Gabinete do Prefeito · 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 061/ 2026 – GP CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061/ 2026 – GP CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 061/ 2026 – GP
“Concede Progressão Funcional a Servidores do Magistério Público Municipal de Passagem/RN e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 037/2001, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério Público Municipal de Passagem-RN;
CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos legais de tempo de serviço e avaliação de desempenho previstos para progressão;
RESOLVE: Art. 1º Conceder Progressão Funcional Horizontal ao(à) servidor(a) abaixo relacionado(a), passando da Classe/Letra atual H para a Classe/Letra seguinte I, conforme quadro:
MAT
NOME
CARGO
DE LETRA
PARA LETRA
0000058 – 1
ANA ALCILEIDE DA SILVA
PROFESSOR PNE III
H
I
0000057 – 1
ANTONIO CESARIO DE OLIVEIRA
PROFESSOR PNE III
H
I
0000056 – 1
ANTONIO LUCINALDO CHAVES
PROFESSOR PNS II
H
I
0000115 – 1
ELAINE CRISTINA DA SILVA
PROFESSOR PNE III
H
I
0000114 – 1
ELIETE VENANCIO DA SILVA
PROFESSOR PNE III
H
I
0000053 – 1
EVANIA LUCIA DANTAS
PROFESSOR PNE III
H
I
0000050 – 1
JOSE CESARIO DE OLIVEIRA
PROFESSOR PNE III
H
I
0000047 – 1
LEILA BARRETO DE LIMA SILVA
PROFESSOR PNE III
H
I
0000044 – 1
MARIA CASSIANA R. DE SOUZA
PROFESSOR PNE III
H
I
0000038 – 1
MARIA GORETH R. DE SOUZA
PROFESSOR PNE III
H
I
0000034 – 1
PETRIANA FERREIRA DE LIMA
PROFESSOR PNE III
H
I
0000033 – 1
ROSANGELA ALVES DOS SANTOS
PROFESSOR PNE III
H
I
0000055 – 1
EDWILSON MORAIS
PROFESSOR PNE III
H
I
0000106 – 1
MARIA CELIA DA SILVA LIMA
PROFESSOR PNE III
H
I
0000045 – 1
MARIA LENICE DA S. NASCIMENTO
PROFESSOR PNS II
H
I
0000036 – 1
MARIA DA PIEDADE DE S. SILVA
PROFESSOR PNE III
H
I
0000043 - 1
MARIA DE FATIMA MARCELINO DA SILVA
PROFESSOR PNE III
H
I
0000051 - 1
JAILZA SUELIA SILVA DE LIMA
PROFESSOR PNE III
H
I
Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, previstas no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Passagem/RN, em 04 de Maio de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO
Prefeita Municipal