3.000
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
95.000
0
0
92.000
3.000
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2002 Manutenção da Publicidade e Comunicação Social
95.000
0
0
92.000
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
95.000
0
0
92.000
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
95.000
0
0
92.000
3.000
0
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
4.000
1.500
0
2.000
500
0
0
0
181 - POLICIAMENTO
4.000
1.500
0
2.000
500
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.000
1.500
0
2.000
500
0
0
0
2012 Implantação da Guarda Municipal
4.000
1.500
0
2.000
500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
1.500
0
2.000
500
0
0
0
0001 - Passagem
4.000
1.500
0
2.000
500
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
174.100
141.600
0
30.500
2.000
0
0
0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
174.100
141.600
0
30.500
2.000
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
174.100
141.600
0
30.500
2.000
0
0
0
2006 Fundo para Infância e Adolescência – FIA
3.000
0
0
2.500
500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
2.500
500
0
0
0
0001 - Passagem
3.000
0
0
2.500
500
0
0
0
2007 Conselho Tutelar da Criança e Adolescente (CTCA)
163.100
141.600
0
20.500
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
163.100
141.600
0
20.500
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
163.100
141.600
0
20.500
1.000
0
0
0
2008 Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA
3.000
0
0
2.500
500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
2.500
500
0
0
0
0001 - Passagem
3.000
0
0
2.500
500
0
0
0
2157 Ações do Selo Unicef
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
03 Secretaria Munic. de Administração e Planejamento
03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento
2.041.984
495.100
0
1.508.284
38.600
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.608.984
495.100
0
1.080.784
33.100
0
0
0
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
25.600
21.100
0
3.500
1.000
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
25.600
21.100
0
3.500
1.000
0
0
0
2072 Manutenção do Setor de Planejamento
25.600
21.100
0
3.500
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
25.600
21.100
0
3.500
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
25.600
21.100
0
3.500
1.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.583.384
474.000
0
1.077.284
32.100
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.553.384
474.000
0
1.077.284
2.100
0
0
0
2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
1.430.900
471.000
0
959.300
600
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.418.600
471.000
0
947.000
600
0
0
0
0001 - Passagem
1.418.600
471.000
0
947.000
600
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
17180000- Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
0001 - Passagem
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Passagem
100
0
0
100
0
0
0
0
2011 Contribuição a Associação, Federação e Confederação dos Municípios - AMLAP, CNM e FEMURN.
112.984
0
0
112.984
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
112.984
0
0
112.984
0
0
0
0
0001 - Passagem
112.984
0
0
112.984
0
0
0
0
2112 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
5.000
2.000
0
2.500
500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
2.000
0
2.500
500
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
5.000
2.000
0
2.500
500
0
0
0
2125 Manutenção da Ouvidoria Muncipal
4.500
1.000
0
2.500
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.500
1.000
0
2.500
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
4.500
1.000
0
2.500
1.000
0
0
0
0004 - Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1009 Reforma do Prédio da Prefeitura
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1089 Construção de Um Prédio para o Arquivo Municipal.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1090 Construção de Um Prédio para a Nova Sede da Prefeitura.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
27.000
0
0
21.500
5.500
0
0
0
181 - POLICIAMENTO
25.000
0
0
20.000
5.000
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
25.000
0
0
20.000
5.000
0
0
0
2143 Cooperação Mútua no Desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2185 Sistema de Vídeo monitoramento da Cidade.
15.000
0
0
10.000
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
10.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
0
0
10.000
5.000
0
0
0
182 - DEFESA CIVIL
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
2105 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
11 - TRABALHO
406.000
0
0
406.000
0
0
0
0
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
406.000
0
0
406.000
0
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
406.000
0
0
406.000
0
0
0
0
2014 Contribuição para Formação do PASEP
406.000
0
0
406.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
400.500
0
0
400.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
400.500
0
0
400.500
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Passagem
500
0
0
500
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
04 Secretaria Municipal de Finanças
04.001 Secretaria Municipal de Finanças
1.342.100
258.100
150.000
201.000
1.000
0
732.000
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
460.100
258.100
0
201.000
1.000
0
0
0
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
58.500
0
0
57.500
1.000
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
58.500
0
0
57.500
1.000
0
0
0
2149 Manutenção do SIAFIC
58.500
0
0
57.500
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
58.500
0
0
57.500
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
58.500
0
0
57.500
1.000
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
401.600
258.100
0
143.500
0
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
401.600
258.100
0
143.500
0
0
0
0
2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
401.600
258.100
0
143.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
399.600
258.100
0
141.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
399.600
258.100
0
141.500
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
de Recursos Naturais
0001 - Passagem
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
882.000
0
150.000
0
0
0
732.000
0
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
882.000
0
150.000
0
0
0
732.000
0
0019 - Administração da Dívida e Operações Especiais.
882.000
0
150.000
0
0
0
732.000
0
2016 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
150.000
0
150.000
0
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
150.000
0
150.000
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
150.000
0
150.000
0
0
0
0
0
2176 Amortização da Divida de Precatórios
80.000
0
0
0
0
0
80.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
80.000
0
0
0
0
0
80.000
0
0001 - Passagem
80.000
0
0
0
0
0
80.000
0
2177 Amortização da Divida de junto ao INSS
650.000
0
0
0
0
0
650.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
650.000
0
0
0
0
0
650.000
0
0001 - Passagem
650.000
0
0
0
0
0
650.000
0
2178 Amortização das Demais Dívida por Contrato.
2.000
0
0
0
0
0
2.000
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
0
0
2.000
0
0001 - Passagem
2.000
0
0
0
0
0
2.000
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05 Secretaria Municipal de Infraestrutura
05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
5.655.100
1.074.000
0
1.448.100
3.128.000
5.000
0
0
15 - URBANISMO
4.978.700
1.074.000
0
1.192.200
2.707.500
5.000
0
0
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.978.700
1.074.000
0
1.192.200
2.707.500
5.000
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.268.200
1.074.000
0
1.192.200
2.000
0
0
0
2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
1.695.200
1.074.000
0
619.700
1.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.454.000
1.074.000
0
378.500
1.500
0
0
0
0001 - Passagem
1.454.000
1.074.000
0
378.500
1.500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Passagem
500
0
0
500
0
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Passagem
500
0
0
500
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
216.000
0
0
216.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
216.000
0
0
216.000
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
200
0
0
200
0
0
0
0
0001 - Passagem
200
0
0
200
0
0
0
0
2056 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
565.500
0
0
565.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
505.500
0
0
505.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
505.500
0
0
505.500
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
2080 Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros.
6.000
0
0
5.500
500
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.000
0
0
5.500
500
0
0
0
0001 - Passagem
6.000
0
0
5.500
500
0
0
0
2096 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0004 - Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
2.710.500
0
0
0
2.705.500
5.000
0
0
1014 Construção de Calçadas, Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias.
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1015 Aquisição de Veículos.
75.000
0
0
0
75.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17550000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
0001 - Passagem
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
1017 Construção e Reforma de Praças Públicas.
555.000
0
0
0
555.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
0001 - Passagem
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Passagem
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais.
1.409.500
0
0
0
1.409.500
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
600.000
0
0
0
600.000
0
0
0
0001 - Passagem
600.000
0
0
0
600.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
229.000
0
0
0
229.000
0
0
0
0001 - Passagem
229.000
0
0
0
229.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
17063110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17540000- Recursos de Operações de Crédito
270.500
0
0
0
270.500
0
0
0
0001 - Passagem
270.500
0
0
0
270.500
0
0
0
1023 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
1024 Construção e Ampliação de Cemitério Público
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1025 Construção de Passagens Molhadas
55.000
0
0
0
55.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1027 Construção e/ou Recuperação de Ponte e Bueiras.
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
1069 Construção de Drenagens Superficiais e Profundas.
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
44.000
0
0
0
44.000
0
0
0
0001 - Passagem
44.000
0
0
0
44.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
1087 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas
296.000
0
0
0
296.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
121.000
0
0
0
121.000
0
0
0
0001 - Passagem
121.000
0
0
0
121.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17063110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17 - SANEAMENTO
421.500
0
0
1.500
420.000
0
0
0
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
421.500
0
0
1.500
420.000
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2040 Manutenção dos Serviços de Saneamento
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0004 - Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
420.000
0
0
0
420.000
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1038 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário
205.000
0
0
0
205.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Passagem
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1039 Construção de Unidades Sanitárias
55.000
0
0
0
55.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1075 Construção de Bacia de Estabilização
55.000
0
0
0
55.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1083 Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
105.000
0
0
0
105.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
25 - ENERGIA
254.900
0
0
254.400
500
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
254.900
0
0
254.400
500
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
254.900
0
0
254.400
500
0
0
0
2015 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
254.900
0
0
254.400
500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
191.000
0
0
190.500
500
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
191.000
0
0
190.500
500
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
59.900
0
0
59.900
0
0
0
0
0001 - Passagem
59.900
0
0
59.900
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Educação
06.001 Secretaria Municipal de Educação
5.105.350
625.000
0
3.271.350
1.209.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.091.500
287.500
0
797.500
6.500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.091.500
287.500
0
797.500
6.500
0
0
0
0008 - Educação para todos
1.091.500
287.500
0
797.500
6.500
0
0
0
2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
989.000
287.500
0
695.500
6.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
989.000
287.500
0
695.500
6.000
0
0
0
0001 - Passagem
989.000
287.500
0
695.500
6.000
0
0
0
2025 Manutenção dos Conselhos de Educação, FUNDEB e Alimentação Escolar
2.500
0
0
2.000
500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
2.500
0
0
2.000
500
0
0
0
0001 - Passagem
2.500
0
0
2.000
500
0
0
0
2028 Plano de Ações Articuladas - PAR
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
4.013.850
337.500
0
2.473.850
1.202.500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
133.000
0
0
0
133.000
0
0
0
0018 - Infraestrutura e Reequipamento da Educação do Município.
133.000
0
0
0
133.000
0
0
0
1091 Aquisição de Um Veículo para o Transporte e Distribuição da Merenda Escolar.
133.000
0
0
0
133.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
133.000
0
0
0
133.000
0
0
0
0001 - Passagem
133.000
0
0
0
133.000
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.714.850
240.500
0
1.828.850
645.500
0
0
0
0005 - Distribuição de Livros e Materiais Didáticos aos Alunos da Rede Municipal de Ensino .
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
2024 Doação de Livros e Materiais Didáticos a Alunos do Ensino Fundamental.
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0006 - Distribuição de Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino.
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
2114 Aquisição de Fardamento Escolar para os Alunos do Ensino Fundamental.
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
0008 - Educação para todos
1.906.850
240.500
0
1.578.850
87.500
0
0
0
2021 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Ensino Fundamental
320.000
0
0
320.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
250.500
0
0
250.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
250.500
0
0
250.500
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
69.500
0
0
69.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
69.500
0
0
69.500
0
0
0
0
2022 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
744.500
125.500
0
612.500
6.500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
742.500
125.500
0
611.000
6.000
0
0
0
0001 - Passagem
742.500
125.500
0
611.000
6.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
0001 - Passagem
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
2023 Formação e Qualificação dos Profissionais do Ensino Fundamental.
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
2026 Manutenção do Salário Educação - QSE - Ensino Fundamental.
372.500
0
0
304.500
68.000
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
372.500
0
0
304.500
68.000
0
0
0
0001 - Passagem
372.500
0
0
304.500
68.000
0
0
0
2032 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Ensino Fundamental
107.300
0
0
107.300
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.300
0
0
101.300
0
0
0
0
0001 - Passagem
101.300
0
0
101.300
0
0
0
0
2088 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
161.000
0
0
161.000
0
0
0
0
15760000- Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
161.000
0
0
161.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
161.000
0
0
161.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2097 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
3.050
0
0
3.050
0
0
0
0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.050
0
0
3.050
0
0
0
0
0001 - Passagem
3.050
0
0
3.050
0
0
0
0
2100 Programa Tempo de Aprender
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2115 Programa Novo Mais Educação
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2166 Pagamento dos Precatórios do FUNDEF - ENSINO FUNDAMENTAL
135.000
115.000
0
10.000
10.000
0
0
0
15440000- Recursos de Precatórios do FUNDEF
135.000
115.000
0
10.000
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
135.000
115.000
0
10.000
10.000
0
0
0
2186 Programa Matrícula Premiada
8.000
0
0
5.000
3.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
8.000
0
0
5.000
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
8.000
0
0
5.000
3.000
0
0
0
0018 - Infraestrutura e Reequipamento da Educação do Município.
558.000
0
0
0
558.000
0
0
0
1030 Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino Fundamental.
155.000
0
0
0
155.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Passagem
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
1032 Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas
143.000
0
0
0
143.000
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
38.000
0
0
0
38.000
0
0
0
0001 - Passagem
38.000
0
0
0
38.000
0
0
0
1033 Aquisição de Veículo para Transporte de Alunos do Ensino Fundamental.
260.000
0
0
0
260.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
230.000
0
0
0
230.000
0
0
0
0001 - Passagem
230.000
0
0
0
230.000
0
0
0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.060.000
93.000
0
544.500
422.500
0
0
0
0005 - Distribuição de Livros e Materiais Didáticos aos Alunos da Rede Municipal de Ensino .
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
2069 Doação de Livros e Materiais Didáticos a Alunos dos Ensino Infantil.
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0006 - Distribuição de Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino.
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
2073 Aquisição de Fardamento Escolar para os Alunos do Ensino Infantil.
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0008 - Educação para todos
478.000
93.000
0
344.500
40.500
0
0
0
2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA
10.000
2.500
0
7.000
500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
10.000
2.500
0
7.000
500
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
2.500
0
7.000
500
0
0
0
2030 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE
40.000
2.500
0
37.500
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
40.000
2.500
0
37.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
40.000
2.500
0
37.500
0
0
0
0
2086 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE
142.000
0
0
142.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
100.500
0
0
100.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
100.500
0
0
100.500
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
41.500
0
0
41.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
41.500
0
0
41.500
0
0
0
0
2098 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRE-ESCOLA
85.000
0
0
85.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
65.500
0
0
65.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
65.500
0
0
65.500
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
2136 Manutenção das Atividades do Salário Educação - QSE - PRÉ-ESCOLA
30.000
0
0
20.000
10.000
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
30.000
0
0
20.000
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
20.000
10.000
0
0
0
2137 Manutenção das Atividades do Salário Educação - QSE - CRECHE
55.000
0
0
41.000
14.000
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
55.000
0
0
41.000
14.000
0
0
0
0001 - Passagem
55.000
0
0
41.000
14.000
0
0
0
2167 Pagamento dos Precatórios do FUNDEF - ENSINO INFANTIL CRECHE
50.000
34.000
0
6.000
10.000
0
0
0
15440000- Recursos de Precatórios do FUNDEF
50.000
34.000
0
6.000
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
34.000
0
6.000
10.000
0
0
0
2168 Pagamento de Precatórios do FUNDEF - ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR
66.000
54.000
0
6.000
6.000
0
0
0
15440000- Recursos de Precatórios do FUNDEF
66.000
54.000
0
6.000
6.000
0
0
0
0001 - Passagem
66.000
54.000
0
6.000
6.000
0
0
0
0018 - Infraestrutura e Reequipamento da Educação do Município.
382.000
0
0
0
382.000
0
0
0
1034 Conclusão da Construção da Creche Pro Infância.
212.000
0
0
0
212.000
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Passagem
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
1088 Construção, Ampliação e Reforma de Escola de Ensino Infantil.
170.000
0
0
0
170.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Passagem
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
103.000
2.500
0
99.000
1.500
0
0
0
0008 - Educação para todos
103.000
2.500
0
99.000
1.500
0
0
0
2031 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
6.000
2.500
0
3.000
500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
6.000
2.500
0
3.000
500
0
0
0
0001 - Passagem
6.000
2.500
0
3.000
500
0
0
0
2082 Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE - EJA
94.500
0
0
94.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
87.500
0
0
87.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
87.500
0
0
87.500
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
2138 Manutenção das Atividades do Salário Educação- QSE - EJA
2.500
0
0
1.500
1.000
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
2.500
0
0
1.500
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
2.500
0
0
1.500
1.000
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.000
1.500
0
1.500
0
0
0
0
0008 - Educação para todos
3.000
1.500
0
1.500
0
0
0
0
2101 Manutenção das Atividade do Ensino Especial
3.000
1.500
0
1.500
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
3.000
1.500
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
3.000
1.500
0
1.500
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Educação
06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
7.800.800
6.079.000
0
910.500
811.300
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
7.800.800
6.079.000
0
910.500
811.300
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.215.800
3.992.000
0
707.500
516.300
0
0
0
0008 - Educação para todos
4.699.500
3.992.000
0
707.500
0
0
0
0
2033 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB - 30%
2.018.000
1.310.500
0
707.500
0
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
507.000
0
0
507.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
507.000
0
0
507.000
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.310.500
1.310.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.310.500
1.310.500
0
0
0
0
0
0
15410000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Passagem
500
0
0
500
0
0
0
0
15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
2034 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB - 70%
2.679.000
2.679.000
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.678.500
2.678.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
2.678.500
2.678.500
0
0
0
0
0
0
15411070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
500
500
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
500
500
0
0
0
0
0
0
2179 Escola do Campo - Ensino Fundamental - FEB - 70%.
2.500
2.500
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.500
2.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
2.500
2.500
0
0
0
0
0
0
0018 - Infraestrutura e Reequipamento da Educação do Município.
516.300
0
0
0
516.300
0
0
0
1035 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Fundamental - FEB - 30%
180.300
0
0
0
180.300
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
0001 - Passagem
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
20.300
0
0
0
20.300
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
20.300
0
0
0
20.300
0
0
0
15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1036 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FUNDEB-30%
336.000
0
0
0
336.000
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
186.000
0
0
0
186.000
0
0
0
0001 - Passagem
186.000
0
0
0
186.000
0
0
0
15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2.373.500
1.909.000
0
174.500
290.000
0
0
0
0008 - Educação para todos
2.373.500
1.909.000
0
174.500
290.000
0
0
0
2035 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE - FEB - 30%
570.000
225.500
0
74.500
270.000
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
194.500
0
0
24.500
170.000
0
0
0
0001 - Passagem
194.500
0
0
24.500
170.000
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
225.500
225.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
225.500
225.500
0
0
0
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
100.000
0
0
50.000
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
50.000
50.000
0
0
0
2036 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE - FEB - 70%
745.500
745.500
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
100.500
100.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
100.500
100.500
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
645.000
645.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
645.000
645.000
0
0
0
0
0
0
2083 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB - 30%
589.500
469.500
0
100.000
20.000
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
120.000
0
0
100.000
20.000
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
120.000
0
0
100.000
20.000
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
469.500
469.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
469.500
469.500
0
0
0
0
0
0
2084 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB -70%
463.500
463.500
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
408.000
408.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
408.000
408.000
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
55.500
55.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
55.500
55.500
0
0
0
0
0
0
2180 Escola do Campo - Ensino Infantil - CRECHE - FEB - 70%
2.500
2.500
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.500
2.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
2.500
2.500
0
0
0
0
0
0
2181 Escola do Campo - Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB - 70%
2.500
2.500
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.500
2.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
2.500
2.500
0
0
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
200.500
167.000
0
28.500
5.000
0
0
0
0008 - Educação para todos
200.500
167.000
0
28.500
5.000
0
0
0
2037 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 70%
100.500
100.500
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
100.500
100.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
100.500
100.500
0
0
0
0
0
0
2053 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 30%
97.500
64.000
0
28.500
5.000
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
33.500
0
0
28.500
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
33.500
0
0
28.500
5.000
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
64.000
64.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
64.000
64.000
0
0
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2182 Escola do Campo - Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 70%
2.500
2.500
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.500
2.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
2.500
2.500
0
0
0
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
11.000
11.000
0
0
0
0
0
0
0008 - Educação para todos
11.000
11.000
0
0
0
0
0
0
2124 Manutenção das Atividades do Ensino Especial - FEB - 70%
8.500
8.500
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
8.500
8.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
8.500
8.500
0
0
0
0
0
0
2183 Escola do Campo - ENSINO ESPECIAL - FEB - 70%
2.500
2.500
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.500
2.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
2.500
2.500
0
0
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
07 Secretaria Municipal de Saúde
07.001 Secretaria Municipal de Saúde
60.550
0
0
6.500
54.050
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
3.000
0
0
2.500
500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.000
0
0
2.500
500
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.000
0
0
2.500
500
0
0
0
2039 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3.000
0
0
2.500
500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
2.500
500
0
0
0
0001 - Passagem
3.000
0
0
2.500
500
0
0
0
10 - SAÚDE
57.550
0
0
4.000
53.550
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
57.550
0
0
4.000
53.550
0
0
0
0007 - Saúde Para Todos
5.500
0
0
4.000
1.500
0
0
0
2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
5.500
0
0
4.000
1.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.500
0
0
4.000
1.500
0
0
0
0001 - Passagem
5.500
0
0
4.000
1.500
0
0
0
0016 - Infraestrutura e Reequipamento do Sistema de Saúde
52.050
0
0
0
52.050
0
0
0
1053 Aquisição de Veículos
52.050
0
0
0
52.050
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Passagem
500
0
0
0
500
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
51.550
0
0
0
51.550
0
0
0
0001 - Passagem
51.550
0
0
0
51.550
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
07 Secretaria Municipal de Saúde
07.002 Fundo Municipal de Saúde
10.697.300
3.717.000
0
4.827.300
2.153.000
0
0
0
10 - SAÚDE
10.697.300
3.717.000
0
4.827.300
2.153.000
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
8.287.600
2.640.300
0
3.924.800
1.722.500
0
0
0
0007 - Saúde Para Todos
6.601.100
2.640.300
0
3.918.300
42.500
0
0
0
2010 Manutenção do Laboratório Municipal.
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2041 Manutenção da Capitação Ponderada da Atenção Primária
5.500
2.500
0
2.500
500
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.500
2.500
0
2.500
500
0
0
0
0001 - Passagem
5.500
2.500
0
2.500
500
0
0
0
2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
3.168.000
1.267.000
0
1.895.000
6.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
3.168.000
1.267.000
0
1.895.000
6.000
0
0
0
0001 - Passagem
3.168.000
1.267.000
0
1.895.000
6.000
0
0
0
2043 Manutenção do Programa Saúde da Mulher
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2044 Saúde Digital
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
0001 - Passagem
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
2045 Manutenção do Programa Brasil Sorridente
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
2046 Manutenção do Programa Olhar Brasil
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
2047 Programa Saúde na Escola - PSE
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2048 Contribuição e Rateio a Consórcios Públicos de Saúde
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS
484.800
484.800
0
0
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
2.000
2.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
2.000
2.000
0
0
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
204.800
204.800
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
204.800
204.800
0
0
0
0
0
0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
278.000
278.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
278.000
278.000
0
0
0
0
0
0
2050 Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS)
2.199.800
546.500
0
1.622.800
30.500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
90.500
7.500
0
82.500
500
0
0
0
0001 - Passagem
90.500
7.500
0
82.500
500
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.193.500
539.000
0
624.500
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
1.193.500
539.000
0
624.500
30.000
0
0
0
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
505.000
0
0
505.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
505.000
0
0
505.000
0
0
0
0
16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
210.800
0
0
210.800
0
0
0
0
0001 - Passagem
210.800
0
0
210.800
0
0
0
0
2091 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil
100.000
0
0
95.000
5.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000
0
0
95.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
95.000
5.000
0
0
0
2099 Ações e Estratégias de Promoção à Saúde
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2117 Programa Mais Médicos
102.000
0
0
102.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
102.000
0
0
102.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
102.000
0
0
102.000
0
0
0
0
2154 Educação Permanente em Saúde
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2164 Atenção Materno Infantil (REDE ALYNE)
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
2173 Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem.
339.500
339.500
0
0
0
0
0
0
16050000- Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
339.500
339.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
339.500
339.500
0
0
0
0
0
0
0016 - Infraestrutura e Reequipamento do Sistema de Saúde
1.686.500
0
0
6.500
1.680.000
0
0
0
1049 Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde
310.000
0
0
0
310.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
0001 - Passagem
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
1050 Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde
620.000
0
0
0
620.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
600.000
0
0
0
600.000
0
0
0
0001 - Passagem
600.000
0
0
0
600.000
0
0
0
1052 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
756.500
0
0
6.500
750.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
22.500
0
0
2.500
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
22.500
0
0
2.500
20.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
350.000
0
0
0
350.000
0
0
0
0001 - Passagem
350.000
0
0
0
350.000
0
0
0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
214.000
0
0
4.000
210.000
0
0
0
0001 - Passagem
214.000
0
0
4.000
210.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
170.000
0
0
0
170.000
0
0
0
0001 - Passagem
170.000
0
0
0
170.000
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.305.000
1.055.500
0
819.500
430.000
0
0
0
0007 - Saúde Para Todos
1.877.000
1.055.500
0
819.500
2.000
0
0
0
2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
1.877.000
1.055.500
0
819.500
2.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
1.103.500
852.500
0
251.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.103.500
852.500
0
251.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
323.500
203.000
0
118.500
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
323.500
203.000
0
118.500
2.000
0
0
0
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0016 - Infraestrutura e Reequipamento do Sistema de Saúde
428.000
0
0
0
428.000
0
0
0
1051 Aquisição de Veículos e Ambulância
428.000
0
0
0
428.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
208.000
0
0
0
208.000
0
0
0
0001 - Passagem
208.000
0
0
0
208.000
0
0
0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Passagem
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
64.200
0
0
64.200
0
0
0
0
0007 - Saúde Para Todos
64.200
0
0
64.200
0
0
0
0
2051 Programa de Assistência Farmacêutica (AF)
64.200
0
0
64.200
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
27.500
0
0
27.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
27.500
0
0
27.500
0
0
0
0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
35.700
0
0
35.700
0
0
0
0
0001 - Passagem
35.700
0
0
35.700
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
14.500
0
0
14.500
0
0
0
0
0007 - Saúde Para Todos
14.500
0
0
14.500
0
0
0
0
2052 Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde - PFVPS
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
2104 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária.
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
26.000
21.200
0
4.300
500
0
0
0
0007 - Saúde Para Todos
26.000
21.200
0
4.300
500
0
0
0
2120 Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica
26.000
21.200
0
4.300
500
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
26.000
21.200
0
4.300
500
0
0
0
0001 - Passagem
26.000
21.200
0
4.300
500
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
08 Secretaria Mun. de Trab., Hab. e Assist. Social
08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
782.400
0
0
710.500
70.900
1.000
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
736.900
0
0
707.000
29.900
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.000
0
0
2.500
500
0
0
0
0010 - Assistência Social a População
3.000
0
0
2.500
500
0
0
0
2054 Manutenção Sec. Munic. de Trab., Hab. Assist. Social
3.000
0
0
2.500
500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
2.500
500
0
0
0
0001 - Passagem
3.000
0
0
2.500
500
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
733.900
0
0
704.500
29.400
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
2162 Regularização Fundiária Urbana – REURB.
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
Levar a ocupação irregular para o planejamento urbano da cidade. Garantir a propriedade e segurança jurídica aos moradores. Assegurar o direito à moradia digna e à cidade. Permitir que o Poder Público invista em saneamento básico, energia elétrica, sistema viário, entre outros e promover o tratamento adequado das áreas e evitar problemas ambientais e de saúde pública.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0010 - Assistência Social a População
704.000
0
0
703.500
500
0
0
0
2070 Concessão de Subvenções a Associações
500
0
0
500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Passagem
500
0
0
500
0
0
0
0
2103 Apoio aos demais Conselhos no Âmbito da Assistência Social
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
0001 - Passagem
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
2159 Realização de Conferência Municipal
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2184 Programa Auxílio Passagem – Lei nº 269/2025.
700.000
0
0
700.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
700.000
0
0
700.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
700.000
0
0
700.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0017 - Infraestrutura e Reequipamento do Sistema da Assistência Social
28.900
0
0
0
28.900
0
0
0
1085 Construção de Um Centro para Acolhimento de Pessoas Atípicas
28.900
0
0
0
28.900
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Passagem
500
0
0
0
500
0
0
0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
28.400
0
0
0
28.400
0
0
0
0001 - Passagem
28.400
0
0
0
28.400
0
0
0
11 - TRABALHO
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
333 - EMPREGABILIDADE
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
0010 - Assistência Social a População
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
2066 Programa de Geração de Renda
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2093 Incentivo ao Artesanato
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
16 - HABITAÇÃO
42.000
0
0
0
41.000
1.000
0
0
481 - HABITAÇÃO RURAL
21.000
0
0
0
20.500
500
0
0
0011 - Habitação Urbana e Rural para Todos.
21.000
0
0
0
20.500
500
0
0
1054 Construção e Unidade Habitacional Rural.
20.500
0
0
0
20.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Passagem
500
0
0
0
500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1084 Aquisição de Imóveis Rurais
500
0
0
0
0
500
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
0
500
0
0
0001 - Passagem
500
0
0
0
0
500
0
0
482 - HABITAÇÃO URBANA
21.000
0
0
0
20.500
500
0
0
0011 - Habitação Urbana e Rural para Todos.
21.000
0
0
0
20.500
500
0
0
1055 Construção de Unidade Habitacional Urbana.
20.500
0
0
0
20.500
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Passagem
500
0
0
0
500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1077 Aquisição de Imóvel Urbano.
500
0
0
0
0
500
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
0
500
0
0
0001 - Passagem
500
0
0
0
0
500
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
08 Secretaria Mun. de Trab., Hab. e Assist. Social
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.402.000
679.000
0
529.000
194.000
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.402.000
679.000
0
529.000
194.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
780.500
480.000
0
297.500
3.000
0
0
0
0010 - Assistência Social a População
780.500
480.000
0
297.500
3.000
0
0
0
2055 Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS)
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2064 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCADSUAS
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2067 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
758.500
480.000
0
275.500
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
758.500
480.000
0
275.500
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
758.500
480.000
0
275.500
3.000
0
0
0
242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0010 - Assistência Social a População
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
2060 Apoio à Programas e Projetos destinados a Pessoa com deficiência.
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
7.500
3.500
0
3.000
1.000
0
0
0
0010 - Assistência Social a População
7.500
3.500
0
3.000
1.000
0
0
0
2118 BLOCO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
7.500
3.500
0
3.000
1.000
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.500
3.500
0
3.000
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
7.500
3.500
0
3.000
1.000
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
146.000
24.500
0
121.000
500
0
0
0
0010 - Assistência Social a População
146.000
24.500
0
121.000
500
0
0
0
2062 Gestão de Benefícios Eventuais
103.000
0
0
103.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
103.000
0
0
103.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
103.000
0
0
103.000
0
0
0
0
2068 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF)
43.000
24.500
0
18.000
500
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
43.000
24.500
0
18.000
500
0
0
0
0001 - Passagem
43.000
24.500
0
18.000
500
0
0
0
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
465.500
171.000
0
105.000
189.500
0
0
0
0010 - Assistência Social a População
283.500
171.000
0
103.000
9.500
0
0
0
2061 Bloco da Proteção Social Básica – BL PSB – (CRAS e SCFV)
243.500
168.000
0
70.500
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
63.500
32.000
0
30.500
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
63.500
32.000
0
30.500
1.000
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
180.000
136.000
0
40.000
4.000
0
0
0
0001 - Passagem
180.000
136.000
0
40.000
4.000
0
0
0
2089 Bloco da Gestão do SUAS - IGDSUAS
8.000
0
0
7.000
1.000
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.000
0
0
7.000
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
8.000
0
0
7.000
1.000
0
0
0
2151 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – BL PSEMAC
6.500
3.000
0
3.500
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.500
3.000
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
6.500
3.000
0
3.500
0
0
0
0
2152 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL (GND3 e GND4)
25.500
0
0
22.000
3.500
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25.500
0
0
22.000
3.500
0
0
0
0001 - Passagem
25.500
0
0
22.000
3.500
0
0
0
0017 - Infraestrutura e Reequipamento do Sistema da Assistência Social
182.000
0
0
2.000
180.000
0
0
0
1056 Reforma da Sede do CRAS
63.500
0
0
1.000
62.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
500
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
2.500
0
0
500
2.000
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.500
0
0
500
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.500
0
0
500
10.000
0
0
0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Passagem
500
0
0
0
500
0
0
0
1057 Reforma da Sede do SCFV
62.000
0
0
1.000
61.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0
0
500
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
2.500
0
0
500
2.000
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.500
0
0
500
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.500
0
0
500
5.000
0
0
0
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
54.000
0
0
0
54.000
0
0
0
0001 - Passagem
54.000
0
0
0
54.000
0
0
0
1078 Aquisição de Veículos para o CRAS
56.500
0
0
0
56.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Passagem
500
0
0
0
500
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
56.000
0
0
0
56.000
0
0
0
0001 - Passagem
56.000
0
0
0
56.000
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
09 Secretaria Municipal de Agricultura
09.001 Secretaria Municipal de Agricultura
1.711.900
206.700
0
943.200
560.000
2.000
0
0
20 - AGRICULTURA
1.711.900
206.700
0
943.200
560.000
2.000
0
0
605 - ABASTECIMENTO
1.710.400
206.700
0
941.700
560.000
2.000
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
827.400
206.700
0
615.700
5.000
0
0
0
2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
827.400
206.700
0
615.700
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
817.200
206.700
0
605.500
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
817.200
206.700
0
605.500
5.000
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
0001 - Passagem
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100
0
0
100
0
0
0
0
0001 - Passagem
100
0
0
100
0
0
0
0
0004 - Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
557.000
0
0
0
555.000
2.000
0
0
1058 Construção de Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas.
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Passagem
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1060 Aquisição de Tratores
320.000
0
0
0
320.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
0001 - Passagem
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1061 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Abatedouro.
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Passagem
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1062 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Mercado Público.
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1079 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
2.000
0
0
0
0
2.000
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
0
2.000
0
0
0001 - Passagem
2.000
0
0
0
0
2.000
0
0
1082 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
55.000
0
0
0
55.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Passagem
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0012 - Apoio a Agricultura Familiar
326.000
0
0
326.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2087 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
324.500
0
0
324.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
324.500
0
0
324.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
324.500
0
0
324.500
0
0
0
0
2139 Peixamento de Açudes e Barreiros.
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
609 - DEFESAAGROPECUÁRIA
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0012 - Apoio a Agricultura Familiar
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2071 Programa de Vacinação de Animais
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
10.001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
699.700
221.700
0
465.000
13.000
0
0
0
13 - CULTURA
695.200
219.700
0
463.000
12.500
0
0
0
392 - DIFUSÃO CULTURAL
695.200
219.700
0
463.000
12.500
0
0
0
0004 - Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0
1071 Construção da Casa da Cultura
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0013 - Incentivo ao Turismo, Cultura e Eventos.
688.200
219.700
0
463.000
5.500
0
0
0
2076 Manutenção das Atividades do Setor de Cultura
288.700
219.700
0
67.000
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
288.200
219.700
0
66.500
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
288.200
219.700
0
66.500
2.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Passagem
500
0
0
500
0
0
0
0
2106 Manutenção das Atividades do Setor de Eventos
14.000
0
0
14.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
14.000
0
0
14.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
14.000
0
0
14.000
0
0
0
0
2110 Contribuição a Banda Filarmônica
500
0
0
500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Passagem
500
0
0
500
0
0
0
0
2140 Realização de Festas, Eventos Populares e Comemorativas
308.000
0
0
308.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
308.000
0
0
308.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
308.000
0
0
308.000
0
0
0
0
2155 Adequação de Espaço Físico para Escola de Dança
11.500
0
0
8.500
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
11.500
0
0
8.500
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
11.500
0
0
8.500
3.000
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2170 Execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022 - Audiovisual
1.500
0
0
1.000
500
0
0
0
Execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022 - Audiovisual
17150000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
1.500
0
0
1.000
500
0
0
0
0001 - Passagem
1.500
0
0
1.000
500
0
0
0
2171 Execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022 - Demais Setor da Cultura
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
Execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022 - Demais Setor da Cultura
17160000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
2174 Execução da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
63.000
0
0
63.000
0
0
0
0
17190000- Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
63.000
0
0
63.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
63.000
0
0
63.000
0
0
0
0
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
4.500
2.000
0
2.000
500
0
0
0
695 - TURISMO
4.500
2.000
0
2.000
500
0
0
0
0013 - Incentivo ao Turismo, Cultura e Eventos.
4.500
2.000
0
2.000
500
0
0
0
2150 Manutenção das Atividades do Setor de Turismo
4.500
2.000
0
2.000
500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.500
2.000
0
2.000
500
0
0
0
0001 - Passagem
4.500
2.000
0
2.000
500
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11 Secretaria Municipal Meio de Ambiente
11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente
392.100
141.100
0
207.000
44.000
0
0
0
18 - GESTÃO AMBIENTAL
392.100
141.100
0
207.000
44.000
0
0
0
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
254.600
141.100
0
105.500
8.000
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
249.600
141.100
0
105.500
3.000
0
0
0
2081 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
249.600
141.100
0
105.500
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
249.600
141.100
0
105.500
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
249.600
141.100
0
105.500
3.000
0
0
0
0004 - Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1063 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
542 - CONTROLE AMBIENTAL
136.000
0
0
100.000
36.000
0
0
0
0004 - Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
1068 Construção de Uma Estação de Transbordo
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
31.000
0
0
0
31.000
0
0
0
0001 - Passagem
31.000
0
0
0
31.000
0
0
0
0014 - Preservação e Conservação do Meio Ambiente
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
2169 Contribuição e Rateio entre o Consórcio Público CIM-AMLAP
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0014 - Preservação e Conservação do Meio Ambiente
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2074 Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15 Secretaria Municipal de Tributação
15.001 Secretaria Municipal de Tributação
119.000
96.000
0
20.000
3.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
119.000
96.000
0
20.000
3.000
0
0
0
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
119.000
96.000
0
20.000
3.000
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
119.000
96.000
0
20.000
3.000
0
0
0
2144 Manutenção da Secretaria de Tributação
119.000
96.000
0
20.000
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
119.000
96.000
0
20.000
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
119.000
96.000
0
20.000
3.000
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16 Secretaria Municipal de Transporte
16.001 Secretaria Municipal de Transporte
616.600
486.600
0
16.000
114.000
0
0
0
26 - TRANSPORTE
616.600
486.600
0
16.000
114.000
0
0
0
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
616.600
486.600
0
16.000
114.000
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
502.600
486.600
0
16.000
0
0
0
0
2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
502.600
486.600
0
16.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
502.600
486.600
0
16.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
502.600
486.600
0
16.000
0
0
0
0
0004 - Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
114.000
0
0
0
114.000
0
0
0
1028 Ampliação e/ou Reforma da Garagem Municipal
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Passagem
500
0
0
0
500
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Passagem
500
0
0
0
500
0
0
0
1073 Construção de Abrigos Rodoviários
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
1081 Aquisição de Veículos
105.000
0
0
0
105.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
17.001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
851.100
316.600
0
124.500
410.000
0
0
0
27 - DESPORTO E LAZER
851.100
316.600
0
124.500
410.000
0
0
0
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
836.100
316.600
0
124.500
395.000
0
0
0
0004 - Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
391.000
0
0
0
391.000
0
0
0
1065 Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples
95.000
0
0
0
95.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1066 Construção, Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol.
85.000
0
0
0
85.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1067 Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo
211.000
0
0
0
211.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
145.000
0
0
0
145.000
0
0
0
0001 - Passagem
145.000
0
0
0
145.000
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17060000- Transferência Especial da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0015 - Apoio ao Esporte, Juventude e Lazer.
445.100
316.600
0
124.500
4.000
0
0
0
2078 Manutenção do Parque de Vaquejada
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
2079 Promoção de Eventos Esportivos
22.000
0
0
22.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
22.000
0
0
22.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
22.000
0
0
22.000
0
0
0
0
2122 Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
403.100
316.600
0
83.500
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
403.100
316.600
0
83.500
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
403.100
316.600
0
83.500
3.000
0
0
0
813 - LAZER
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0004 - Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1045 Reforma da Área de Lazer
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.500
0
0
0
4.500
0
0
0
0001 - Passagem
4.500
0
0
0
4.500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Passagem
500
0
0
0
500
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
18 Secretaria Muncipal de Recursos Humanos
18.001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos
165.700
141.200
0
23.500
1.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
165.700
141.200
0
23.500
1.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
162.700
141.200
0
20.500
1.000
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
162.700
141.200
0
20.500
1.000
0
0
0
2148 Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
158.700
141.200
0
16.500
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
158.700
141.200
0
16.500
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
158.700
141.200
0
16.500
1.000
0
0
0
2175 Elaboração de Concurso Público. Realizar Concurso Público para preenchimento de vagas.
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2156 Capacitação e Qualificação de Servidores Públicos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
99 Reserva de Contingência
99.099 Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
0
0
0
0
0
0
0
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
0
0
0
0
0
0
0
9999 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
2999 Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
0
0
0
0
Total:
43.196.060
17.110.700
150.000
16.175.510
8.919.850
8.000
732.000
0,00
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal
e
Encargos
Juros e
Encargo
s da
Outras
Despesa
s
Investimentos
Inverssõe
s
Amortozaçã
o da Dívida
Outras
Despesa
s de
Poder Legislativo
1.786.976
1.023.000
0
663.976
100.000
0
0
0,00
01 - Câmara Municipal de Passagem
1.786.976
1.023.000
0
663.976
100.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.786.976
1.023.000
0
663.976
100.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.786.976
1.023.000
0
663.976
100.000
0
0
0,00
Poder Executivo
41.409.084
16.087.700
150.000
15.511.534
8.819.850
8.000
732.000
0,00
02 - Gabinete do Prefeito
1.865.400
1.550.600
0
299.800
15.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.691.300
1.409.000
0
269.300
13.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.691.000
1.409.000
0
269.000
13.000
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
100
0
0
100
0
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
174.100
141.600
0
30.500
2.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
174.100
141.600
0
30.500
2.000
0
0
0,00
03 - Secretaria Munic. de Administração e Planejamento
2.041.984
495.100
0
1.508.284
38.600
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.041.984
495.100
0
1.508.284
38.600
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.024.184
495.100
0
1.490.484
38.600
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0,00
Exploração de Recursos Naturais
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC
123/2022
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0,00
e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
4.700
0
0
4.700
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
100
0
0
100
0
0
0
0,00
04 - Secretaria Municipal de Finanças
1.342.100
258.100
150.000
201.000
1.000
0
732.000
0,00
01 - Fiscal
1.342.100
258.100
150.000
201.000
1.000
0
732.000
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.340.100
258.100
150.000
199.000
1.000
0
732.000
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0,00
Exploração de Recursos Naturais
05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
5.655.100
1.074.000
0
1.448.100
3.128.000
5.000
0
0,00
01 - Fiscal
5.550.100
1.074.000
0
1.448.100
3.023.000
5.000
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.322.500
1.074.000
0
1.083.000
160.500
5.000
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.300.500
0
0
500
1.300.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
550.500
0
0
500
550.000
0
0
0,00
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal
e
Encargos
Juros e
Encargo
s da
Outras
Despesa
s
Investimentos
Inverssõe
s
Amortozaçã
o da Dívida
Outras
Despesa
s de
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
34.000
0
0
34.000
0
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
489.000
0
0
0
489.000
0
0
0,00
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo
e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
299.000
0
0
266.000
33.000
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
60.100
0
0
60.100
0
0
0
0,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
270.500
0
0
0
270.500
0
0
0,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
105.000
0
0
0
105.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
06 - Secretaria Municipal de Educação
12.906.150
6.704.000
0
4.181.850
2.020.300
0
0
0,00
01 - Fiscal
12.906.150
6.704.000
0
4.181.850
2.020.300
0
0
0,00
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
2.989.500
422.000
0
2.348.000
219.500
0
0
0,00
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.085.000
0
0
660.000
425.000
0
0
0,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
5.378.000
5.378.000
0
0
0
0
0
0,00
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
500
0
0
500
0
0
0
0,00
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
500
500
0
0
0
0
0
0,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
256.300
0
0
0
256.300
0
0
0,00
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
700.500
700.500
0
0
0
0
0
0,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
380.000
0
0
250.000
130.000
0
0
0,00
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
251.000
203.000
0
22.000
26.000
0
0
0,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
460.000
0
0
367.000
93.000
0
0
0,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola (PDDE)
3.050
0
0
3.050
0
0
0
0,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
167.500
0
0
167.500
0
0
0
0,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
101.300
0
0
101.300
0
0
0
0,00
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0,00
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal
e
Encargos
Juros e
Encargo
s da
Outras
Despesa
s
Investimentos
Inverssõe
s
Amortozaçã
o da Dívida
Outras
Despesa
s de
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
880.000
0
0
100.000
780.000
0
0
0,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação
90.000
0
0
0
90.000
0
0
0,00
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
161.000
0
0
161.000
0
0
0
0,00
07 - Secretaria Municipal de Saúde
10.757.850
3.717.000
0
4.833.800
2.207.050
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
10.757.850
3.717.000
0
4.833.800
2.207.050
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.500
0
0
6.500
2.000
0
0
0,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
4.606.000
2.129.000
0
2.400.000
77.000
0
0
0,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de
Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.030.800
970.500
0
1.021.800
38.500
0
0
0,00
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
805.000
0
0
805.000
0
0
0
0,00
16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.509.550
0
0
0
1.509.550
0
0
0,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
278.000
278.000
0
0
0
0
0
0,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
339.500
339.500
0
0
0
0
0
0,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
35.700
0
0
35.700
0
0
0
0,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde
674.800
0
0
264.800
410.000
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
170.000
0
0
0
170.000
0
0
0,00
08 - Secretaria Mun. de Trab., Hab. e Assist. Social
2.184.400
679.000
0
1.239.500
264.900
1.000
0
0,00
01 - Fiscal
45.500
0
0
3.500
41.000
1.000
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
0
0
2.000
1.000
1.000
0
0,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
2.138.900
679.000
0
1.236.000
223.900
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.643.500
512.000
0
1.121.500
10.000
0
0
0,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
362.500
167.000
0
114.500
81.000
0
0
0,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
54.000
0
0
0
54.000
0
0
0,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Assistência Social
78.400
0
0
0
78.400
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
500
0
0
0
500
0
0
0,00
09 - Secretaria Municipal de Agricultura
1.711.900
206.700
0
943.200
560.000
2.000
0
0,00
01 - Fiscal
1.711.900
206.700
0
943.200
560.000
2.000
0
0,00
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal
e
Encargos
Juros e
Encargo
s da
Outras
Despesa
s
Investimentos
Inverssõe
s
Amortozaçã
o da Dívida
Outras
Despesa
s de
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.171.700
206.700
0
933.000
30.000
2.000
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
430.000
0
0
0
430.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo
e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
100
0
0
100
0
0
0
0,00
10 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
699.700
221.700
0
465.000
13.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
699.700
221.700
0
465.000
13.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
628.700
221.700
0
399.500
7.500
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
500
0
0
500
0
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
1.500
0
0
1.000
500
0
0
0,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais
Setores da Cultura
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0,00
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
14.399/2022
63.000
0
0
63.000
0
0
0
0,00
11 - Secretaria Municipal Meio de Ambiente
392.100
141.100
0
207.000
44.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
392.100
141.100
0
207.000
44.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
361.100
141.100
0
207.000
13.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
31.000
0
0
0
31.000
0
0
0,00
15 - Secretaria Municipal de Tributação
119.000
96.000
0
20.000
3.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
119.000
96.000
0
20.000
3.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
119.000
96.000
0
20.000
3.000
0
0
0,00
16 - Secretaria Municipal de Transporte
616.600
486.600
0
16.000
114.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
616.600
486.600
0
16.000
114.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
515.600
486.600
0
16.000
13.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
500
0
0
0
500
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo
e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
500
0
0
0
500
0
0
0,00
17 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
851.100
316.600
0
124.500
410.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
851.100
316.600
0
124.500
410.000
0
0
0,00
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
464.600
316.600
0
124.500
23.500
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
155.000
0
0
0
155.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
145.000
0
0
0
145.000
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0,00
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo
41.500
0
0
0
41.500
0
0
0,00
e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
18 - Secretaria Muncipal de Recursos Humanos
165.700
141.200
0
23.500
1.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
165.700
141.200
0
23.500
1.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
165.700
141.200
0
23.500
1.000
0
0
0,00
99 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
43.196.060
17.110.700
150.000
16.175.510
8.919.850
8.000
732.000
0,00
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
740.500,00
IPTU
11.500,00
IRRF
325.000,00
ITBI
4.000,00
ISS
400.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
0,00
III - Transferências Legais
26.159.700,00
FPM
22.280.000,00
FPM - Cotas Extraordinárias
1.800.000,00
ITR
700,00
ICMS
2.000.000,00
IPVA
66.000,00
IPI
10.000,00
Outras Transf. ou Compensações Fin. Provenientes de Imp. e Transf. Constitucionais
3.000,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
26.900.200,00
IV - Transferências Vinculadas
3.402.510,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
1.864.850,00
Transferência Líquida do FUNDEB
1.537.660,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental
7.443.350,00
Educação Especial
14.000,00
Educação Infantil
2.583.000,00
Educação de Jovens e Adultos
303.500,00
Outras subfunções
133.000,00
Total
10.476.850,00
Deduções
Transferências Vinculadas
3.402.510,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio
7.074.340,00
Percentual apurado pela aplicação acima
26,29
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
740.500,00
IPTU
11.500,00
IRRF
325.000,00
ITBI
4.000,00
ISS
400.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
0,00
III - Transferências Legais
24.359.700,00
FPM
22.280.000,00
ITR
700,00
ICMS
2.000.000,00
IPVA
66.000,00
IPI
10.000,00
Outras Transf. ou Compensações Fin. Provenientes de Imp. e Transf. Constitucionais
3.000,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
25.100.200,00
IV - Transferências Vinculadas
5.983.350,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
5.983.350,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica
8.287.600,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.305.000,00
Vigilância Sanitária
14.500,00
Vigilância Epidemiológica
26.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico
64.200,00
Outras subfunções
57.550,00
Total
10.754.850,00
Deduções
Transferências Vinculadas
5.983.350,00
Valor aplicado
4.771.500,00
Percentual apurado pela aplicação acima
19,00
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - Câmara Municipal de Passagem
Unidade 01.001 - Câmara Municipal de Passagem
Código / Especificação
PLO. 2025
PLO.2026
Total
1.686.643
1.786.976
Função
01 LEGISLATIVA
1.686.643
1.786.976
Sub-Função
031 AÇÃO LEGISLATIVA
1.686.643
1.786.976
Programa
0001 Gestão e Manutenção do Poder Legislativo
1.606.643
1.686.976
0002 Infraestrutura e Reequipamento do Poder Legislativo
80.000
100.000
Ação
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
40.000
50.000
1003 Reequipamento da Câmara Municipal
40.000
50.000
2001 Manutenção da Câmara Municipal.
1.606.643
1.686.976
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.020.731
1.023.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
585.912
663.976
4 INVESTIMENTO
80.000
100.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.686.643
1.786.976
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
1.023.000
663.976
100.000
1.786.976
Total
1.023.000
663.976
100.000
1.786.976
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade 02.001 - Gabinete do Prefeito
Código / Especificação
PLO. 2025
PLO.2026
Total
1.207.000
1.865.400
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
1.052.500
1.687.300
06 SEGURANÇA PÚBLICA
5.000
4.000
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
149.500
174.100
Sub-Função
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
247.000
276.200
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
646.000
1.145.300
124 CONTROLE INTERNO
94.500
170.800
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
65.000
95.000
181 POLICIAMENTO
5.000
4.000
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
149.500
174.100
Programa
0003 Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.197.000
1.860.400
0004 Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
10.000
5.000
Ação
1008 Aquisição de Veículos
10.000
5.000
2002 Manutenção da Publicidade e Comunicação Social
65.000
95.000
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
636.000
1.140.300
2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
247.000
276.200
2005 Manutenção da Controladoria do Município
94.500
170.800
2006 Fundo para Infância e Adolescência – FIA
5.000
3.000
2007 Conselho Tutelar da Criança e Adolescente (CTCA)
134.500
163.100
2008 Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA
5.000
3.000
2012 Implantação da Guarda Municipal
5.000
4.000
2157 Ações do Selo Unicef
5.000
5.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
949.500
1.550.600
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
239.000
299.800
4 INVESTIMENTO
18.500
15.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.207.000
1.865.100
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
100
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0
100
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0
100
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
1.550.600
299.500
15.000
1.865.100
17050000
100
100
17500000
100
100
17510000
100
100
Total
1.550.600
299.800
15.000
1.865.400
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 03 - Secretaria Munic. de Administração e Planejamento
Unidade 03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento
Código / Especificação
PLO. 2025
PLO.2026
Total
755.441
2.041.984
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
627.441
1.608.984
06 SEGURANÇA PÚBLICA
16.000
27.000
11 TRABALHO
112.000
406.000
Sub-Função
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
5.500
25.600
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
621.941
1.583.384
181 POLICIAMENTO
14.000
25.000
182 DEFESA CIVIL
2.000
2.000
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
112.000
406.000
Programa
0003 Gestão e Manutenção do Poder Executivo
735.441
2.011.984
0004 Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
20.000
30.000
Ação
1009 Reforma do Prédio da Prefeitura
20.000
20.000
1089 Construção de Um Prédio para o Arquivo Municipal.
0
5.000
1090 Construção de Um Prédio para a Nova Sede da Prefeitura.
0
5.000
2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
481.941
1.430.900
2011 Contribuição a Associação, Federação e Confederação dos Municípios - AMLAP, CNM e FEMURN.
110.000
112.984
2014 Contribuição para Formação do PASEP
112.000
406.000
2072 Manutenção do Setor de Planejamento
5.500
25.600
2105 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
2.000
2.000
2112 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
5.000
5.000
2125 Manutenção da Ouvidoria Muncipal
5.000
4.500
2143 Cooperação Mútua no Desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social
14.000
10.000
2185 Sistema de Vídeo monitoramento da Cidade.
0
15.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
240.641
495.100
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
488.800
1.508.284
4 INVESTIMENTO
26.000
38.600
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
685.141
2.024.184
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
50.100
4.000
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
0
3.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0
6.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
20.200
4.700
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0
100
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
495.100
1.490.484
38.600
2.024.184
17050000
4.000
4.000
17180000
3.000
3.000
17200000
6.000
6.000
17500000
4.700
4.700
17510000
100
100
Total
495.100
1.508.284
38.600
2.041.984
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 04 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade 04.001 - Secretaria Municipal de Finanças
Código / Especificação
PLO. 2025
PLO.2026
Total
352.500
1.342.100
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
342.500
460.100
28 ENCARGOS ESPECIAIS
10.000
882.000
Sub-Função
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
80.000
58.500
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
262.500
401.600
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
10.000
882.000
Programa
0003 Gestão e Manutenção do Poder Executivo
342.500
460.100
0019 Administração da Dívida e Operações Especiais.
10.000
882.000
Ação
2016 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
10.000
150.000
2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
262.500
401.600
2149 Manutenção do SIAFIC
80.000
58.500
2176 Amortização da Divida de Precatórios
0
80.000
2177 Amortização da Divida de junto ao INSS
0
650.000
2178 Amortização das Demais Dívida por Contrato.
0
2.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
197.500
258.100
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
10.000
150.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.000
201.000
4 INVESTIMENTO
5.000
1.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
0
732.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
352.500
1.340.100
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
2.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
258.100
150.000
199.000
1.000
732.000
1.340.100
17050000
2.000
2.000
Total
258.100
150.000
201.000
1.000
732.000
1.342.100
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Unidade 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Código / Especificação
PLO. 2025
PLO.2026
Total
1.622.200
5.655.100
Função
15 URBANISMO
1.243.000
4.978.700
17 SANEAMENTO
274.000
421.500
25 ENERGIA
105.200
254.900
Sub-Função
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.243.000
4.978.700
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
274.000
421.500
752 ENERGIA ELÉTRICA
105.200
254.900
Programa
0003 Gestão e Manutenção do Poder Executivo
653.200
2.524.600
0004 Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
969.000
3.130.500
Ação
1014 Construção de Calçadas, Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias.
55.000
110.000
1015 Aquisição de Veículos.
10.000
75.000
1017 Construção e Reforma de Praças Públicas.
95.000
555.000
1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais.
441.000
1.409.500
1023 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000
5.000
1024 Construção e Ampliação de Cemitério Público
5.000
5.000
1025 Construção de Passagens Molhadas
10.000
55.000
1027 Construção e/ou Recuperação de Ponte e Bueiras.
10.000
50.000
1038 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário
205.000
205.000
1039 Construção de Unidades Sanitárias
5.000
55.000
1069 Construção de Drenagens Superficiais e Profundas.
0
150.000
1075 Construção de Bacia de Estabilização
5.000
55.000
1083 Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
55.000
105.000
1087 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas
68.000
296.000
2015 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
105.200
254.900
2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
389.000
1.695.200
2040 Manutenção dos Serviços de Saneamento
4.000
1.500
2056 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
135.000
565.500
2080 Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros.
10.000
6.000
2096 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
10.000
1.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
242.000
1.074.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
401.200
1.448.100
4 INVESTIMENTO
974.000
3.128.000
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000
5.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
663.000
2.327.500
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
685.500
1.350.500
União
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos
103.000
550.500
Estados
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
34.000
17060000 Transferência Especial da União
110.500
539.000
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0
150.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0
299.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0
4.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
60.200
60.100
17540000 Recursos de Operações de Crédito
0
270.500
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
0
70.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
1.074.000
1.083.000
165.500
5.000
2.327.500
17000000
500
1.350.000
1.350.500
17010000
500
550.000
550.500
17050000
34.000
34.000
17060000
539.000
539.000
17063110
150.000
150.000
17200000
266.000
33.000
299.000
17500000
4.000
4.000
17510000
60.100
60.100
17540000
270.500
270.500
17550000
70.000
70.000
Total
1.074.000
1.448.100
3.128.000
5.000
5.655.100
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Código / Especificação
PLO. 2025
PLO.2026
Total
2.136.070
5.105.350
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
64.000
1.091.500
12 EDUCAÇÃO
2.072.070
4.013.850
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
64.000
1.224.500
361 ENSINO FUNDAMENTAL
1.131.070
2.714.850
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
622.000
1.060.000
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
289.000
103.000
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
30.000
3.000
Programa
0005 Distribuição de Livros e Materiais Didáticos aos Alunos da Rede Municipal de Ensino.
5.000
200.000
0006 Distribuição de Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino.
25.000
250.000
0008 Educação para todos
2.026.070
3.582.350
0018 Infraestrutura e Reequipamento da Educação do Municipio
80.000
1.073.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação
1030 Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino Fundamental.
70.000
155.000
1032 Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas
5.000
143.000
1033 Aquisição de Veículo para Transporte de Alunos do Ensino Fundamental.
0
260.000
1034 Conclusão da Construção da Creche Pro Infância.
5.000
212.000
1088 Construção, Ampliação e Reforma de Escola de Ensino Infantil.
0
170.000
1091 Aquisição de Um Veículo para o Transporte e Distribuição da Merenda Escolar.
0
133.000
2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
59.000
989.000
2021 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Ensino Fundamental
60.500
320.000
2022 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
458.290
744.500
2023 Formação e Qualificação dos Profissionais do Ensino Fundamental.
15.000
24.000
2024 Doação de Livros e Materiais Didáticos a Alunos do Ensino Fundamental.
0
100.000
2025 Manutenção dos Conselhos de Educação, FUNDEB e Alimentação Escolar
5.000
2.500
2026 Manutenção do Salário Educação - QSE - Ensino Fundamental.
233.080
372.500
2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA
143.000
10.000
2028 Plano de Ações Articuladas - PAR
0
100.000
2030 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE
157.000
40.000
2031 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
245.000
6.000
2032 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Ensino Fundamental
157.500
107.300
2069 Doação de Livros e Materiais Didáticos a Alunos dos Ensino Infantil.
5.000
100.000
2073 Aquisição de Fardamento Escolar para os Alunos do Ensino Infantil.
10.000
100.000
2082 Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE - EJA
30.000
94.500
2086 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE
80.000
142.000
2088 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
0
161.000
2097 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1.200
3.050
2098 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRE-ESCOLA
70.000
85.000
2100 Programa Tempo de Aprender
0
1.500
2101 Manutenção das Atividade do Ensino Especial
30.000
3.000
2114 Aquisição de Fardamento Escolar para os Alunos do Ensino Fundamental.
15.000
150.000
2115 Programa Novo Mais Educação
0
30.000
2136 Manutenção das Atividades do Salário Educação - QSE - PRÉ-ESCOLA
22.000
30.000
2137 Manutenção das Atividades do Salário Educação - QSE - CRECHE
45.000
55.000
2138 Manutenção das Atividades do Salário Educação- QSE - EJA
14.000
2.500
2166 Pagamento dos Precatórios do FUNDEF - ENSINO FUNDAMENTAL
115.500
135.000
2167 Pagamento dos Precatórios do FUNDEF - ENSINO INFANTIL CRECHE
45.000
50.000
2168 Pagamento de Precatórios do FUNDEF - ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR
40.000
66.000
2186 Programa Matrícula Premiada
0
8.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
522.790
625.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.463.780
3.271.350
4 INVESTIMENTO
149.500
1.209.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã
1.274.290
2.989.500
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
200.500
251.000
15500000 Transferência do Salário-Educação
314.080
460.000
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.200
3.050
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
130.500
167.500
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
143.500
101.300
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
7.000
2.000
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
0
880.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
65.000
90.000
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0
161.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
0
15001001
422.000
2.348.000
219.500
2.989.500
15440000
203.000
22.000
26.000
251.000
15500000
367.000
93.000
460.000
15510000
3.050
3.050
15520000
167.500
167.500
15530000
101.300
101.300
15690000
1.500
500
2.000
15700000
100.000
780.000
880.000
15710000
90.000
90.000
15760000
161.000
161.000
Total
625.000
3.271.350
1.209.000
5.105.350
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
Código / Especificação
PLO. 2025
PLO.2026
Total
6.971.097
7.800.800
Função
12 EDUCAÇÃO
6.971.097
7.800.800
Sub-Função
361 ENSINO FUNDAMENTAL
4.134.276
5.215.800
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
2.183.821
2.373.500
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
573.000
200.500
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
80.000
11.000
Programa
0008 Educação para todos
6.751.097
7.284.500
0018 Infraestrutura e Reequipamento da Educação do Municipio
220.000
516.300
Ação
1035 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Fundamental - FEB - 30%
50.000
180.300
1036 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FUNDEB-30%
170.000
336.000
2033 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB - 30%
630.000
2.018.000
2034 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB - 70%
3.284.276
2.679.000
2035 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE - FEB - 30%
325.000
570.000
2036 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE - FEB - 70%
781.821
745.500
2037 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 70%
334.000
100.500
2053 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 30%
239.000
97.500
2083 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB - 30%
317.000
589.500
2084 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB -70%
760.000
463.500
2124 Manutenção das Atividades do Ensino Especial - FEB - 70%
80.000
8.500
2179 Escola do Campo - Ensino Fundamental - FEB - 70%.
0
2.500
2180 Escola do Campo - Ensino Infantil - CRECHE - FEB - 70%
0
2.500
2181 Escola do Campo - Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB - 70%
0
2.500
2182 Escola do Campo - Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 70%
0
2.500
2183 Escola do Campo - ENSINO ESPECIAL - FEB - 70%
0
2.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.390.097
6.079.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.326.000
910.500
4 INVESTIMENTO
255.000
811.300
Fonte
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.360.000
1.085.000
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
4.527.776
5.378.000
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
500
500
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
500
500
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
200.000
256.300
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
861.821
700.500
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
20.500
380.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
0
15400000
660.000
425.000
1.085.000
15401070
5.378.000
5.378.000
15410000
500
500
15411070
500
500
15420000
256.300
256.300
15421070
700.500
700.500
15430000
250.000
130.000
380.000
Total
6.079.000
910.500
811.300
7.800.800
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2025
PLO.2026
Total
179.500
60.550
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
5.000
3.000
10 SAÚDE
174.500
57.550
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
179.500
60.550
Programa
0003 Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.000
3.000
0007 Saúde Para Todos
19.500
5.500
0016 Infraestrutura e Reequipamento do Sistema de Saúde
155.000
52.050
Ação
1053 Aquisição de Veículos
155.000
52.050
2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
19.500
5.500
2039 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
5.000
3.000
Grupo de Despesa
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.500
6.500
4 INVESTIMENTO
164.000
54.050
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
24.500
8.500
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
5.000
500
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
150.000
51.550
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
6.500
2.000
8.500
15001002
500
500
16010000
51.550
51.550
Total
6.500
54.050
60.550
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 07.002 - Fundo Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2025
PLO.2026
Total
6.502.794
10.697.300
Função
10 SAÚDE
6.502.794
10.697.300
Sub-Função
301 ATENÇÃO BÁSICA
5.852.794
8.287.600
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
260.000
2.305.000
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
120.000
64.200
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
20.000
14.500
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
250.000
26.000
Programa
0007 Saúde Para Todos
5.782.794
8.582.800
0016 Infraestrutura e Reequipamento do Sistema de Saúde
720.000
2.114.500
Ação
1049 Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde
40.000
310.000
1050 Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde
148.500
620.000
1051 Aquisição de Veículos e Ambulância
110.000
428.000
1052 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
421.500
756.500
2010 Manutenção do Laboratório Municipal.
0
30.000
2041 Manutenção da Capitação Ponderada da Atenção Primária
1.105.020
5.500
2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
2.258.274
3.168.000
2043 Manutenção do Programa Saúde da Mulher
20.000
2.000
2044 Saúde Digital
20.000
2.000
2045 Manutenção do Programa Brasil Sorridente
20.000
70.000
2046 Manutenção do Programa Olhar Brasil
30.000
50.000
2047 Programa Saúde na Escola - PSE
27.500
2.000
2048 Contribuição e Rateio a Consórcios Públicos de Saúde
33.000
40.000
2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS
310.000
484.800
2050 Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS)
1.274.000
2.199.800
2051 Programa de Assistência Farmacêutica (AF)
120.000
64.200
2052 Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde - PFVPS
20.000
2.500
2091 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil
100.000
100.000
2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
150.000
1.877.000
2099 Ações e Estratégias de Promoção à Saúde
0
1.500
2104 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária.
0
12.000
2117 Programa Mais Médicos
45.000
102.000
2120 Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica
250.000
26.000
2154 Educação Permanente em Saúde
0
1.500
2164 Atenção Materno Infantil (REDE ALYNE)
0
2.500
2173 Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem.
0
339.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.440.294
3.717.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.263.500
4.827.300
4 INVESTIMENTO
799.000
2.153.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s
2.379.774
4.605.500
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.105.020
2.030.800
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0
805.000
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0
300.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
460.000
1.458.000
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
298.000
278.000
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0
339.500
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
60.000
35.700
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
150.000
674.800
17060000 Transferência Especial da União
50.000
170.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
0
15001002
2.129.000
2.400.000
76.500
4.605.500
16000000
970.500
1.021.800
38.500
2.030.800
16003110
805.000
805.000
16003120
300.000
300.000
16010000
1.458.000
1.458.000
16040000
278.000
278.000
16050000
339.500
339.500
16210000
35.700
35.700
16320000
264.800
410.000
674.800
17060000
170.000
170.000
Total
3.717.000
4.827.300
2.153.000
10.697.300
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - Secretaria Mun. de Trab., Hab. e Assist. Social
Unidade 08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
Código / Especificação
PLO. 2025
PLO.2026
Total
204.500
782.400
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
29.500
736.900
11 TRABALHO
30.000
3.500
16 HABITAÇÃO
145.000
42.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.500
3.000
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
25.000
733.900
333 EMPREGABILIDADE
30.000
3.500
481 HABITAÇÃO RURAL
85.000
21.000
482 HABITAÇÃO URBANA
60.000
21.000
Programa
0003 Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.000
1.000
0010 Assistência Social a População
44.500
710.500
0011 Habitação Urbana e Rural para Todos.
145.000
42.000
0017 Infraestrutura e Reequipamento do Sistema da Assistência Social
10.000
28.900
Ação
1054 Construção e Unidade Habitacional Rural.
85.000
20.500
1055 Construção de Unidade Habitacional Urbana.
55.000
20.500
1077 Aquisição de Imóvel Urbano.
5.000
500
1084 Aquisição de Imóveis Rurais
0
500
1085 Construção de Um Centro para Acolhimento de Pessoas Atípicas
10.000
28.900
2054 Manutenção Sec. Munic. de Trab., Hab. Assist. Social
4.500
3.000
2066 Programa de Geração de Renda
15.000
2.000
2070 Concessão de Subvenções a Associações
0
500
2093 Incentivo ao Artesanato
15.000
1.500
2103 Apoio aos demais Conselhos no Âmbito da Assistência Social
5.000
2.000
2159 Realização de Conferência Municipal
5.000
1.500
2162 Regularização Fundiária Urbana – REURB.
5.000
1.000
2184 Programa Auxílio Passagem – Lei nº 269/2025.
0
700.000
Grupo de Despesa
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46.500
710.500
4 INVESTIMENTO
153.000
70.900
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000
1.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
59.500
712.500
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000
1.500
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
0
28.400
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
130.000
40.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
709.000
2.500
1.000
712.500
16600000
1.500
1.500
16650000
28.400
28.400
17000000
40.000
40.000
Total
710.500
70.900
1.000
782.400
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - Secretaria Mun. de Trab., Hab. e Assist. Social
Unidade 08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código / Especificação
PLO. 2025
PLO.2026
Total
845.100
1.402.000
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
845.100
1.402.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
262.500
780.500
242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
0
2.500
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
23.000
7.500
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
70.500
146.000
245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
489.100
465.500
Programa
0010 Assistência Social a População
685.100
1.220.000
0017 Infraestrutura e Reequipamento do Sistema da Assistência Social
160.000
182.000
Ação
1056 Reforma da Sede do CRAS
0
63.500
1057 Reforma da Sede do SCFV
135.000
62.000
1078 Aquisição de Veículos para o CRAS
25.000
56.500
2055 Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS)
4.000
2.000
2060 Apoio à Programas e Projetos destinados a Pessoa com deficiência.
0
2.500
2061 Bloco da Proteção Social Básica – BL PSB – (CRAS e SCFV)
275.600
243.500
2062 Gestão de Benefícios Eventuais
1.000
103.000
2064 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCADSUAS
0
20.000
2067 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
258.500
758.500
2068 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF)
69.500
43.000
2089 Bloco da Gestão do SUAS - IGDSUAS
13.500
8.000
2118 BLOCO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
23.000
7.500
2151 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – BL PSEMAC
20.000
6.500
2152 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAAASSISTÊNCIA SOCIAL (GND3 e GND4)
20.000
25.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
259.500
679.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
406.600
529.000
4 INVESTIMENTO
179.000
194.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
304.500
935.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
440.600
362.500
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
100.000
54.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
0
50.000
17060000 Transferência Especial da União
0
500
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
512.000
414.500
8.500
935.000
16600000
167.000
114.500
81.000
362.500
16610000
54.000
54.000
16650000
50.000
50.000
17060000
500
500
Total
679.000
529.000
194.000
1.402.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura
Código / Especificação
PLO. 2025
PLO.2026
Total
618.000
1.711.900
Função
20 AGRICULTURA
618.000
1.711.900
Sub-Função
605 ABASTECIMENTO
613.000
1.710.400
609 DEFESAAGROPECUÁRIA
5.000
1.500
Programa
0003 Gestão e Manutenção do Poder Executivo
328.000
827.400
0004 Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
170.000
557.000
0012 Apoio a Agricultura Familiar
120.000
327.500
Ação
1058 Construção de Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas.
25.000
50.000
1060 Aquisição de Tratores
45.000
320.000
1061 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Abatedouro.
35.000
60.000
1062 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Mercado Público.
25.000
70.000
1079 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
2.000
1082 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
35.000
55.000
2071 Programa de Vacinação de Animais
5.000
1.500
2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
328.000
827.400
2087 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
110.000
324.500
2139 Peixamento de Açudes e Barreiros.
5.000
1.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
204.000
206.700
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
242.000
943.200
4 INVESTIMENTO
167.000
560.000
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000
2.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
478.000
1.171.700
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000
430.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.000
40.000
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
6.100
17060000 Transferência Especial da União
20.000
45.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0
15.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0
4.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0
100
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
206.700
933.000
30.000
2.000
1.171.700
17000000
430.000
430.000
17010000
40.000
40.000
17050000
6.100
6.100
17060000
45.000
45.000
17200000
15.000
15.000
17500000
4.000
4.000
17510000
100
100
Total
206.700
943.200
560.000
2.000
1.711.900
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 10 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
Unidade 10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
Código / Especificação
PLO. 2025
PLO.2026
Total
545.500
699.700
Função
13 CULTURA
537.000
695.200
23 COMERCIO E SERVIÇOS
8.500
4.500
Sub-Função
392 DIFUSÃO CULTURAL
537.000
695.200
695 TURISMO
8.500
4.500
Programa
0004 Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
22.000
7.000
0013 Incentivo ao Turismo, Cultura e Eventos.
523.500
692.700
Ação
1071 Construção da Casa da Cultura
22.000
7.000
2076 Manutenção das Atividades do Setor de Cultura
189.000
288.700
2106 Manutenção das Atividades do Setor de Eventos
75.000
14.000
2110 Contribuição a Banda Filarmônica
10.000
500
2140 Realização de Festas, Eventos Populares e Comemorativas
10.000
308.000
2150 Manutenção das Atividades do Setor de Turismo
8.500
4.500
2155 Adequação de Espaço Físico para Escola de Dança
20.000
11.500
2170 Execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022 - Audiovisual
140.500
1.500
2171 Execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022 - Demais Setor da Cultura
50.500
1.000
2174 Execução da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
20.000
63.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
147.500
221.700
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
362.000
465.000
4 INVESTIMENTO
36.000
13.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
314.000
628.700
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
500
500
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.000
5.000
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
140.500
1.500
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
50.500
1.000
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
20.000
63.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
221.700
399.500
7.500
628.700
17000000
500
500
17010000
5.000
5.000
17150000
1.000
500
1.500
17160000
1.000
1.000
17190000
63.000
63.000
Total
221.700
465.000
13.000
699.700
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 11 - Secretaria Municipal Meio de Ambiente
Unidade 11.001 - Secretaria Municipal Meio Ambiente
Código / Especificação
PLO. 2025
PLO.2026
Total
323.000
392.100
Função
18 GESTÃO AMBIENTAL
323.000
392.100
Sub-Função
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
233.000
254.600
542 CONTROLE AMBIENTAL
85.000
136.000
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
5.000
1.500
Programa
0003 Gestão e Manutenção do Poder Executivo
228.000
249.600
0004 Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
40.000
41.000
0014 Preservação e Conservação do Meio Ambiente
55.000
101.500
Ação
1063 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
5.000
1068 Construção de Uma Estação de Transbordo
35.000
36.000
2074 Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
5.000
1.500
2081 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
228.000
249.600
2169 Contribuição e Rateio entre o Consórcio Público CIM-AMLAP
50.000
100.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
147.000
141.100
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
133.000
207.000
4 INVESTIMENTO
43.000
44.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
293.000
361.100
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
30.000
31.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
141.100
207.000
13.000
361.100
17010000
31.000
31.000
Total
141.100
207.000
44.000
392.100
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Tributação
Unidade 15.001 - Secretaria Municipal de Tributação
Código / Especificação
PLO. 2025
PLO.2026
Total
233.500
119.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
233.500
119.000
Sub-Função
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
233.500
119.000
Programa
0003 Gestão e Manutenção do Poder Executivo
233.500
119.000
Ação
2144 Manutenção da Secretaria de Tributação
233.500
119.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
175.500
96.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000
20.000
4 INVESTIMENTO
8.000
3.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
233.500
119.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
96.000
20.000
3.000
119.000
Total
96.000
20.000
3.000
119.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Transporte
Unidade 16.001 - Secretaria Municipal de Transporte
Código / Especificação
PLO. 2025
PLO.2026
Total
314.500
616.600
Função
26 TRANSPORTE
314.500
616.600
Sub-Função
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
314.500
616.600
Programa
0003 Gestão e Manutenção do Poder Executivo
264.500
502.600
0004 Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
50.000
114.000
Ação
1028 Ampliação e/ou Reforma da Garagem Municipal
20.000
6.000
1073 Construção de Abrigos Rodoviários
10.000
3.000
1081 Aquisição de Veículos
20.000
105.000
2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
264.500
502.600
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
215.000
486.600
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
49.500
16.000
4 INVESTIMENTO
50.000
114.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
314.500
515.600
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0
100.000
17060000 Transferência Especial da União
0
500
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0
500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
486.600
16.000
13.000
515.600
17010000
100.000
100.000
17060000
500
500
17200000
500
500
Total
486.600
16.000
114.000
616.600
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 17 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
Unidade 17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
Código / Especificação
PLO. 2025
PLO.2026
Total
448.000
851.100
Função
27 DESPORTO E LAZER
448.000
851.100
Sub-Função
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
443.000
836.100
813 LAZER
5.000
15.000
Programa
0004 Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
170.000
406.000
0015 Apoio ao Esporte, Juventude e Lazer.
278.000
445.100
Ação
1045 Reforma da Área de Lazer
5.000
15.000
1065 Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples
55.000
95.000
1066 Construção, Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol.
35.000
85.000
1067 Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo
75.000
211.000
2078 Manutenção do Parque de Vaquejada
10.000
5.000
2079 Promoção de Eventos Esportivos
15.000
22.000
2122 Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017
15.000
15.000
2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
238.000
403.100
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
175.000
316.600
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
97.000
124.500
4 INVESTIMENTO
176.000
410.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
298.000
464.600
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
80.000
155.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.000
145.000
17060000 Transferência Especial da União
50.000
45.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0
41.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
316.600
124.500
23.500
464.600
17000000
155.000
155.000
17010000
145.000
145.000
17060000
45.000
45.000
17200000
41.500
41.500
Total
316.600
124.500
410.000
851.100
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 18 - Secretaria Muncipal de Recursos Humanos
Unidade 18.001 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos
Código / Especificação
PLO. 2025
PLO.2026
Total
263.500
165.700
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
263.500
165.700
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
253.500
162.700
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000
3.000
Programa
0003 Gestão e Manutenção do Poder Executivo
263.500
165.700
Ação
2148 Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
253.500
158.700
2156 Capacitação e Qualificação de Servidores Públicos
10.000
3.000
2175 Elaboração de Concurso Público.
0
4.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
198.500
141.200
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63.000
23.500
4 INVESTIMENTO
2.000
1.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
263.500
165.700
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
141.200
23.500
1.000
165.700
Total
141.200
23.500
1.000
165.700
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 99 - Reserva de Contingência
Unidade 99.099 - Reserva de Contingência
Código / Especificação
PLO. 2025
PLO.2026
Total
150.000
100.000
Função
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
150.000
100.000
Sub-Função
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000
100.000
Programa
9999 Reserva de Contingência
150.000
100.000
Ação
2999 Reserva de Contingência
150.000
100.000
Grupo de Despesa
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000
100.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
150.000
100.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI
A
Total
15000000
100.000
100.000
Total
100.000
100.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo
Exercício: 2026
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
16.087.700
Pessoal Ativo
16.087.700
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
212.300
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
120.100
Decorrentes de Decisão Judicial
1.500
Despesas de Exercícios Anteriores
90.700
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
15.875.400,00
Receita Corrente Líquida
36.116.210
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
43,96
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)
19.502.753,40
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)
18.527.615,73
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo
Exercício: 2026
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
1.023.000
Pessoal Ativo
1.023.000
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
2.000
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
1.000
Decorrentes de Decisão Judicial
0
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
1.021.000,00
Receita Corrente Líquida
36.116.210
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
2,83
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)
2.166.972,60
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)
2.058.623,97
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Consolidado
Exercício: 2026
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
17.110.700
Pessoal Ativo
17.110.700
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
214.300
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
121.100
Decorrentes de Decisão Judicial
1.500
Despesas de Exercícios Anteriores
91.700
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
16.896.400,00
Receita Corrente Líquida
36.116.210
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
46,78
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 60,00%)
21.669.726,00
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 57,00%)
20.586.239,70
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária
Exercício:2026
ANEXO I
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Categoria Econômica
1º Bimestre
2 Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
123.307,15
124.207,75
125.258,45
124.583,00
125.708,75
127.434,90
750.500,00
Contribuições
9.858,00
9.930,00
10.014,00
9.960,00
10.050,00
10.188,00
60.000,00
Receita Patrimonial
37.189,31
37.460,93
37.777,82
37.574,10
37.913,63
38.434,23
226.350,00
Transferências Correntes
5.758.281,25
5.800.338,08
5.849.404,38
5.817.861,76
5.870.432,80
5.951.041,73
35.047.360,00
Outras Receitas Correntes
5.257,60
5.296,00
5.340,80
5.312,00
5.360,00
5.433,60
32.000,00
Total Receitas Correntes
5.933.893,30
5.977.232,75
6.027.795,45
5.995.290,86
6.049.465,17
6.132.532,46
36.116.210,00
Operações de Crédito
44.361,00
44.685,00
45.063,00
44.820,00
45.225,00
45.846,00
270.000,00
Alienação de Bens
11.501,00
11.585,00
11.683,00
11.620,00
11.725,00
11.886,00
70.000,00
Transferências de Capital
1.107.357,35
1.115.445,18
1.124.880,97
1.118.815,10
1.128.924,88
1.144.426,53
6.739.850,00
Total Receitas de Capital
1.163.219,35
1.171.715,18
1.181.626,97
1.175.255,10
1.185.874,88
1.202.158,53
7.079.850,00
Total Receita
7.097.112,66
7.148.947,93
7.209.422,41
7.170.545,96
7.235.340,05
7.334.690,99
43.196.060,00
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
Exercício:2026
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Natureza da Despeza
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.368.856,00
1.432.165,59
1.430.454,52
1.459.542,71
1.444.143,08
1.387.677,77
1.394.522,05
1.408.210,61
1.404.788,47
1.401.366,33
1.418.477,03
1.560.495,84
17.110.700,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
12.000,00
12.555,00
12.540,00
12.795,00
12.660,00
12.165,00
12.225,00
12.345,00
12.315,00
12.285,00
12.435,00
13.680,00
150.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.294.040,80
1.353.890,19
1.352.272,64
1.379.771,00
1.365.213,04
1.311.833,86
1.318.304,07
1.331.244,47
1.328.009,37
1.324.774,27
1.340.949,78
1.475.206,51
16.175.510,00
Total Despesas Correntes
2.674.896,80
2.798.610,78
2.795.267,16
2.852.108,71
2.822.016,12
2.711.676,63
2.725.051,12
2.751.800,08
2.745.112,84
2.738.425,60
2.771.861,81
3.049.382,35
33.436.210,00
INVESTIMENTO
713.588,00
746.591,45
745.699,46
760.863,21
752.835,34
723.399,84
726.967,78
734.103,66
732.319,69
730.535,72
739.455,57
813.490,32
8.919.850,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
640,00
669,60
668,80
682,40
675,20
648,80
652,00
658,40
656,80
655,20
663,20
729,60
8.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
58.560,00
61.268,40
61.195,20
62.439,60
61.780,80
59.365,20
59.658,00
60.243,60
60.097,20
59.950,80
60.682,80
66.758,40
732.000,00
Total Despesas de Capital
772.788,00
808.529,45
807.563,46
823.985,21
815.291,34
783.413,84
787.277,78
795.005,66
793.073,69
791.141,72
800.801,57
880.978,32
9.659.850,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
8.000,00
8.370,00
8.360,00
8.530,00
8.440,00
8.110,00
8.150,00
8.230,00
8.210,00
8.190,00
8.290,00
9.120,00
100.000,00
Total Reserva de Contingência
8.000,00
8.370,00
8.360,00
8.530,00
8.440,00
8.110,00
8.150,00
8.230,00
8.210,00
8.190,00
8.290,00
9.120,00
100.000,00
Total Despesa
3.455.684,80
3.615.510,22
3.611.190,62
3.684.623,92
3.645.747,46
3.503.200,47
3.520.478,89
3.555.035,74
3.546.396,53
3.537.757,31
3.580.953,37
3.939.480,67
43.196.060,00
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Exercício:2026
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2026
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Recursos disponíveis
3.455.684,80
3.619.190,62
3.692.983,92
3.654.277,46
3.511.640,47
3.528.588,89
3.623.660,22
3.563.405,74
3.554.626,53
3.545.967,31
3.589.143,37
3.947.770,67
43.286.940,00
Saldo anterior
0,00
8.000,00
8.360,00
8.530,00
8.440,00
8.110,00
8.150,00
8.370,00
8.230,00
8.210,00
8.190,00
8.290,00
90.880,00
Receita Orçamentária
3.455.684,80
3.611.190,62
3.684.623,92
3.645.747,46
3.503.200,47
3.520.478,89
3.615.510,22
3.555.035,74
3.546.396,53
3.537.757,31
3.580.953,37
3.939.480,67
43.196.060,00
Despesa
3.447.684,80
3.602.830,62
3.676.093,92
3.637.307,46
3.495.090,47
3.512.328,89
3.607.140,22
3.546.805,74
3.538.186,53
3.529.567,31
3.572.663,37
3.930.360,67
43.096.060,00
Despesas Correntes
2.674.896,80
2.795.267,16
2.852.108,71
2.822.016,12
2.711.676,63
2.725.051,12
2.798.610,78
2.751.800,08
2.745.112,84
2.738.425,60
2.771.861,81
3.049.382,35
33.436.210,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.368.856,00
1.430.454,52
1.459.542,71
1.444.143,08
1.387.677,77
1.394.522,05
1.432.165,59
1.408.210,61
1.404.788,47
1.401.366,33
1.418.477,03
1.560.495,84
17.110.700,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
12.000,00
12.540,00
12.795,00
12.660,00
12.165,00
12.225,00
12.555,00
12.345,00
12.315,00
12.285,00
12.435,00
13.680,00
150.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.294.040,80
1.352.272,64
1.379.771,00
1.365.213,04
1.311.833,86
1.318.304,06
1.353.890,19
1.331.244,47
1.328.009,37
1.324.774,27
1.340.949,78
1.475.206,51
16.175.510,00
Despesas de Capital
772.788,00
807.563,46
823.985,20
815.291,34
783.413,83
787.277,78
808.529,44
795.005,66
793.073,69
791.141,71
800.801,56
880.978,32
9.659.850,00
INVESTIMENTO
713.588,00
745.699,46
760.863,20
752.835,34
723.399,83
726.967,78
746.591,44
734.103,66
732.319,69
730.535,71
739.455,56
813.490,32
8.919.850,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
640,00
668,80
682,40
675,20
648,80
652,00
669,60
658,40
656,80
655,20
663,20
729,60
8.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
58.560,00
61.195,20
62.439,60
61.780,80
59.365,20
59.658,00
61.268,40
60.243,60
60.097,20
59.950,80
60.682,80
66.758,40
732.000,00
Saldo final
8.000,00
8.360,00
8.530,00
8.440,00
8.110,00
8.150,00
8.370,00
8.230,00
8.210,00
8.190,00
8.290,00
9.120,00
100.000,00