Câmara Municipal de Parelhas (RN)
Altera o teor da Resolução nº 002/2021, da Câmara Municipal de Parelhas, (i) modificando a redação original do art. 1º; e dos incisos IX e XIV, do art. 2º; (ii) incluindo os incisos XIX, XX e XXI, no art. 2º; (iii) acrescentando-se o art. 2º-A; (iv) bem como revogando o inciso IV, do caput, e o inciso IV, do § 1º, ambos pertencentes ao Art. 4º da Resolução em testilha.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 20 de maio de 2021Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas, e dá outras providências.