SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL · 2 de setembro de 2026
PORTARIA DE N°304/2026 - GAB/PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA DE N°304/2026 - GAB/PREFEITO
PORTARIA DE N°304/2026-GAB/PREFEITO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses a servidora Efetiva MARIA DOS MILAGRES AZEVEDO LIMA,ocupante do Cargo de Agente de Saúde matrícula nº 1007319, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 14 de setembro de 2026 e com data fim 12 de dezembro de 2026.
Parelhas, 01 de setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal