SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL · 20 de agosto de 2026
PORTARIA 05/2026 – GS
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA 05/2026 – GS
Portaria 05/2026 – GS
Divulga resultado provisório de habilitação documental, referente às propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais e Edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município Parelhas/RN e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Parelhas, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar resultado provisório de habilitação documental referente às propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais e Edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2.
Art. 2º - Deferir o recurso apresentado pelo agente cultural Matheus Geannini Caldas Dantas, solicitando informações sobre ausência do projeto Auto de São Sebastião na etapa de avaliação correspondente ao cronograma, informado na portaria 04/2026, de 04 de agosto de 2026 e sendo enviado para avaliação com base no item 24.3, edital 01/2026;
Art. 3º - Atribuir o resultado para pré-habilitado (proponentes que enviaram a documentação correta), não habilitados (proponentes que deixaram de enviar ou que conste documentos divergentes).
Art. 4º - Abrir prazo regimental de 3 (três) dias úteis para pedido de reconsideração ou apresentação de fatos impeditivos, por ventura, cometido pelo setor técnico, nessa fase de habilitação documental, exclusivamente pelo e-mail labparelhas26@gmail.com, com preenchimento do anexo V, edital 01/2026 e anexo VI, edital 02/2026.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Parelhas/RN, 19 de agosto de 2026.
ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS
Secretária Municipal de Educação e Cultura
RESULTADO PROVISÓRIO
EDITAL 01/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
CATEOGRIA A – TEATRO
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Coletivo Grupo de Teatro Sonhos - Matheus Giannini Caldas Dantas
***.683.45*-**
YVY – Reestruturação E Fortalecimento
45,0
Pré-habilitado
contemplado
CATEGORIA B - MÚSICA
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Viviana Souza de Oliveira
***.397.38*-**
Vivi Doll Canta O Seridó
71,5
Pré-habilitado
Contemplado
2
Lyncon Santos do Nascimento
***.541.63*-**
Oficina de Embolada: Do Pandeiro a Poesia
71,3
Pré-habilitado
Contemplado
3
Adelange Santos de Azevedo
***.211.91*-**
Adelange Canta Memórias
68,2
Pré-habilitado
Contemplado
4
Aysha Evelyn Azevedo dos Santos
***.363.61*-**
Entre Vozes e Instrumentos: Uma Jornada Musical por
Diferentes Culturas
68,0
Pré-habilitado
Contemplado
5
Odirlei Enedino do Nascimento
***.498.94*-**
Baile do Leley
62,8
Pré-habilitado
Contemplado
6
Robson Ramos dos Santos Azevedo Junior
***.481.96*-**
Forró no Quilombo
55,8
Pré-habilitado
Contemplado
7
Sigberto Felix de Souza
***.740.90*-**
Música ao Entardecer
54,0
Pré-habilitado
Contemplado
8
Pablo Rodrigues Sousa
***.527.52*-**
Vozes da Praça – Música, Cultura e Oportunidade
53,3
Pré-habilitado
Contemplado
CATEGORIA C – LITERATURA
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Helena Francisca Meira
***.122.33*-**
Ciranda Literária
78,8
Pré-habilitado
Contemplado
2
Herculys Gabriel de Oliveira França
***.552.98*-**
No Fundo Do Poço: O Cordel Na Boca Do Povo
77,5
Pré-habilitado
Contemplado
3
Josivan Alves Pereira
***.535.72*-**
O Baú do Pequeno Príncipe
53,0
Pré-habilitado
Contemplado
4
Manoel Dantas de Maria Neto
***.940.81*-**
Encontrando a Poesia
52,7
Pré-habilitado
Contemplado
CATEGORIA D – FILARMÔNICA, ORQUESTRA, FANFARRA
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Associação Da Filarmônica Onze De Fevereiro Da Cidade De
Parelhas/RN-AFOF
**.*55.857/000*-**
O Centenário e a Centenária
71,0
Pré-habilitado
Contemplado
2
Maria Angelita da Silva Dias (COOEPAR)
***.933.79*-**
Ecos do Futuro
40,0
Pré-habilitado
Contemplado
CATEGORIA E – GRUPO JUNINO
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Associação Brasileirinhos Sensação Nordestina – ABSN
**.*55.857/000*-**
Junina Sensação Nordestina 2026
40,0
Pré-habilitado
Contemplado
CATEGORIA F – ESPETÁCULO DE RUA
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Matheus Geaninni Caldas Dantas
***.683.45*-**
Auto de São Sebastião 2027
85,2
Pré-habilitado
Contemplado
2
Maria da Glória Lima
***.367.94*-**
Brilha Parelhas: Cantata Natalina 5° Edição
77,5
Não habilitado
- Ausência de certidões, municipal, estadual e federal
Desclassificado
CATEGORIA G – PRODUÇÕES AUDIOVISUAL
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Alcides Prazeres Filho
***.188.36*-**
Produção do Videoclipe “Quem Sou Eu?”
67,9
Pré-habilitado
Contemplado
2
Alexandre Luiz do Nascimento – MorganaMatarazo
***.458.38*-**
Medo
65,0
Pré-habilitado
Contemplado
3
Thiago Christofany Pereira Franco
***.443.49*-**
CineLab Patrimonial
61,5
Pré-habilitado
Contemplado
CATEGORIA H – ARTES VISUAIS
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Wilde Reusa de Azevedo Nascimento Silva
***.955.11*-**
Ateliê Aberto à Comunidade Quilombola Boa Vista dos Negros Continuação
71,0
Pré-habilitado
Contemplado
2
André Marcos de Souza Araújo
***.369.78*-**
Arte com propósito – Cultura e Raízes
55,0
Pré-habilitado
Contemplado
3
Sulamir Jênice de Figuerêdo Santos
***.529.57*-**
Fios da Cultura: Formação em Arte Têxtil para Crianças e Adolescentes
51,0
Pré-habilitado
Contemplado
RESULTADO FINAL – COTAS PESSOAS PRETAS E PARDAS – CATEGORIA B – MÚSICA
EDITAL 01/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Emanuel Nascimento Alves
***.353.54*-**
Emanuel em Sax Nostálgico
52,8
Pré-habilitado
Contemplado
2
Fabiana da Silva Azevedo
***.035.57*-**
Música e Cultura para Todos.
48,0
Pré-habilitado
Contemplado
RESULTADO PROVISÓRIO
EDITAL 02/2026 – CREDENCIAMENTO
N°
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
NOTA
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Maria José de Souza Araujo
***.403.51*-**
Exposição e comercialização de artesanato tradicional e sustentável; Mostra cultural "Arte, Memória e Sustentabilidade”.
72,0
Pré-habilitada
Credenciada
2
Iara Santiago De Arruda
***.007.48*-**
Participação em exposição/feira de artesanato – mostruário de bonecas de pano
61,0
Pré-habilitada
Credenciada
3
Marinara dos Santos
***.503.24*-**
Participação em feiras de artesanato promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Prefeitura Municipal de
Parelhas; Produção de artesanatos para exposição
54,0
Pré-habilitada
Credenciada
4
Adriana dos Santos Silva
***.381.06*-**
Exposição de artesanato
52,5
Pré-habilitada
Credenciada
5
Kesia Alves Garcia
***.833.694*-**
Exposição de artesanato
52,0
Não habilitada
- Ausência de documentos do item 13
Desclassificada
6
Edleide Cordeiro de Figueiredo Santos
***.881.91*-**
Exposição em Feiras
47,0
Pré-habilitada
Credenciada
7
Kelly Alves Garcia
***.042.77*-**
Exposição de Artesanato
44,5
Pré-habilitada
Credenciada
8
Inácio de Assis Santos
***.413.98*-**
Exposição de artesanato
43,0
Pré-habilitado
Credenciado
9
Terezinha Celsa de Oliveira Souza
***.398.40*-**
Exposição de artesanato e oficina
40,5
Pré-habilitada
Credenciada
10
Ozileide de Souza Paz
***.970.66*-**
Participação em exposição/feira de artesanato – mostruário de peças em crochê; Produção de peças em crochê.
40,0
Pré-habilitada
Credenciada
ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS
Secretária Municipal de Educação e Cultura.