SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS · 19 de junho de 2026
TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 24/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 24/2026
TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 24/2026
Processo Administrativo Nº 3.907/2026
Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores;
OBJETO:AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO DE TETO LED (MODELO FT APOLLO 200 – 03X04 BULBOS) PARA O CENTRO CIRÚRGICO DA MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO.
BASE LEGAL:Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ADJUDICAÇÃO:
ADJUDICO o objeto da Dispensa nº 24/2026 em favor da empresa abaixo relacionada, por apresentar proposta compatível com as exigências do processo e mais vantajosa para a Administração, em favor da empresa relacionada a seguir:
FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.313.045/0001-26, saiu vencedora no item 01 totalizando o valor de R$ 23.231,25.
HOMOLOGAÇÃO:
HOMOLOGO, pelo presente Termo, a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 72 da referida Lei, ficando a empresa acima citada convocada para formalização do respectivo instrumento contratual, sob pena de decadência do direito à contratação
Parelhas/RN,18 de junho de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal