FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · 18 de junho de 2026
RESOLUÇÃO Nº 03/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
RESOLUÇÃO Nº 03/2026
RESOLUÇÃO Nº03/2026
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança do município de Parelhas no Estado do Rio Grande do Norte.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE Parelhas (CMDCA), DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2722/2023.
CONSIDERANDO Resolução nº 276/2025 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);
CONSIDERANDO Resolução nº 158/2026 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO a deliberação do seu colegiado, em Assembleia Ordinária realizada no dia 15 de junho de 2026;
Art. 1º. Criar a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município Parelhas/RN.
Art. 2º. A Comissão Organizadora será composta pelos (as) conselheiros (as):
Evenlly Theonia Santos de Souza - CMDCA
Evaneide Araújo de Souza Mendonça – CMDCA
Ana Luiza Marcelino dos Santos – SMASTHE
Letícia Rauane Farias Marcolino - SMASTHE
Nildnês Mayara Ferreira – SMASTHE
Emanuelle Vitoria Duarte da Silva – NUCA
Jamily Alves dos Anjos
Fernanda Galvão da Silva Souza
§ 1º. Os adolescentes Emanuelly Vitoria, Jamily Alves dos Anjos e Fernanda Galvão representarão as crianças e adolescente do município de Parelhas nesta Comissão.
§ 2º. A Comissão contará com a colaboração direta de técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Esporte, a qual este Conselho está diretamente vinculado.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Parelhas/RN, 15 de junho de 2026.
EVENLLY THEONIA SANTOS DE SOUZA
Presidente do CMDCA