SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL · 4 de agosto de 2026
PORTARIA 04/2026 – GS
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA 04/2026 – GS
Portaria 04/2026 – GS
Homologa resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais e Edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município Parelhas/RN e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Parelhas, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar resultado final da Avaliação de Mérito Cultural, após fase de recursos, referente ao Edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais e Edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2.
Art. 2º - Incluir na avaliação, o portfolio do proponente Manoel Dantas de Maria Neto, Categoria C – literatura e avaliar o projeto Auto de São Sebastião, Categoria F – espetáculo de Rua, apresentado por Matheus Geannini Caldas Dantas, não inclusos na avaliação, por questões técnicas;
Art. 3º - Remanejar o valor de 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) do Edital 02/2026 -Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos e complementar o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) de rendimentos, para ampliação de uma vaga na categoria G – Produções Audiovisual e uma vaga na categoria C – Literatura, em acordo com o item 2.7 do edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais, considerando pontuação na ordem decrescente e disponibilidade de recurso;
Art. 4º - Atribuir o resultado para selecionados (projetos convocados pra fase de habilitação), suplentes (projetos classificados por ordem decrescente), desclassificados (projetos que não atingiram a pontuação de corte), recursos deferidos (quando a comissão acata a argumentação do requerente) e recursos indeferidos (quando a comissão rejeita o recurso do requerente);
Art. 5º - Convocar os projetos selecionados para o envio de documentos de habilitação descritos nos itens 12 ou 13, do edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais e item 10 edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos, exclusivamente pelo e-mail labparelhas26@gmail.com, no período de 05 a 10 de agosto de 2026.
Art. 6º - Abrir prazo de 3 dias úteis, exclusivamente para o proponente Matheus Geaninni Caldas Dantas, projeto Auto de São Sebastião 2027, Categoria F – Espetáculo de Rua, para interposição de recurso, pelo e-mail labparelhas26@gmail.com.
Art. 7º - Considerar cronograma dos editais, definido pela portaria 03/2026, de 23 de julho de 2026, a seguir:
05 a 10 de agosto de 2026 – (Envio do dos documentos de habilitação)
11 a 17 de agosto de 2026 – (Análise dos documentos de habilitação e diligencias)
18 de agosto de 2026 – (Resultado provisório da habilitação)
19 a 21 de agosto de 2026 – (Interposição de recursos a fase de habilitação)
24 a 27 de agosto de 2026 – (Análise de recurso)
28 de agosto de 2026 – (Divulgação do resultado final)
31 de agosto a 04 de setembro de 2026 – (Informes de contas e elaboração Assinatura do Termo de Premiação Cultural e Termo de Credenciamento)
05 a 14 de setembro de 2026 – (Convocação para Assinatura do Termo de Premiação Cultural e Termo de Credenciamento)
21 de setembro a 30 de outubro de 2026 – (Realização de pagamentos)
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Parelhas/RN, 04 de agosto de 2026.
ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS
Secretária Municipal de Educação e Cultura
RESULTADO FINAL – AMPLA CONCORRÊNCIA
EDITAL 01/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
CATEOGRIA A – TEATRO
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO TOTAL
RECURSO
RESULTADO
1
Coletivo Grupo de Teatro Sonhos - Matheus Giannini Caldas Dantas
***.683.45*-**
YVY – Reestruturação E Fortalecimento
45,0
DEFERIDO
Selecionado
CATEGORIA B - MÚSICA
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO TOTAL
RECURSO
RESULTADO
1
Viviana Souza de Oliveira
***.397.38*-**
Vivi Doll Canta O Seridó
71,5
Não apresentou recurso
Selecionado
2
Lyncon Santos do Nascimento
***.541.63*-**
Oficina de Embolada: Do Pandeiro a Poesia
71,3
Não apresentou recurso
Selecionado
3
Adelange Santos de Azevedo
***.211.91*-**
Adelange Canta Memórias
68,2
Não apresentou recurso
Selecionado
4
Aysha Evelyn Azevedo dos Santos
***.363.61*-**
Entre Vozes e Instrumentos: Uma Jornada Musical por
Diferentes Culturas
68,0
Não apresentou recurso
Selecionado
5
Odirlei Enedino do Nascimento
***.498.94*-**
Baile do Leley
62,8
Não apresentou recurso
Selecionado
6
Robson Ramos dos Santos Azevedo Junior
***.481.96*-**
Forró no Quilombo
55,8
Não apresentou recurso
Selecionado
7
Sigberto Felix de Souza
***.740.90*-**
Música ao Entardecer
54,0
Não apresentou recurso
Selecionado
8
Pablo Rodrigues Sousa
***.527.52*-**
Vozes da Praça - Música, Cultura e Oportunidade
53,3
Não apresentou recurso
Selecionado
9
João José de Lima Neto
***.379.82*-**
Netinho Lima – Parelhas Canta 100 Anos
51,0
Não apresentou recurso
Suplente
10
Hélio Viturino Da Silva
***.775.06*-**
Álbum Musical "As Vozes dos que Ficaram: Sonetos, Poemas, Canções
e Memórias do Sertão”
49,5
INDEFERIDO
Suplente
11
Simário Syllas Silva Tavares
***.179.42*-**
Canções da Memória: Música, Histórias e Afeto para a Melhor Idade
47,9
Não apresentou recurso
Suplente
12
Cleyton de Oliveira Pinheiro
***.596.72*-**
Cleyton Pinheiro Acústico
47,9
Não apresentou recurso
Suplente
13
Thiago Olímpio de Macedo
***.113.88*-**
Backline Cultura Parelhas – Estrutura para Fortalecimento dos Artistas Locais de Parelhas/RN
29,0
Não apresentou recurso
Desclassificado
14
Eduardo de Souza Santos
***.708.05*-**
Eduardo Manara Resgatando Origens Nordestina Através da
Música
19,0
Não apresentou recurso
Desclassificado
CATEGORIA C - LITERATURA
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO TOTAL
RECURSO
RESULTADO
1
Helena Francisca Meira
***.122.33*-**
Ciranda Literária
78,8
Não apresentou recurso
Selecionado
2
Herculys Gabriel de Oliveira França
***.552.98*-**
No Fundo Do Poço: O Cordel Na Boca Do Povo
77,5
Não apresentou recurso
Selecionado
3
Josivan Alves Pereira
***.535.72*-**
O Baú do Pequeno Príncipe
53,0
Não apresentou recurso
Selecionado
4
Manoel Dantas de Maria Neto
***.940.81*-**
Encontrando a Poesia
52,7
DEFERIDO
Selecionado
5
Maria Aparecida Freire
***.426.36*.**
Saberes da Caatinga: A Continuidade da Medicina Popular Sertaneja
52,0
Não apresentou recurso
Suplente
6
Maria das Graças Silva Oliveira
***.417.66*-**
Tesouros da Parelhense: Sabores que o tempo guardou
48,5
Não apresentou recurso
Suplente
CATEGORIA D - FILARMÔNICA, ORQUESTRA, FANFARRA
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO TOTAL
RECURSO
RESULTADO
1
Associação Da Filarmônica Onze De Fevereiro Da Cidade De
Parelhas/RN-AFOF
**.*55.857/000*-**
O Centenário e a Centenária
71,0
Não apresentou recurso
Selecionado
2
Maria Angelita da Silva Dias (COOEPAR)
***.933.79*-**
Ecos do Futuro
40,0
Não apresentou recurso
Selecionado
CATEGORIA E – GRUPO JUNINO
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO TOTAL
RECURSO
RESULTADO
1
Associação Brasileirinhos Sensação Nordestina - ABSN
**.*55.857/000*-**
Junina Sensação Nordestina 2026
40,0
Não apresentou recurso
Selecionado
CATEGORIA F - ESPETÁCULO DE RUA
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO TOTAL
RECURSO
RESULTADO
1
Matheus Geaninni Caldas Dantas
***.683.45*-**
Auto de São Sebastião 2027
85,2
DEFERIDO
Selecionado
2
Maria da Glória Lima
***.367.94*-**
Brilha Parelhas: Cantata Natalina 5° Edição
77,5
DEFERIDO
Selecionado
3
Daniel Francisco da Silva
***.196.81*-**
Encontro de Poetas na Zona Rural
74,3
Não apresentou recurso
Suplente
4
Ana Lura da Silva Araújo
***.832.32*-**
Ballet na Rua: Arte Clássica na Periferia.
59,5
INDEFERIDO
Suplente
5
Mariclécia Bezerra De Araújo
***.654.34*-**
A Festa do Encontro
46,9
INDEFERIDO
Suplente
CATEGORIA G - PRODUÇÕES AUDIOVISUAL
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO TOTAL
RECURSO
RESULTADO
1
Alcides Prazeres Filho
***.188.36*-**
Produção do Videoclipe "Quem Sou Eu?"
67,9
INDEFERIDO
Selecionado
2
Alexandre Luiz do Nascimento - MorganaMatarazo
***.458.38*-**
Medo
65,0
INDEFERIDO
Selecionado
3
Thiago Christofany Pereira Franco
***.443.49*-**
CineLab Patrimonial
61,5
Não apresentou recurso
Selecionado
4
Ronaldo de Lima
***.446.20*-**
Parelhas: Memória viva de um Povo
57,1
INDEFERIDO
Suplente
5
Elison Araujo Pereira de Castro
***.898.69*-**
Patrimônio em Canção: Registro Audiovisual do Hino de Parelhas
54,5
Não apresentou recurso
Suplente
6
Jocielio de Oliveira Pereira
***.800.08*-**
Curta Parelhas Festival de Cinema – Lab Audiovisual Boa Vista dos Negros
51,2
Não apresentou recurso
Suplente
CATEGORIA H – ARTES VISUAIS
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO TOTAL
RECURSO
RESULTADO
1
Wilde Reusa de Azevedo Nascimento Silva
***.955.11*-**
Ateliê Aberto à Comunidade Quilombola Boa Vista dos Negros Continuação
71,0
Não apresentou recurso
Selecionado
2
André Marcos de Souza Araújo
***.369.78*-**
Arte com propósito – Cultura e Raízes
55,0
Não apresentou recurso
Selecionado
3
Sulamir Jênice de Figuerêdo Santos
***.529.57*-**
Fios da Cultura: Formação em Arte Têxtil para Crianças e Adolescentes
51,0
Não apresentou recurso
Selecionado
RESULTADO FINAL – COTAS PESSOAS PRETAS E PARDAS – CATEGORIA B - MÚSICA
EDITAL 01/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO TOTAL
RECURSO
RESULTADO
1
Emanuel Nascimento Alves
***.353.54*-**
Emanuel em Sax Nostálgico
52,8
Não apresentou recurso
Selecionado
2
Fabiana da Silva Azevedo
***.035.57*-**
Música e Cultura para Todos.
48,0
Não apresentou recurso
Selecionado
RESULTADO FINAL – AMPLA COMCORRÊNCIA
EDITAL 02/2026 – CREDENCIAMENTO
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
PONTUAÇÃO TOTAL
RERCURSO
RESULTADO
1
Maria José de Souza Araujo
***.403.51*-**
Exposição e comercialização de artesanato tradicional e sustentável; Mostra cultural "Arte, Memória e Sustentabilidade”.
72,0
INDEFERIDO
Selecionado
2
Iara Santiago De Arruda
***.007.48*-**
Participação em exposição/feira de artesanato – mostruário de bonecas de pano
61,0
Não apresentou recurso
Selecionado
3
Marinara dos Santos
***.503.24*-**
Participação em feiras de artesanato promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Prefeitura Municipal de
Parelhas; Produção de artesanatos para exposição
54,0
Não apresentou recurso
Selecionado
4
Adriana dos Santos Silva
***.381.06*-**
Exposição de artesanato
52,5
DEFERIDO
Selecionada
5
Kesia Alves Garcia
***.833.694*-**
Exposição de artesanato
52,0
Não apresentou recurso
Selecionado
6
Edleide Cordeiro de Figueiredo Santos
***.881.91*-**
Exposição em Feiras
47,0
Não apresentou recurso
Selecionado
7
Kelly Alves Garcia
***.042.77*-**
Exposição de Artesanato
44,5
DEFERIDO
Selecionada
8
Inácio de Assis Santos
***.413.98*-**
Exposição de artesanato
43,0
Não apresentou recurso
Selecionado
9
Terezinha Celsa de Oliveira Souza
***.398.40*-**
Exposição de artesanato e oficina
40,5
Não apresentou recurso
Selecionado
10
Ozileide de Souza Paz
***.970.66*-**
Participação em exposição/feira de artesanato – mostruário de peças em crochê; Produção de peças em crochê.
40,0
DEFERIDO
Selecionada
11
Maria José Barbosa da Silva
***.188.15*-**
Exposição de artesanato
26,0
Não apresentou recurso
Desclassificado
12
José Homero Nóbrega de Sá
***.311.70*-**
Exposição de artesanato e Oficina
23,0
Não apresentou recurso
Desclassificado
13
Josenildo Fernades
***.259.91*-**
Produção de vassouras ecológicas; Exposição de produto em feira; Doação para instituições
21,0
Não apresentou recurso
Desclassificado
14
Mágnus Kely José de Azevedo
***.061.61*-**
Sem Informação
21,0
INDEFERIDO
Desclassificado
ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS
Secretária Municipal de Educação e Cultura.