SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS · 28 de agosto de 2026
TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 40/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 40/2026
TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 40/2026
Processo Administrativo Nº 5.409/2026
Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores;
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PISCINA.
BASE LEGAL:Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ADJUDICAÇÃO:
ADJUDICO o objeto da Dispensa nº 40/2026 em favor da empresa abaixo relacionada, por apresentar proposta compatível com as exigências do processo e mais vantajosa para a Administração, em favor da empresa relacionada a seguir:
CASA DAS MOTOSERRAS LTDA, CNPJ: 46.534.968/0001-07, saiu vencedora no item 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18 totalizando o valor de R$ 64.746,84 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
HOMOLOGAÇÃO:
HOMOLOGO, pelo presente Termo, a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 72 da referida Lei, ficando a empresa acima citada convocada para formalização do respectivo instrumento contratual, sob pena de decadência do direito à contratação
Parelhas/RN, 27 de agosto de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal