SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL · 14 de julho de 2026
PORTARIA Nº 02/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 02/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 02/2026, de 13 de julho de 2026
Prorroga prazo para avaliação de mérito cultural e altera o cronograma geral do Edital 01/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais e Edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos que destina recursos federais para o município de Parelhas/RN, para fortalecimento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2, Lei 14.399/2022, e dá outras providências.
A SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/PREFEITURA DE PARELHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela, Lei Organica Municipal e demais leis vigentes,
Art. 1º - Prorroga os prazos de avaliação de mérito cultural e alteração de cronograma referente ao Edital 01/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais e Edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos;
Art. 2º - Ratifica o cronograma a ser seguido, com as seguinte programação:
CRONOGRAMA GERAL
1
Análise do mérito cultural e aplicação de pontuações extras
29 de junho a 20 de julho de 2026
2
Divulgação do resultado provisório
21 de julho de 2026
3
Recurso à fase de mérito cultural
22 a 24 de julho de 2026
4
Análise de recursos pela comissão
27 de julho a 03 de agosto de 2026
5
Divulgação final da fase de mérito
04 de agosto de 2026
6
Envio do dos documentos de habilitação
05 a 10 de agosto de 2026
7
Habilitação de documentos e aferição de políticas afirmativas
11 a 17 de agosto de 2026
8
Resultado provisório da habilitação
18 de agosto de 2026
09
Interposição de recursos à fase de habilitação
19 a 21 de agosto de 2026
10
Análise de recursos pela comissão
24 a 27 de agosto de 2026
11
Divulgação do resultado final
28 de agosto de 2026
12
Informes de contas e elaboração do Termo de Execução Cultural
10 a 18 de setembro de 2026
13
Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural
31 de agosto a 04 de setembro de 2026
14
Realização de pagamentos
Até 30 de outubro de 2026
Art. 3º - O cronograma poderá ser alterado, se houver justificativa sobre melhores condições para o andamento do processo ou se houver interesse administratvo.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Parelhas/RN, 13 de julho de 2026.
ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS
Secretária Municipal de Educação e Cultura