COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 9 de outubro de 2026
PRIMEIRA DECISÃO - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDECIAMENTO Nº 10/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PRIMEIRA DECISÃO - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDECIAMENTO Nº 10/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM REGIME DE PLANTÕES DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
PRIMEIRA DECISÃO - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
I. DO PREÂMBULO
Em 08 de outubro de 2026, às 10h:00m, reuniram-se Maria das Vitórias Valentim de
Azevedo (agente de contratação/pregoeira), Maria das vitórias de Mendonça (equipe de
apoio); Juliana Cândido de Lima Chili (equipe de apoio), designadas pela Portaria nº 314/2026, para dar início à análise da documentação das empresas participantes do Credenciamento nº 010/2026, destinada a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM REGIME DE PLANTÕES DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
Registre-se que o presente procedimento foi regularmente instruído, tendo sido previamente submetido à apreciação da Assessoria Jurídica do Município, que se manifestou favoravelmente quanto à regularidade do edital e ao prosseguimento do certame, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
II – DA DECISÃO
Considerando as documentações apresentadas e protocoladas por meio do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no edital, e após análise realizada pelo setor de licitação, verifica-se que as empresas abaixo estão habilitadas, tendo atendido a todas as exigências estabelecidas.
FORNECEDORES PARTICIPANTES
LICITANTE
RAZÃO SOCIAL / CNPJ / CPF
R L DA SILVA ROSAS/CNPJ: 19.434.565/0001-05
SERV SAUDE LTDA/CNPJ: 33.235.736/0001-06
As empresas acima identificadas encontram-se apta ao credenciamento para prestação dos serviços objeto deste procedimento.
III – DO ENCAMINHAMENTO
Não havendo pendências na fase de habilitação e considerando a regular instrução processual, inclusive com a emissão de parecer jurídico favorável, encaminhem-se os autos à autoridade competente para apreciação e, entendendo conveniente e oportuno, adjudicação e homologação do presente procedimento, bem como adoção das demais providências necessárias à formalização do credenciamento.
Parelhas/RN, 08 de outubro de 2026.
MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO
Agente de Contratação
MARIA DAS VITÓRIAS DE MENDONÇA
Equipe de Apoio
JULIANA CÂNDIDO DE LIMA CHILI
Equipe de Apoio