COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 11 de agosto de 2026
TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 36/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 36/2026
TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 36/2026
Processo Administrativo Nº 5262/2026
Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores;
OBJETO:AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, NOVO, SEM USO ANTERIOR, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE IMAGENS DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN
BASE LEGAL:Art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021.
ADJUDICAÇÃO:
ADJUDICO o objeto da Dispensa nº 36/2026 em favor da empresa abaixo relacionada, por apresentar proposta compatível com as exigências do processo e mais vantajosa para a Administração, em favor da empresa relacionada a seguir:
VMI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 02.659.246/0001-03, saiu vencedora no iten 01, totalizando o valor de R$ 1.320.000,00.
HOMOLOGAÇÃO:
HOMOLOGO, pelo presente Termo, a Dispensa de Licitação, fundamentada no art75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do art. 72 da referida Lei, ficando a empresa acima citada convocada para formalização do respectivo instrumento contratual, sob pena de decadência do direito à contratação
Parelhas/RN, 10 de agosto de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal