COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 19 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026 PROCESSO N° 4.894/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026 PROCESSO N° 4.894/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026
PROCESSO N° 4.894/2025
CREDENCIAMENTO Nº 03/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, ENVOLVENDO ARTISTAS LOCAIS, BANDAS OU GRUPOS REGIONAIS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E/OU COMEMORATIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN.
Data da Assinatura: 15/10/2026.
Vigência: 15/10/2026 até 15/10/2027.
Contratante:
MUNICÍPIO DE PARELHAS
Representante: Tiago de Medeiros Almeida.
Contratada:
ERNESTO SILVA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ sob o n.º 19.951.628/0001-09, com sede na Rua Vereador Melquiades Chianca, 139, Bairro Comissão, Jardim do Seridó/RN - CEP 59343-000, aqui denominada de BENEFICIÁRIA DA ATA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Ernesto Silva dos Santos, inscrito no CPF N° 035. ***.***- 04.
Item
Descrição
Unidade Medida
Quant.
Valor Uni.
Valor Total
003
APRESENTAÇÃO DE GRUPO MUSICAL LOCAL.
Serviço
55
R$ 2.283,33
R$ 125.583,15
004
BANDA REGIONAL.
Serviço
55
R$ 8.800,00
R$ 484.000,00
Total do vencedor:
R$ 609.583,15
12.001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Ação: 1198 – Apoio às Festividades Cívicas, Tradicionais, Folclóricas e Culturais Fonte: 15000000 Unidade Orçamentária: 05.001 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Ações: 2044 – Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura 2059 – Manutenção das Atividades Ligadas à Cultura e Eventos Sociais Fontes: 15000000 15001001 Unidade Orçamentária: 07.001 - Fundo Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte Ações e Fontes Detalhadas: Ação / Programa Fonte/Recurso 2052 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, do Trabalho e da Habitação 15000000 2027 – Manutenção do Conselho Tutelar 15000000 2022 – Manutenção do PAIF/CRAS 15000000 e 16600000 (Rec. 003) 2103 – Manutenção do SCFV 15000000 e 16600000 (Rec. 009) 2088 – Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família 16600000 (Rec. 004) 2026 – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 16600000 (Rec. 010) 2028 – PAEFI/CREAS 16600000 (Rec. 011) 2147 – Proteção Social Especial de Média Complexidade (FEAS/RN) 16610000 2002 – Manutenção das Atividades Ligadas ao Desporte e Lazer 15000000 2033 – Manutenção do Programa Janta Popular 15000000 Unidade Orçamentária: 09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura, dos Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente Ação: 2056 – Manutenção da Secretaria de Agricultura, dos Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil Fonte: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.