SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL · 18 de junho de 2026
PORTARIA DE N°228/2026 - GAB/PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA DE N°228/2026 - GAB/PREFEITO
PORTARIA DE N°228/2026-GAB/PREFEITO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses ao servidor Efetivo EMMANUEL DE ASSIS CUNHA,ocupante do Cargo de Médico Veterinário matrícula nº 1206095, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 03 de agosto de 2026 e com data fim 31 de outubro de 2026.
Parelhas, 17 de junho de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal