SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL · 3 de setembro de 2026
PORTARIA DE N° 306/2026– GAB/PREFEITO.
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA DE N° 306/2026– GAB/PREFEITO.
Portaria de n° 306/2026– GAB/PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder licença sem remuneração, a servidora ROMISÉLIA ARAÚJO SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula 1007610, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de setembro de 2026 e com data fim 30 de agosto de 2028.
Parelhas, 02 de setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal