COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 30 de julho de 2026
TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 34/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 34/2026
TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 34/2026
Processo Administrativo Nº 5038/2026
Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores;
OBJETO:LOCAÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE USUÁRIOS DO SUS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
BASE LEGAL:Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ADJUDICAÇÃO:
ADJUDICO o objeto da Dispensa nº 34/2026 em favor da empresa abaixo relacionada, por apresentar proposta compatível com as exigências do processo e mais vantajosa para a Administração, em favor da empresa relacionada a seguir:
NORDESTE TURISMO LTDA, CNPJ: 08.940.273/0001-28, saiu vencedora nos itens 01,02,03,04, totalizando o valor de R$ 64.400,00.
HOMOLOGAÇÃO:
HOMOLOGO, pelo presente Termo, a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 72 da referida Lei, ficando a empresa acima citada convocada para formalização do respectivo instrumento contratual, sob pena de decadência do direito à contratação
Parelhas/RN, 29 de julho de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal