SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL · 4 de setembro de 2026
PORTARIA 06/2026 – GS
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA 06/2026 – GS
Portaria 06/2026 – GS
Homologa resultado final da habilitação documental, referente às propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais e Edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município Parelhas/RN e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Parelhas, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar resultado final de habilitação documental referente às propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais e Edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2.
Art. 2º - Atribuir o resultado para habilitado (proponentes que enviaram a documentação correta), não habilitados (proponentes que deixaram de enviar ou que conste documentos diverge2ntes), contemplado (projetos dentro das vagas convocados pra fase seguinte) e desclassificados (proponentes que não enviaram documentos de habilitação ou apresentaram pendencias).
Art. 3º - Convocar todos os proponentes com projetos contemplados para o envio de extrato de conta bancária aberta ou que não esteja em uso, exclusiva para recebimento do recurso de fomento edital 01/2026 e proponentes premiados e premiadas para envio de comprovante de conta simples para recebimento de premiação, edital 02/2026, exclusivamente pelo e-mail labparelhas26@gmail.com, no prazo de 5 dias úteis, a partir da publicação desta portaria.
Art. 4º
- Determinar diligências documentais, quando houver inconsistência de informações e seguir cronograma de execução estipulado:
08 a 15 de setembro de 2026 – (Envio de comprovantes de contas bancárias)
16 a 18 de setembro de 2026 – (Elaboração dos Termos de Execução Cultural e Termos de Premiação Cultural)
21 a 25 de setembro de 2026 - (Convocação para Assinatura do Termo de Execução Cultural e Termo de Premiação Cultural)
28 a 30 de setembro de 2026 – (Publicação de extratos dos Termos de Execução Cultural)
A partir de 01 de outubro de 2026 – (Realização de pagamentos)
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Parelhas/RN, 03 de setembro de 2026.
ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS
Secretária Municipal de Educação e Cultura
RESULTADO FINAL
EDITAL 01/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
CATEOGRIA A – TEATRO
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
RECURSO
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Coletivo Grupo de Teatro Sonhos - Matheus Giannini Caldas Dantas
***.683.45*-**
YVY – Reestruturação E Fortalecimento
45,0
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
CATEGORIA B - MÚSICA
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
RECURSO
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Viviana Souza de Oliveira
***.397.38*-**
Vivi Doll Canta O Seridó
71,5
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
2
Lyncon Santos do Nascimento
***.541.63*-**
Oficina de Embolada: Do Pandeiro a Poesia
71,3
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
3
Adelange Santos de Azevedo
***.211.91*-**
Adelange Canta Memórias
68,2
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
4
Aysha Evelyn Azevedo dos Santos
***.363.61*-**
Entre Vozes e Instrumentos: Uma Jornada Musical por Diferentes Culturas
68,0
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
5
Odirlei Enedino do Nascimento
***.498.94*-**
Baile do Leley
62,8
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
6
Robson Ramos dos Santos Azevedo Junior
***.481.96*-**
Forró no Quilombo
55,8
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
7
Sigberto Felix de Souza
***.740.90*-**
Música ao Entardecer
54,0
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
8
Pablo Rodrigues Sousa
***.527.52*-**
Vozes da Praça – Música, Cultura e Oportunidade
53,3
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
9
Emanuel Nascimento Alves
***.353.54*-**
Emanuel em Sax Nostálgico
52,8
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
CATEGORIA C – LITERATURA
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
RECURSO
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Helena Francisca Meira
***.122.33*-**
Ciranda Literária
78,8
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
2
Herculys Gabriel de Oliveira França
***.552.98*-**
No Fundo Do Poço: O Cordel Na Boca Do Povo
77,5
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
3
Josivan Alves Pereira
***.535.72*-**
O Baú do Pequeno Príncipe
53,0
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
4
Manoel Dantas de Maria Neto
***.940.81*-**
Encontrando a Poesia
52,7
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
CATEGORIA D – FILARMÔNICA, ORQUESTRA, FANFARRA
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
RECURSO
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Associação Da Filarmônica Onze De Fevereiro Da Cidade De Parelhas/RN-AFOF
**.*55.857/000*-**
O Centenário e a Centenária
71,0
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
2
Maria Angelita da Silva Dias (COOEPAR)
***.933.79*-**
Ecos do Futuro
40,0
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
CATEGORIA E – GRUPO JUNINO
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
RECURSO
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Associação Brasileirinhos Sensação Nordestina – ABSN
**.*55.857/000*-**
Junina Sensação Nordestina 2026
40,0
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
CATEGORIA F – ESPETÁCULO DE RUA
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
RECURSO
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Matheus Geaninni Caldas Dantas
***.683.45*-**
Auto de São Sebastião 2027
85,2
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
2
Maria da Glória Lima
***.367.94*-**
Brilha Parelhas: Cantata Natalina 5° Edição
77,5
DEFERIDO
Habilitado
contemplado
CATEGORIA G – PRODUÇÕES AUDIOVISUAL
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
RECURSO
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Alcides Prazeres Filho
***.188.36*-**
Produção do Videoclipe “Quem Sou Eu?”
67,9
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
2
Alexandre Luiz do Nascimento – MorganaMatarazo
***.458.38*-**
Medo
65,0
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
3
Thiago Christofany Pereira Franco
***.443.49*-**
CineLab Patrimonial
61,5
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
CATEGORIA H – ARTES VISUAIS
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
RECURSO
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Wilde Reusa de Azevedo Nascimento Silva
***.955.11*-**
Ateliê Aberto à Comunidade Quilombola Boa Vista dos Negros Continuação
71,0
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
2
André Marcos de Souza Araújo
***.369.78*-**
Arte com propósito – Cultura e Raízes
55,0
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
3
Sulamir Jênice de Figuerêdo Santos
***.529.57*-**
Fios da Cultura: Formação em Arte Têxtil para Crianças e Adolescentes
51,0
Não apresentou recurso
Habilitado
contemplado
RESULTADO FINAL – COTAS PESSOAS PRETAS E PARDAS – CATEGORIA B – MÚSICA
EDITAL 01/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
RECURSO
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Fabiana da Silva Azevedo
***.035.57*-**
Música e Cultura para Todos.
48,0
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
RESULTADO FINAL
EDITAL 02/2026 – CREDENCIAMENTO
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
RECURSO
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Maria José de Souza Araujo
***.403.51*-**
Exposição e comercialização de artesanato tradicional e sustentável; Mostra cultural "Arte, Memória e Sustentabilidade”.
72,0
Não apresentou recurso
Habilitada
Credenciada
2
Iara Santiago De Arruda
***.007.48*-**
Participação em exposição/feira de artesanato – mostruário de bonecas de pano
61,0
Não apresentou recurso
Habilitada
Credenciada
3
Marinara dos Santos
***.503.24*-**
Participação em feiras de artesanato promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Prefeitura Municipal de Parelhas; Produção de artesanatos para exposição
54,0
Não apresentou recurso
Habilitada
Credenciada
4
Adriana dos Santos Silva
***.381.06*-**
Exposição de artesanato
52,5
Não apresentou recurso
Habilitada
Credenciada
5
Kesia Alves Garcia
***.833.694*-**
Exposição de artesanato
52,0
Não apresentou recurso
Não habilitada
Desclassificada
6
Edleide Cordeiro de Figueiredo Santos
***.881.91*-**
Exposição em Feiras
47,0
Não apresentou recurso
Habilitada
Credenciada
7
Kelly Alves Garcia
***.042.77*-**
Exposição de Artesanato
44,5
Não apresentou recurso
Habilitada
Credenciada
8
Inácio de Assis Santos
***.413.98*-**
Exposição de artesanato
43,0
Não apresentou recurso
Habilitado
Credenciado
9
Terezinha Celsa de Oliveira Souza
***.398.40*-**
Exposição de artesanato e oficina
40,5
Não apresentou recurso
Habilitada
Credenciada
10
Ozileide de Souza Paz
***.970.66*-**
Participação em exposição/feira de artesanato – mostruário de peças em crochê; Produção de peças em crochê.
40,0
Não apresentou recurso
Habilitada
Credenciada
ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS
Secretária Municipal de Educação e Cultura.