SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL · 23 de julho de 2026
PORTARIA 03/2026 – GS
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA 03/2026 – GS
Portaria 03/2026 – GS
Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital 01/2026 – Fomento a Execução de Fomento Cultural e Edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município Parelhas/RN e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Parelhas, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar resultado provisório da Avaliação de Mérito Cultural, referente ao Edital 01/2026 – Fomento a Execução de Fomento Cultural e Edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2.
Art. 2º - Aplicar pontuações extras para políticas afirmativas, solicitados exclusivamente por meio do anexo IV dos referidos editais, considerando a pontuação de corte prevista no item 10.5
Art. 3º - Remanejar as vagas destinadas as cotas raciais, as quais não houveram solicitação, para ampla concorrência em cada categoria.
Art. 4º - Atribuir o resultado para selecionados (projetos que estão dentro das vagas ofertadas, convocados pra fase de habilitação), classificados (projetos que estão acima da pontuação de corte, convocados pra fase de habilitação) e desclassificados (projetos que não atingiram a pontuação de corte);
Art. 5º - Abrir prazo regimental de 3 (três) dias úteis para pedido de reconsideração ou apresentação de fatos impeditivos, por ventura, cometido pela Comissão de Avalição e Seleção, nessa fase de mérito, exclusivamente pelo e-mail labparelhas26@gmail.com, com preenchimento do anexo V, edital 01/2026 e anexo VI, edital 02/2026.
Art. 6º - Alterar cronograma dos editais, estabelecendo os seguintes prazos;
23 a 27 de julho de 2026 – (Prazo para interposição de recursos)
28 de julho a 03 de agosto de 2026 – (Análise de recursos pela comissão de avaliação)
04 de agosto de 2026 – (Divulgação do resultado final de mérito cultural)
05 a 10 de agosto de 2026 – (Envio do dos documentos de habilitação)
11 a 17 de agosto de 2026 – (Análise dos documentos de habilitação e diligencias)
18 de agosto de 2026 – (Resultado provisório da habilitação)
19 a 21 de agosto de 2026 – (Interposição de recursos a fase de habilitação)
24 a 27 de agosto de 2026 – (Análise de recurso)
28 de agosto de 2026 – (Divulgação do resultado final)
31 de agosto a 04 de setembro de 2026 – (Informes de contas e elaboração Assinatura do Termo de Premiação Cultural e Termo de Credenciamento)
05 a 14 de setembro de 2026 – (Convocação para Assinatura do Termo de Premiação Cultural e Termo de Credenciamento)
21 de setembro a 30 de outubro de 2026 – (Realização de pagamentos)
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Parelhas/RN, 22 de julho de 2026.
ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS
Secretária Municipal de Educação e Cultura
RESULTADO PROVISÓRIO – AMPLA CONCORRÊNCIA
EDITAL 01/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
CATEOGRIA A – TEATRO
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO
PONTOS EXTRA
PONTUAÇÃO TOTAL
RESULTADO
1
Coletivo Grupo de Teatro Sonhos - Matheus Giannini Caldas Dantas
***.683.45*-**
YVY – Reestruturação E Fortalecimento
33,0
-
33,0
Desclassificado, item 9.5
CATEGORIA B - MÚSICA
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO
PONTOS EXTRA
PONTUAÇÃO TOTAL
RESULTADO
1
Viviana Souza de Oliveira
***.397.38*-**
Vivi Doll Canta O Seridó
71,5
-
71,5
Selecionado
2
Lyncon Santos do Nascimento
***.541.63*-**
Oficina de Embolada: Do Pandeiro a Poesia
66,3
5,0
71,3
Selecionado
3
Adelange Santos de Azevedo
***.211.91*-**
Adelange Canta Memórias
62,2
5,0
68,2
Selecionado
4
Aysha Evelyn Azevedo dos Santos
***.363.61*-**
Entre Vozes e Instrumentos: Uma Jornada Musical por
Diferentes Culturas
63,0
5,0
68,0
Selecionado
5
Odirlei Enedino do Nascimento
***.498.94*-**
Baile do Leley
62,8
-
62,8
Selecionado
6
Robson Ramos dos Santos Azevedo Junior
***.481.96*-**
Forró no Quilombo
50,8
5,0
55,8
Selecionado
7
Sigberto Felix de Souza
***.740.90*-**
Música ao Entardecer
49,0
5,0
54,0
Selecionado
8
Pablo Rodrigues Sousa
***.527.52*-**
Vozes da Praça - Música, Cultura e Oportunidade
48,5
5
53,3
Selecionado
9
João José de Lima Neto
***.379.82*-**
Netinho Lima – Parelhas Canta 100 Anos
51,0
-
51,0
Classificado
10
Hélio Viturino Da Silva
***.775.06*-**
Álbum Musical "As Vozes dos que Ficaram: Sonetos, Poemas, Canções
e Memórias do Sertão”
49,5
-
49,5
Classificado
11
Simário Syllas Silva Tavares
***.179.42*-**
Canções da Memória: Música, Histórias e Afeto para a Melhor Idade
47,9
-
47,9
Classificado
12
Cleyton de Oliveira Pinheiro
***.596.72*-**
Cleyton Pinheiro Acústico
47,9
-
47,9
Classificado
13
Thiago Olimpio de Macedo
***.113.88*-**
Backline Cultura Parelhas – Estrutura para Fortalecimento dos Artistas Locais de Parelhas/RN
29,0
-
29,0
Desclassificado, item 9.5
14
Eduardo de Souza Santos
***.708.05*-**
Eduardo Manara Resgatando Origens Nordestina Através da
Música
19,0
-
19,0
Desclassificado, item 9.5
CATEGORIA C - LITERATURA
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO EXTRA
PONTUAÇÃO TOTAL
RESULTADO
1
Helena Francisca Meira
***.122.33*-**
Ciranda Literária
68,8
10,0
78,8
Selecionado
2
Herculys Gabriel de Oliveira França
***.552.98*-**
No Fundo Do Poço: O Cordel Na Boca Do Povo
72,5
5,0
77,5
Selecionado
3
Josivan Alves Pereira
***.535.72*-**
O Baú do Pequeno Príncipe
53,0
-
53,0
Selecionado
4
Maria Aparecida Freire
***.426.36*.**
Saberes da Caatinga: A Continuidade da Medicina Popular Sertaneja
52,0
-
52,0
Classificado
5
Maria das Graças Silva Oliveira
***.417.66*-**
Tesouros da Parelhense: Sabores que o tempo guardou
48,5
-
48,5
Classificado
6
Manoel Dantas de Maria Neto
***.940.81*-**
Encontrando a Poesia
47,7
-
47,7
Classificado
CATEGORIA D - FILARMÔNICA, ORQUESTRA, FANFARRA
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO EXTRA
PONTUAÇÃO TOTAL
RESULTADO
1
Associação Da Filarmônica Onze De Fevereiro Da Cidade De
Parelhas/RN-AFOF
**.*55.857/000*-**
O Centenário e a Centenária
71,0
-
71,0
Selecionado
2
Maria Angelita da Silva Dias (COOEPAR)
***.933.79*-**
Ecos do Futuro
40.0
-
40,0
Selecionado
CATEGORIA E – GRUPO JUNINO
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO
EXTRA
PONTUAÇÃO TOTAL
RESULTADO
1
Associação Brasileirinhos Sensação Nordestina - ABSN
**.*55.857/000*-**
Junina Sensação Nordestina 2026
40,0
-
40,0
Selecionado
CATEGORIA F - ESPETÁCULO DE RUA
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO
EXTRA
PONTUAÇÃO TOTAL
RESULTADO
1
Daniel Francisco da Silva
***.196.81*-**
Encontro de Poetas na Zona Rural
74,3
-
74,3
Selecionado
2
Maria da Glória Lima
***.367.94*-**
Brilha Parelhas: Cantata Natalina 5° Edição
61,4
-
61,4
Selecionado
3
Ana Lura da Silva Araújo
***.832.32*-**
Ballet na Rua: Arte Clássica na Periferia.
59,5
-
59,5
Classificado
4
Mariclécia Bezerra De Araújo
***.654.34*-**
A Festa do Encontro
46,9
-
46,9
Classificado
CATEGORIA G - PRODUÇÕES AUDIOVISUAL
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO
EXTRA
PONTUAÇÃO TOTAL
RESULTADO
1
Alcides Prazeres Filho
***.188.36*-**
Produção do Videoclipe "Quem Sou Eu?"
67,9
-
67,9
Selecionado
2
Alexandre Luiz do Nascimento - MorganaMatarazo
***.458.38*-**
Medo
65,0
-
65,0
Selecionado
3
Thiago Christofany Pereira Franco
***.443.49*-**
CineLab Patrimonial
61,5
-
61,5
Classificado
4
Ronaldo de Lima
***.446.20*-**
Parelhas: Memória viva de um Povo
57,1
-
57,1
Classificado
5
Elison Araujo Pereira de Castro
***.898.69*-**
Patrimônio em Canção: Registro Audiovisual do Hino de Parelhas
54,5
-
54,5
Classificado
6
Jocielio de Oliveira Pereira
***.800.08*-**
Curta Parelhas Festival de Cinema – Lab Audiovisual Boa Vista dos Negros
51,2
-
51,2
Classificado
CATEGORIA H – ARTES VISUAIS
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO
EXTRA
PONTUAÇÃO TOTAL
RESULTADO
1
Wilde Reusa de Azevedo Nascimento Silva
***.955.11*-**
Ateliê Aberto à Comunidade Quilombola Boa Vista dos Negros Continuação
71,0
-
71,0
Selecionado
2
André Marcos de Souza Araújo
***.369.78*-**
Arte com propósito – Cultura e Raízes
50,0
5,0
55,0
Selecionado
3
Sulamir Jênice de Figuerêdo Santos
***.529.57*-**
Fios da Cultura: Formação em Arte Têxtil para Crianças e Adolescentes
51,0
-
51,0
Selecionado
RESULTADO PROVISÓRIO – COTAS PESSOAS PRETAS E PARDAS
EDITAL 01/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO
EXTRA
PONTUAÇÃO TOTAL
RESULTADO
1
Emanuel Nascimento Alves
***.353.54*-**
Emanuel em Sax Nostálgico
47,8
5,0
52,8
Selecionado
2
Fabiana da Silva Azevedo
***.035.57*-**
Música e Cultura para Todos.
38,0
10,0
48,0
Selecionado
RESULTADO PROVISÓRIO – AMPLA COMCORRÊNCIA
EDITAL 02/2026 – CREDENCIAMENTO
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO
EXTRA
PONTUAÇÃO TOTAL
RESULTADO
1
Maria José de Souza Araujo
***.403.51*-**
Exposição e comercialização de artesanato tradicional e sustentável; Mostra cultural "Arte, Memória e Sustentabilidade”.
72,0
-
72,0
Selecionado
2
Iara Santiago De Arruda
***.007.48*-**
Participação em exposição/feira de artesanato – mostruário de bonecas de pano
56,0
5,0
61,0
Selecionado
3
Marinara dos Santos
***.503.24*-**
Participação em feiras de artesanato promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Prefeitura Municipal de
Parelhas; Produção de artesanatos para exposição
49,0
5,0
54,0
Selecionado
4
Kesia Alves Garcia
***.833.694*-**
Exposição de artesanato
47,0
5,0
52,0
Selecionado
5
Edleide Cordeiro de Figueiredo Santos
***.881.91*-**
Exposição em Feiras
47,0
-
47,0
Selecionado
6
Terezinha Celsa de Oliveira Souza
***.398.40*-**
Exposição de artesanato e oficina
40,5
-
40,5
Selecionado
7
Ozileide de Souza Paz
***.970.66*-**
Participação em exposição/feira de artesanato – mostruário de peças em crochê; Produção de peças em crochê.
37,5
-
37,5
Desclassificado, item 11.4
8
Maria José Barbosa da Silva
***.188.15*-**
Exposição de artesanato
26,0
-
26,0
Desclassificado, item 11.4
9
Inácio de Assis Santos
***.413.98*-**
Exposição de artesanato
26,0
-
26,0
Desclassificado, item 11.4
10
Adriana dos Santos Silva
***.381.06*-**
Exposição de artesanato
25,5
-
25,5
Desclassificado, item 11.4
11
José Homero Nóbrega de Sá
***.311.70*-**
Exposição de artesanato e Oficina
23,0
-
23,0
Desclassificado, item 11.4
12
Josenildo Fernades
***.259.91*-**
Produção de vassouras ecológicas; Exposição de produto em feira; Doação para instituições
21,0
-
21,0
Desclassificado, item 11.4
13
Mágnus Kely José de Azevedo
***.061.61*-**
Sem Informação
21,0
-
21,0
Desclassificado, item 11.4
14
Kelly Garcia
Sem Informação
Exposição de Artesanato
16,0
-
16,0
Desclassificado, item 11.4
ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS
Secretária Municipal de Educação e Cultura.