SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL · 16 de novembro de 2026
PORTARIA DE N°373/2026 - GAB/PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL - PORTARIA DE N°373/2026 - GAB/PREFEITO
PORTARIA DE N°373/2026 - GAB/PREFEITO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses a servidora Efetiva JUCENIA DOS SANTOS SILVA, ocupante do Cargo de Cozinheira matrícula nº 1205471, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, desta Municipalidade.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 01 de dezembro de 2026, tendo como data fim 30 de dezembro de 2026. De forma fracionada, ficando os dois meses restantes para definição das datas posteriormente.
Parelhas, 13 de novembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal