Gabinete do Prefeito · 4 de agosto de 2022
LEI Nº 329/2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 329/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSAGEM-RN:
Faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado no exercício de 2022, a abrir Créditos Suplementares, na Lei nº 322/2021-LOA, em mais 25% (vinte e cinco por Cento) do já fixado na respectiva Lei, para atender insuficiência das dotações constantes do Anexo I desta Lei.
Art. 2º - Para fazer face a abertura dos créditos suplementares especificados no Artigo 1º desta Lei, serão usadas as anulações parcial e total de dotações orçamentárias disponíveis, de acordo com o Artigo 43, Inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Ficar autorizada a Suplementação de Dotações, objeto por meio de Créditos Especiais, abertos no decorrer deste exercício, para o melhor desenvolvimento das suas respectivas ações.
Art. 4º - A aplicação dessa Lei será efetuada mediante Decreto do Poder Executivo Municipal.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Passagem-RN, em 03 de Agosto de 2022.
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
AÇÕES QUE SERÃO ATENDIDAS PELO CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO – I
Unid. Orçamentária
Gabinete do Prefeito
Projeto/atividade
2.002 - Manutenção da Publicidade e Comunicação Social
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e material permanente
Unid. Orçamentária
Gabinete do Prefeito
Projeto/atividade
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 – Equipamentos e material permanente
Unid. Orçamentária
Gabinete do Prefeito
Projeto/atividade
2.004 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Elementos
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e material permanente
Unid. Orçamentária
Gabinete do Prefeito
Projeto/atividade
2.005 - Manutenção da Controladoria do Município
Elementos
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e material permanente
Unid. Orçamentária
Gabinete do Prefeito
Projeto/atividade
2.006 – Fundo da Criança e do adolescente-FIA
Elementos
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serviço p/Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e material permanente
Unid. Orçamentária
Gabinete do Prefeito
Projeto/atividade
2.007 - Manutenção do conselho Tutelar da Criança e Adolescente
Elementos
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serviço p/Distribuição Gratuita
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 – Equipamentos e material permanente
Unid. Orçamentária
Gabinete do Prefeito
Projeto/atividade
2.008 – Manut. do conselho Tutelar da Criança e Adolescente
Elementos
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serviço p/Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e material permanente
Unid. Orçamentária
Gabinete do Prefeito
Projeto/atividade
2.012 – Implantação da Guarda Municipal
Elementos
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e material permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/atividade
1.002 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Elementos
4490.52 – Equipamentos e material permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/atividade
2.009 - Manutenção da Sec. Município de Administração
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.91 – Sentenças Judiciais
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.34 – Outros Despesas Pessoal Decor. Cont. Terceirização
3390.35 – Serviços de Consultoria
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.93 – Indenizações e Restituições
4490.30 - Material de Consumo
4490.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/atividade
2.010 – Capacitação de Servidores
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/atividade
2.072- Manutenção do Setor de Planejamento
Elementos
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/atividade
2.111 - Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/atividade
2.112 - Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/atividade
2.113 – Realização de Concurso Público
Elementos
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/atividade
2.011 - Contribuição a Assoc.de Munic. AMLAP, CNM, FEMURN
Elementos
3350.41 – Contribuições
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/atividade
2.014 - Contribuição para formação do PASEP
Elementos
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/atividade
2.105 – Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e material permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/atividade
2.125 - Manutenção da Ouvidoria Municipal
Elementos
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e material permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/atividade
2.139 – Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/atividade
2.143 – Cooperação Mútua do Desenvolv. Das Ativ. De Segurança Pública e Defesa Social
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/atividade
1.006– Amortização da Dívida de Precatório
Elementos
4690.71 – Principal da Dívida contratual resgatado
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/atividade
1.009– Reforma do Prédio da Prefeitura
Elementos
4590.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/atividade
1.010 – Amortização da Dívida junto ao INSS
Elementos
4690.71 – Principal da Dívida contratual resgatado
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/atividade
1.069 – Amortização da Dívida por contrato
Elementos
4690.71 – Principal da Dívida contratual resgatado
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Finanças
Projeto/atividade
1.070 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
Elementos
4490.52 – Equipamentos e material permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Finanças
Projeto/atividade
2.017 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Elementos
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.35 – Serviços de Consultoria
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.93 – Indenizações e Restituições
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Finanças
Projeto/atividade
2.149 - Manutenção do SIAFIC
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e material permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projeto/atividade
1.014 – Construção de Calçadas, Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projeto/atividade
1.017– Construção, Ampl. E Reforma de Praças Públicas
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projeto/atividade
1.023 – Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Elementos
4590.61 – Aquisição de Imóveis
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projeto/atividade
1.024 – Construção e Ampliação de Cemitério Público
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projeto/atividade
1.018 -Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projeto/atividade
1.087 - Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projeto/atividade
1.015 – Aquisição de Veículos e outros equipamentos
Elementos
4490.52 – Equipamentos e material permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projeto/atividade
2.015 – Manutenção dos Serviços Iluminação Publica
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e material permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projeto/atividade
2.018 - Manutenção dos Serviços Urbanos
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.93 – Indenizações e Restituições
4490.30 - Material de Consumo
4490.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projeto/atividade
2.056 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projeto/atividade
2.140 – Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
1.030 -Construção e Ampl. e Ref. Da unidade de Ensino
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
1.031 -Construção de Acessibilidade nas Escolas Públicas
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
1.032 -Construção e Ref. De Quadras de Esportes nas Escolas
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
1.033 – Aquisição de Veículos para Transporte Escolar
Elementos
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
1.034 –Construção e/ou Conclusão de Escola de ensino Infantil (CRECHE)
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
1.074- Aquisição de Equipamento e Materiais Permanente
Elementos
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.020 - Manutenção da Sec. Município de Educação
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ
33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.93 – Indenizações e Restituições
4490.30 - Material de Consumo
4490.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.021 - Programa Nasc.de Alimentação Escolar/PNAE FUNAMENTAL
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.022 - Manutenção do Ensino Fundamental
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia informação/comunicação
3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.023 – Formação de Profissionais do Magistério
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.024 – Programa Livro e materiais Didatíco
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.025 – Manut. Dos Conselhos de Educação, Fundeb e Merenda Escolar
Elementos
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.026 - Manutenção do Salário Educação – SAE
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia informação/comunicação
3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52- Equipamento e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.032 – Prog. Nac. Apoio ao Transporte Escolar/PNATE
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas
unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.082 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE EJA
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.086 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.088 - Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.027 - Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAR
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52- Equipamento e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.028 – Plano de Ações Articuladas - PAR
Elementos
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.141– Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.097 - Programa Dinheiro direto na Escola PDDE
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.93 – Indenizações e Restituições
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.073 – Aquisição de Fardamento Escolar
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.030 - Manutenção do Ensino Infantil CRECHE
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.031 - Programa da Educação de Jovens e Adultos
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52- Equipamento e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.069 – Programa de Livro e Materiais Didáticos
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.099 – Manutenção do Ensino Médio
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.100 – Programa Tempo de Aprender
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.115 – Programa Novo mais Educação
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.098 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRÉ-ESCOLAR
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.136 - Manutenção do Salário Educação – SAE - PRÉ-ESCOLAR
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52- Equipamento e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.137 - Manutenção do Salário Educação – SAE - CRECHE
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52- Equipamento e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.114 – Aquisição de Fardamento Escolar
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.138 - Manutenção do Salário Educação – QSE
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52- Equipamento e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
2.101 - Manutenção do Ensino Especial
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52- Equipamento e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo de Manut.e Desenvolvimento da Educação Básica Educação
Projeto/atividade
2.033 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.40 – Serv. Tecnologia informação/comunicação
3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Unid. Orçamentária
Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação
Projeto/atividade
2.034 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 70%
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
Unid. Orçamentária
Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação
Projeto/atividade
2.035 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 30%
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação
Projeto/atividade
2.036 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 70%
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
Unid. Orçamentária
Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação
Projeto/atividade
2.037 – Manutenção do EJA – FUNDEB 70%
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
Unid. Orçamentária
Fundo de Manut.e Desenvolvimento da Educação Básica Educação
Projeto/atividade
2.053 – Manutenção do Ensino Eja – FUNDEB 30%
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação
Projeto/atividade
2.124 – Manutenção do Ensino Especial – FUNDEB 70%
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
Unid. Orçamentária
Fundo de Manut.e Desenvolvimento da Educação Básica Educação
Projeto/atividade
2.083 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação
Projeto/atividade
2.084 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 70%
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
Unid. Orçamentária
Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação
Projeto/atividade
1.036 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente-FUNDEB 30%
Elementos
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação
Projeto/atividade
1.035 – Construção, Ref. E Ampliação de Unidade de Ensino -FUNDEB 30%
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.038 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia informação/comunicação
3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas
3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.039 – Manutenção do conselho Municipal de Saúde
Elementos
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.040 – Manutenção dos Serviços de Saneamento
Elementos
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
1.049– Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde
Elementos
4490.51 – Obras e construções
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
1.050– Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde
Elementos
4490.51 – Obras e construções
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
1.051– Aquisição de Veículo/Ambulância
Elementos
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
1.052–Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS
Elementos
4490.51 – Obras e construções
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
1.053– Aquisição de Equipamento e Materiais Permanente
Elementos
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.041– Manutenção da capacitação ponderada
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.042 – Fundo Municipal de Saúde
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia informação/comunicação
3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas
3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.93 – Indenizações e Restituições
4490.30 - Material de Consumo
4490.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.043 – Manut.do Programa Saúde da mulher
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.044 – Manut.dos Polos de academia da Saúde
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.045 – Manutenção do Programa Brasil Sorridente
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.046 – Manutenção do Programa Olhar Brasil
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.047 – Programa Saúde na Escola - PSE
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.049 – Programa Agente Comunitário de Saúde PCS
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
3390.04 – Contratação por Tempo Determinado
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.050 – Manut.do Piso de Atenção Básica - PAB FIXO
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.04 – Contratação por Tempo Determinado
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.091 – Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.048 – Contribuição a Consórcios de saúde
3350.41 - Contribuições
Elementos
3370.41 – Contribuições
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.092 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -MAC
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.04 – Contratação por Tempo Determinado
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.117 – Programa Mais Médicos
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.051 – Manutenção do Programa Assistência Farmacêutica
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.052 – Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde-PFVPS
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.120 – Manut. Do Prog.de vigilância Epid. e Controle de Doenças
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.154 – Enf.da emergia de saúde Pública de Import int.Decorrente do Coronavirus(COVID-19)
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.164– Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS
Projeto/atividade
1.054 – Construção e Recup.de unid. Habitacional Rural
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS
Projeto/atividade
1.055 – Construção e Recup.de unid. Habitacional Urbano
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS
Projeto/atividade
1.085 – Construção e Equipamentos da Casa de Passagem
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS
Projeto/atividade
2.054 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS
Projeto/atividade
2.055 – Manutenção conselho Municipal de Assistência social
Elementos
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS
Projeto/atividade
2.058 – Manutenção do Programa Morar Melhor – Lei 104/2008
Elementos
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS
Projeto/atividade
2.059 – Manutenção Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Elementos
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS
Projeto/atividade
2.103 – Manutenção do conselho Municipal do Idoso
Elementos
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS
Projeto/atividade
2.104 – Manutenção do conselho Municipal de Habitação
Elementos
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS
Projeto/atividade
2.108 – Manutenção do setor de Habitação
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS
Projeto/atividade
2.142 – Fundo Municipal do Habitação de Interesse Social
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS
Projeto/atividade
2.159 – Realização de Conferência Municipal
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS
Projeto/atividade
2.161 – Elaboração do Plano Municipal de Habitação
Elementos
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS
Projeto/atividade
2.162 – Regularização Fundiário
Elementos
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.061 – Serviços de Convivência e Fortalecimento Vínculos - SCFV
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.04 – Contratação por Tempo Determinado
3390.14 – Diárias – Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.067 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.14 – Diárias – Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.068 – Índice de Gestão Descentralizado IGDBF
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias – Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.070 – Piso Básico Fixo -PBF
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.04 – Contratação por Tempo Determinado
3390.14 – Diárias – Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.089 – Índice de Gestão Descentralizado do SUAS
Elementos
3390.14 – Diárias – Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.118 – Programa Primeira Infância – CRIANÇAS FELIZ
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias – Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.119 – Programa Passagem Cidadã Lei nº 264/2017
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.057– Programa Municipal de Auxilio Desemprego lei nº 108/2008
Elementos
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.060 – Programa Portador de Necessidades Especiais
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.062 – Manut.do Programa de Segurança Alimentar
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.063 – Programa Municipal de Assistência Familiar lei nº 145/2009
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.064 – Manut.do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.065– Manutenção do Fundo SEGURANÇA ALIMENTAR
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.066 – Manutenção da Sala Lilás
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.094– Programa frente Popular de Capacitação lei nº 273/2017
Elementos
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.093 – Programa Nac.de Promoção do Acesso ao Mundo do Trab. ACESSUAS TRABALHO
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.151 – Incremento temporário p/ações de Combate ao COVID-19
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.152 – Ações do COVID no Suas para EPI Portaria
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.153 – Programa Família Acolhedora
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.157 – Manut. da estrutura da Vigilância Socio Assistência
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.158 – Elaboração do Plano Munic.de Educ.Perm.dos Trabalhos do SUAS
Elementos
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.160 – Programa Municipal de Assistência Familiar
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.163 – Elaboração do Plano e Diagnóstico de Segurança alimentar
Elementos
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.165– Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
1.056 – Aquisição e /ou Desapropriação de Imóveis
Elementos
4690.61 – Aquisição de imóveis
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
1.057 – Construção da SEDE do SCFV IDOSO
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
1.084 – Ampl.Ref., Adequação da Assist. e Suas Unidades de Atendimento
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
1.078 - Aquisição de Veículos e outros equipamentos
Elementos
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Agricultura
Projeto/atividade
2.075– Manutenção da Secretaria de Agricultura
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.04 – Contratação por Tempo Determinado
3390.08 – Outros Benefícios Assistência
3390.14 – Diárias – Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Agricultura
Projeto/atividade
2.071– Programa de Vacina de animais
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Agricultura
Projeto/atividade
2.087– Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Agricultura
Projeto/atividade
1.058 – Construção Açudes, Poços, Barreiros e cisternos
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Agricultura
Projeto/atividade
1.060 – Aquisição e Trator, Implementos e Outros equipamentos
Elementos
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Agricultura
Projeto/atividade
1.061 – Construção, Reforma e Ampliação do Matadouro
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Agricultura
Projeto/atividade
1.062 – Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Público
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Agricultura
Projeto/atividade
1.079 – Aquisição e/ou Desapropriação de imóveis
Elementos
4590.61 – Aquisição de Imóveis
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Agricultura
Projeto/atividade
1.082 – Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos
Projeto/atividade
2.076– Manutenção das Ações do Setor Cultural e Eventos
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.14 – Diárias – Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos
Projeto/atividade
2.106– Promoção e Eventos Cultura
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.31 – Premiações cultura Art. Cient. despesas e outras
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos
Projeto/atividade
2.110- Contribuição de Banda Filarmônica
Elementos
3350.41 - Contribuições
Unid. Orçamentária
Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos
Projeto/atividade
2.150 – Manutenção das Ações do setor de Turismo
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos
Projeto/atividade
2.155– Adequação de Espaço Físico á Escola Dança
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos
Projeto/atividade
1.071 –Construção da Casa Cultural
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Projeto/atividade
2.074 – Programa de Recuperação de áreas Dedradadas-PRAD
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Projeto/atividade
2.080 – Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Projeto/atividade
2.081– Manutenção da Sec. Mun.de Meio Ambiente
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.14 – Diárias – Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Projeto/atividade
1.063 – Aquisição de Desapropriação de Imóveis
Elementos
4590.61 – Aquisição de Imóveis
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Projeto/atividade
1.068 – Construção e Implementação da Estação de Transbordo
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Tributação
Projeto/atividade
2.144 – Manutenção da Secretaria de Tributação
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
3390.08 – Outros Benefícios Assistência
3390.14 – Diárias – Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.35 – Serviços de Consultoria
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.93 – Indenizações e Restituições
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Transporte
Projeto/atividade
2.145- Manut. da Sec. Municipal de Transporte
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.08 – Outros Benefícios Assistência
3390.14 – Diárias – Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Transporte
Projeto/atividade
2.096 – Sinalização de Ruas , Avenidas e logradouros
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Transporte
Projeto/atividade
1.025 – Construção de Passagem Molhada
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Transporte
Projeto/atividade
1.027 – Construção e/ou Recup. De ponte e bueiras
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Transporte
Projeto/atividade
1.028 – Ampliação e Reforma da Garagem Municipal
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Transporte
Projeto/atividade
1.029 – Construção e/ou recuperação de estrada
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Transporte
Projeto/atividade
1.073 – Construção de Abrigos Rodoviários
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Transporte
Projeto/atividade
1.081 – Aquisição de Veículos e Outros Materiais Permanentes
Elementos
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Projeto/atividade
2.078– Manutenção do Parque de Vaquejada
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Projeto/atividade
2.079– Promoção de Eventos Esportivos
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.31 – Premiações cultura Art. Cient. despesas e outras
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Unid. Orçamentária
Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Projeto/atividade
2.122– Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017
Elementos
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
Unid. Orçamentária
Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Projeto/atividade
2.146 – Manut. Da Sec. De Esporte
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.08 – Outros Benefícios Assistência
3390.14 – Diárias – Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Projeto/atividade
2.147 – Manut. Da Setor de Juventude e Lazer
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias – Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Projeto/atividade
1.045 – Reforma da área de Lazer
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Projeto/atividade
1.065 – Construção e /ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Projeto/atividade
1.066 – Construção e /ou Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Projeto/atividade
1.067 – Construção e /ou Reforma do Ginásio Poliesportiva
Elementos
4490.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Recursos Humanos
Projeto/atividade
2.148 – Manut. da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
3390.08 – Outros Benefícios Assistência
3390.14 – Diárias – Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.93 – Indenizações e Restituições
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Recursos Humanos
Projeto/atividade
2.156 – Manut. da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
Elementos
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Passagem/RN, 03 de Agosto de 2022.
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal