SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL · 14 de agosto de 2026
PORTARIA DE N° 290/2026 - GAB/PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA DE N° 290/2026 - GAB/PREFEITO
PORTARIA DE N° 290/2026-GAB/PREFEITO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses a servidora Efetiva MARIA DE FATIMA SOUZA,ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo matrícula nº 1005030, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 17 de agosto de 2026 e com data fim 14 de novembro de 2026.
Parelhas, 13 de agosto de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal