SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL · 1 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 331/2026-GAB/PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 331/2026-GAB/PREFEITO
PORTARIA Nº 331/2026-GAB/PREFEITO
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE PARELHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a legislação municipal pertinente,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo relacionados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR de Parelhas/RN, para mandato de 04 (quatro) anos, com término em 30 de setembro de 2030:
I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Titular: Gilton Pereira de Castro Júnior (Vice-presidente do COMTUR PARELHAS/RN)
Suplente: Alcione Carla Santiago de Oliveira Santos
II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA
Titular: Geângela de Oliveira Trindade Silva
Suplente: Clebiana Santos Fernandes Azevedo
III – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
a) Representante da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Parelhas
Titular: Melquesedek da Silva Pereira
Suplente: Suelânia de Azevedo Teixeira Castro
b) Representante do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó
Titular: Janaina Luciana de Medeiros
Suplente: Eliara Virgínia de Lucena Santos Torres
IV – REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA
a) Representante do Setor de Hospedagem e Alimentação
Titular: Jean Tavares Martins (Presidente do COMTUR PARELHAS/RN)
Suplente: Régia Maria de Assis
Art. 2º - Os membros titulares e suplentes ora nomeados exercerão suas funções na forma estabelecida pela legislação municipal que rege o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Parelhas/RN.
Art. 3º - O mandato dos membros nomeados por esta Portaria será de 04 (quatro) anos, com término em 30 de setembro de 2030, observadas as disposições da legislação municipal aplicável.
Art. 4º - A função de membro do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR será exercida sem remuneração, sendo considerada de relevante interesse público.
Art. 5º -. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 258/2022, de 26 de agosto de 2022.
Parelhas/RN, 30 de setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal