SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL · 3 de julho de 2026
PORTARIA Nº 169, DE 04 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 169, DE 04 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 169, DE 04 de Maio de 2026.
Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, Prefeito Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
O Prefeito Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO a autorização para realização de remanejamento de recursos orçamentários, constante no inciso II do art. 6º da Lei Municipal nº 2859/2025, de 12 de Dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a exceção para remanejamento de recursos orçamentários, prevista no § 3º do art. 6º da Lei Municipal nº 2859/2025, de 12 de Dezembro de 2025.
RESOLVE:
Artigo 1º - Remanejar, no corrente exercício, recursos orçamentários no valor de R$ 2.140.873,65 (dois milhões, cento e quarenta mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) às dotações especificadas no Anexo I desta Portaria.
Artigo 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de sua subscrição.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
2.140.873,65
02 .001 Secretaria do Gabinete Civil e Ouvidoria
2.492,66
2041 Manutenção da Secretaria do Gabinete Civil e Ouvidoria
2.492,66
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
250,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.242,66
03 .001 Sec. Mun. de Administração e Gestão de Pessoas
6.098,93
1216 Aquisição de Equipamentos para Secretaria de Administração
638,93
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
638,93
2188 Manut. da Sec. Munic. de Adm. Gestão de Pessoas
5.460,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
3.300,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
560,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
1.600,00
04 .001 Sec. Mun. das Finanças, da Tributação e do Planeja
129.469,28
2043 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal das Finanças, da Tributação e do Planejamento
129.469,28
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
128.969,28
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
500,00
05 .001 Sec. Municipal da Educação e Cultura
465.380,51
2044 Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura
54.868,22
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
1.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.268,22
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
51.000,00
2048 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL
934,40
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
934,40
2057 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
129.154,85
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
31.285,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
97.869,85
2064 Manutenção do Transporte de Estudantes - PETERN
24.960,72
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15710000
0001
24.960,72
2098 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE FUNDAMENTAL
4.693,70
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15530000
0001
4.693,70
2101 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE FUNDAMENTAL
5.434,17
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
5.434,17
2174 Manutenção das Atividades do VAAT 50% Ensino Infantil - Pré Escola
229.041,50
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070
0001
194.307,65
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15421070
0001
34.733,85
2177 Manutenção das Atividades do VAAT 15% Ensino Fundamental
16.292,95
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000
0001
16.292,95
06 .001 Fundo Municipal de Saúde
1.418.252,16
2005 Manutenção das Atividades do Hospital
116.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
116.800,00
2012 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
11.051,16
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
11.051,16
2013 Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Fam¡lia - ESF
17.801,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
5.801,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
12.000,00
2015 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
2.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
2.800,00
2018 Manutenção do Programa Saúde Bucal
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
10.000,00
2019 Manutenção do CAPS
144.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
144.000,00
2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
100,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
100,00
2087 Manutenção das Atividades dos Postos de Saúde
3.390,50
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
1.990,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
1.400,50
2121 Manutenção das Atividades da Média e Alta Complexidade
596.000,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
16000000
0001
596.000,00
2123 Manutenção das Atividades da Atenção Básica
500.222,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
200.222,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
300.000,00
2145 Manutenção do Programa Brasil Sorridente
16.087,50
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
16.087,50
07 .001 Sec. Munic.de Assist. Social, Trab. Hab. e Esporte
15.404,70
1010 Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Assist. Social, Habitação, Trabalho e Esporte
2.451,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.451,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
1050 Manutenção do Conselho Tutelar de Direitos da Criança e do Adolescente
414,50
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
414,50
2025 Manutenção das Atividades Ligadas ao Desporto e Lazer
12.539,20
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
3.739,20
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
8.800,00
07 .002 Fundo Municipal de Assistência Social
20.035,37
2033 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)
6.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
6.800,00
2034 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial (PSE)
4.058,60
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
2.058,60
2082 Concessão de Benefício Eventual de Assistência Social
7.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
5.000,00
2083 Manutenção do Programa Criança Feliz
2.176,77
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
2.176,77
09 .001 Sec. Mun.da Agric, dos Rec, da Pesc, do Meio amb.
83.740,04
1070 Manutenção de Unidades de distribuição de Alimentos Agricultura Familiar
155,90
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
155,90
2038 Desenvolvimento de atividades em Feiras e Eventos
1.226,07
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.226,07
2056 Manutenção da Secretaria de Agricultura, de Rec Hídricos, da Pesca, do Meio Amb e da Desesa Civil
82.358,07
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
62.158,07
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
200,00
Anexo II (Redução)
2.140.873,65
02 .001 Secretaria do Gabinete Civil e Ouvidoria
2.492,66
2041 Manutenção da Secretaria do Gabinete Civil e Ouvidoria
0,10
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
0,10
2105 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
2.492,56
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.492,56
03 .001 Sec. Mun. de Administração e Gestão de Pessoas
6.098,93
2188 Manut. da Sec. Munic. de Adm. Gestão de Pessoas
6.098,93
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15000000
0001
1.843,66
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.600,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
2.016,34
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
638,93
04 .001 Sec. Mun. das Finanças, da Tributação e do Planeja
129.469,28
2043 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal das Finanças, da Tributação e do Planejamento
129.469,28
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
126.005,50
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
3.463,78
05 .001 Sec. Municipal da Educação e Cultura
465.380,51
2004 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar-Recursos Próprios
157.989,85
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
64.285,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
93.704,85
2044 Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura
19.257,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
342,80
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
114,20
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001001
0001
15.000,00
2048 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL
593,12
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
593,12
2049 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola
1.252,50
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.252,50
2057 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
4.165,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
4.165,00
2062 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Pré Escola
1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070
0001
500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15421070
0001
500,00
2064 Manutenção do Transporte de Estudantes - PETERN
24.960,72
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15710000
0001
20.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15710000
0001
4.960,72
2091 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070
0001
500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15421070
0001
500,00
2096 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE
900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
900,00
2098 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE FUNDAMENTAL
4.693,70
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15530000
0001
4.693,70
2100 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA
800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
800,00
2101 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE FUNDAMENTAL
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000
0001
3.000,00
2146 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE PRE ESCOLA
2.434,17
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
2.434,17
2173 Manutenção das Atividades do VAAT 50% Ensino Infantil - Creche
216.993,50
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15421070
0001
1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070
0001
215.993,50
2174 Manutenção das Atividades do VAAT 50% Ensino Infantil - Pré Escola
100,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15421070
0001
100,00
2176 Manutenção das Atividades do VAAT 15% Ensino Infantil - Creche
16.292,95
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15420000
0001
16.292,95
2178 Manutenção das Atividades do VAAT 35% Ensino Fundamental
4.355,62
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15421070
0001
2.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070
0001
2.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15421070
0001
355,62
2179 Manutenção das Atividades do VAAT 35% Ensino Infantil - Creche
2.592,38
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15421070
0001
192,38
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070
0001
1.200,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15421070
0001
1.200,00
2180 Manutenção das Atividades do VAAT 35% Ensino Infantil - Pré Escola
3.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15421070
0001
1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070
0001
1.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15421070
0001
1.000,00
06 .001 Fundo Municipal de Saúde
1.418.252,16
2005 Manutenção das Atividades do Hospital
120.190,50
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
117.390,50
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
2.800,00
2012 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
10.000,00
2013 Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Fam¡lia - ESF
119.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
119.000,00
2014 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
27.138,66
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
16000000
0001
27.138,66
2015 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
17.801,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
17.801,00
2018 Manutenção do Programa Saúde Bucal
25.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
25.000,00
2121 Manutenção das Atividades da Média e Alta Complexidade
1.099.022,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
400.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16000000
0001
266.860,28
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000
0001
19.361,72
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
2.800,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
214.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000
0001
196.000,00
1234 Aquisição de Equipamentos para o Centro de Imagem
100,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002
0001
100,00
07 .001 Sec. Munic.de Assist. Social, Trab. Hab. e Esporte
15.404,70
1010 Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Assist. Social, Habitação, Trabalho e Esporte
8.800,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15000000
0001
8.800,00
1050 Manutenção do Conselho Tutelar de Direitos da Criança e do Adolescente
900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
900,00
1104 Manutenção do Programa Janta Popular
4.153,70
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
4.153,70
2025 Manutenção das Atividades Ligadas ao Desporto e Lazer
1.551,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.551,00
07 .002 Fundo Municipal de Assistência Social
20.035,37
2033 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)
18.713,47
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
4.235,37
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
14.478,10
2034 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial (PSE)
1.321,90
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.321,90
09 .001 Sec. Mun.da Agric, dos Rec, da Pesc, do Meio amb.
83.740,04
2056 Manutenção da Secretaria de Agricultura, de Rec Hídricos, da Pesca, do Meio Amb e da Desesa Civil
83.740,04
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
81.276,82
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15000000
0001
681,25
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.581,97
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
200,00