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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL · 12 de junho de 2026

PORTARIA DE Nº 218/2026-GAB/PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL

PORTARIA DE Nº 218/2026-GAB/PREFEITO

PORTARIA DE Nº 218/2026-GAB/PREFEITO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido da função gratificada FLAVIA PALMEIRA DE OLIVEIRA da Função de Coordenadora do Programa Criança Feliz do Município de Parelhas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 08 de junho de 2026.

Parelhas, 11 de junho de 2026

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3811, em 12 de junho de 2026. Código identificador A654C308: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.