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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL · 1 de julho de 2026

PORTARIA Nº 241/2026- GAB/PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL

PORTARIA Nº 241/2026- GAB/PREFEITO

PORTARIA Nº 241/2026- GAB/PREFEITO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar conforme Requerimento n°41841 feito da servidora ANA SANTANA MEDEIROS DOS REIS, ocupante do Cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 1206303, do quadro efetivo desta municipalidade, conforme art. 53 c/c art. 54 da Lei Municipal n°003/1995.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 16 de novembro de 2023.

Palácio Severino da Silva Oliveira, Parelhas (RN), 30 de junho de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3824, em 1 de julho de 2026. Código identificador 9DD15241: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.