SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL · 14 de setembro de 2026
PORTARIA DE N°317/2026 - GAB/PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA DE N°317/2026 - GAB/PREFEITO
PORTARIA DE N°317/2026-GAB/PREFEITO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses ao servidor Efetivo RUDSON ALCIDES ALVES DA COSTA,ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo matrícula nº 1206575, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, desta Municipalidade.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 14 de setembro de 2026 e com data fim 12 de dezembro de 2026.
Parelhas, 11 de setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal